Decreto Legislativo nº 301 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2008
Número
301
Data de Apresentação
22/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N°. 301 DE 23 DE JUNHO DE 2008.
"CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ NOVAXAVANTINENSE.
"CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ NOVAXAVANTINENSE.
Indexação
TITULO DE CIDADÃO
Observação