Portarias nº 403 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2019
Número
403
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 403/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 403 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Funcionário e dá outras providencias.
Indexação
Nomeação
Observação