Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.240/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chacaras para o exercicio de 2021 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 015/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 020/2021 do Poder Executivo que Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 164 de 2021
Processo: 164/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 164/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Rua Airton Sena da Silva, Rua B no Conjunto Habitacional meu Lar. Avenida Rio Grande do Sul. Avenida Belém e Rua Jataí. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 6 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: 165/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 165/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede publica municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 7 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: 166/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 166/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Antártico – estrada que da acesso ao Assentamento Gleba Cavalcante e Fazenda Ouro e Prata. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Indicação nº 167 de 2021
Processo: 167/2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 167/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de construir uma Orla, da ponte à Praia do Sol. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: 168/2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 168/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saúde, no sentido de instalar telas protetoras na Feira Coberta impedindo a permanência e proliferação de pombos. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: 169/2021
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 169/2021 de autoria dos Vereadores, Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de fazer gestão junto ao Governo do Estado para que seja destinado 01 (um) Aparelho de Raio – X digital para atender o Município de Nova Xavantina. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 170 de 2021
Processo: 170/2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 170/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Municipal de Assistência Social e ao Secretaria Nacional de Assistência Social mostrando a necessidade da implantação de uma Unidade do CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) na cidade de Nova Xavantina-MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 171 de 2021
Processo: 171/2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 171/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 172 de 2021
Processo: 172/2021
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 172/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 173/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar ou junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para aquisição de moveis para a Delegacia de Policia Civil de Nova Xavantina-MT. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 15 |
Indicação nº 174 de 2021
Processo: 174/2021
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 174/2021 de autoria dos Vereadores, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, , Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma garagem no prédio da Secretaria para guardar o veículo. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 175 de 2021
Processo: 175/2021
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 175/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de pintar e fazer uma reforma geral no Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche), bem como a construção de uma nova sala para brinquedoteca e uma cobertura especifica para um anfiteatro. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Indicação nº 176 de 2021
Processo: 176/2021
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 176/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de trocar o telhado da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira – JR, com urgência, sendo do corredor, recepção, secretaria, cozinha e sala dos professores, bem como fazer a manutenção das calhas. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |