Portarias nº 404 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2019
Número
404
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 404/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 404 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre a cedência de Patrícia Ferreira Gomes e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cedência de Patrícia Ferreira Gomes e dá outras providencias.
Indexação
Cartório eleitoral. Cedência.
Observação