Portarias nº 405 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2019
Número
405
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 405/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 405 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
“Dispõe sobre interrupção de Licença-prêmio e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre interrupção de Licença-prêmio e dá outras providencias.”
Indexação
Licença premio
Observação