Emenda nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Autor: Elias Bueno de Souza
“Suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto
De Lei nº 62/2018 do Poder Executivo.”
Autor: Elias Bueno de Souza
“Suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto
De Lei nº 62/2018 do Poder Executivo.”
Indexação
Emenda
Observação