Decreto Legislativo nº 36 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2015

Número

36

Data de Apresentação

18/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 36/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DECRETO Nº 036 DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre Enquadramento de Servidor em Tabela de Plano de Cargo Carreira e Salário (PCCS), e dá outras providências.

Indexação

decreto

Observação