Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
13/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 045/2007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO
SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Indexação
Observação