Portarias nº 398 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2019
Número
398
Data de Apresentação
14/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 398/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 398 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre horário de funcionamento no período de recesso e dá outras providencias.
Dispõe sobre horário de funcionamento no período de recesso e dá outras providencias.
Indexação
recesso. horario
Observação