Decreto Legislativo nº 338 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
338
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N° 338 DE 14 DE MARÇO DE 2016.
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
"CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
"CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.
Indexação
TITULO DE CIDADÃO
Observação