Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 034/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do deficit atuarial e dá outras providencias.
Indexação
deficit atuarial. deficit. previnx. aporte. plano de amortização.
Observação
Norma Jurídica Relacionada