Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da
Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito doravante denominado: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos professores ativos e aos proventos de aposentadorias dos professores inativos do RPPS, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Requerimento nº 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC-MT Sr. Alan Porto, requerendo informações sobre quais as próximas decisões que serão tomadas referente a reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira em Nova Xavantina-MT, bem como os relatórios das visitas técnicas que fiscalizavam o andamento da obra durante esses dois anos.

Indicação nº 191/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a instalação do curso de Zootecnia no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 192/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A. Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 193/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT, com cópia ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar a construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 194/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 195/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 196/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 197/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao ao Deputado Estadual Max Russi com cópia a Reitora da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato grosso Drª. Vera Lucia da Rocha Maquêa, solicitando a implantação de Cursos da área da Saúde no Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 198/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP.

Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa Energisa S/A, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede de energia elétrica na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 200/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer expansão da rede de água e esgoto na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 201/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando a destinação de material esportiva sendo, redes Society, bolas e camisas para a UNAMB - União das Associações de Moradores de Bairro de Nova Xavantina- MT.

Indicação nº 203/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Fávaro com cópia ao Prefeito Municipal e a suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de viabilizar para Nova Xavantina –MT o Projeto de construção de um Espaço Comunitário Esportivo para instalar em uma área de maior vulnerabilidade social de nosso município.

Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de destinar uma ambulância para o Município de Nova Xavantina- MT.

Indicação nº 205/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar que serão aplicados em equipamentos permanentes da lavanderia hospitalar de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 206/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de galpão coberto, com rampa para as crianças subirem no animal, banheiro PCD, quarto para armazenar os equipamentos e uma “baia” para cavalo.

Moção de Aplauso nº 027/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada aos organizadores da Terceira Live Solidária do Lions Clube de Nova Xavantina-MT em prol do Hospital do Câncer de Cuiabá e do Instituto Lions da Visão, é um justo e merecido reconhecimento ao incansável trabalho e dedicação demonstrados por todos os envolvidos na idealização, organização e execução deste evento para nossa comunidade.