Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 329/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de criar o Cartão Material Escolar – CME, destinado a compra de materiais escolares, através do cartão magnético para estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Indicação nº 328/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de providenciar a restauração das luminárias que ilumina debaixo para cima existentes na Praça Hermes Jefferson de Souza mais conhecida como Praça do seu Adão Gomes.

Indicação nº 327/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar um bebedouro e uma geladeira para a Unidade Básicas de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 326/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Jabuti, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 325/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover coleta de exames do Papanicolau (Preventivos), nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, dos assentamentos rurais do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 324/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da contratação de medico Pediatra para atender no CEM – Centro de Especialidades Medica.

Indicação nº 323/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de construir piso e arquibancada da quadra de esporte da escola Municipal Deus e Amor que fica localizada no Bairro Industrial, Setor Xavantina.

Indicação nº 322/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer a cobertura na Escola Deus e Amor, antiga Escola Coronel Vanique, entre as salas de aulas para proteger o corredor que dá acesso as salas e uma cobertura da entrada do portão dos alunos que chegam da Zona Rural ate o acesso as salas de aulas para proteger do sol e da chuva e evitar lama nos corredores da escola.

Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera a redação do art.20º que dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Anairdes Bueno da Silva.

Projeto de Lei nº 102/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.