Decreto Legislativo nº 340 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
340
Data de Apresentação
23/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 340/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Titulo honorifico de Cidadão Novaxavantinense - Curica
Indexação
Titulo Cidadão. Honrarias
Observação