Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 041/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2020 e dá outras providencias.
Indexação
Altera lei
Observação
Norma Jurídica Relacionada