Matérias em Tramitação (ESAS - Educação, Saude e Assistencia Social)

INDICAÇÃO N° 055/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS.

INDICAÇÃO N° 054/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ.

INDICAÇÃO N° 053/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II.

INDICAÇÃO N° 052/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA

Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N.º 43/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto nº 15/2019 da Mesa Diretora que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 43/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.

PROJETO DE LEI Nº 34/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.