Decreto Legislativo nº 349 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
349
Data de Apresentação
11/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 349/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Licença por 30 dias ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva.
Indexação
Licença.
Observação