Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 011/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 012/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Requerimento nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor, solicitando vistoria técnica nas obras contratadas pelo município no período de 5 anos.

Requerimento nº 004/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Auditor Interno e ao Contador do Município requerendo que seja encaminhado a esse Parlamento as seguinte informações:
1. Qual o valor de restos a pagar deixado pela Administração anterior?
2. Qual o valor de despesas da Administração anterior que não foi empenhada no ano de 2020?
3. Qual o valor deixado em caixa?
4. Dos restos a pagar das despesas não vinculadas a projetos, ficaram recursos em caixa para pagar?

Indicação nº 136/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet no PSF do P.A Piaus.

Indicação nº 137/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical III.

Indicação nº 138/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer o ligamento da Rua Ozana Barbosa dos Santos e Rua Joaquim Coelho da Silva no bairro Deus é Amor.

Indicação nº 139/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de solucionar o problema de agua da chuva no final da Avenida Amazonas com a Rua Torixoreu.

Indicação nº 140/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de instalar placa de sinalização e redutores de velocidade ao longo da Avenida da Comunidade do Assentamento Banco da terra.

Indicação nº 141/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar aberturas/continuidade da Avenida Espirito Santo e Rua São Joao Del Rei, ambas no Bairro Verdes Campos.

Indicação nº 142/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de instalar placas de sinalização refletivas e guard rail nas duas cabeceiras das seguintes pontes: sobre o Rio Rafael e Córrego dos Índios na MT 414 que liga Nova Xavantina ao P. A. Safra e no Córrego do Bismarck na região do P.A. Safra.

Indicação nº 143/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Gerencia do Banco do Brasil Agencia de Nova Xavantina no sentido do Banco do Brasil através da administração local disponibilizar tendas na calçada da Agencia para dar mais conforto aos clientes que tem permanecido por vários momentos expostos ao relento solar a espera do atendimento no interior da agencia.

Indicação nº 144/2021 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e fazer abertura de todas as Ruas inacabadas dos Bairros Conagro e Verdes Campos e inserir no mapa da cidade, para que a Energisa construa redes de energia e o SETAE rede de agua e esgoto para dar melhores condições de vida aos moradores.

Indicação nº 145/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Promoção Social, mostrando a necessidade de montar um Armazém Social em nosso Município.

Indicação nº 146/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reativar as Associações de Bairro.

Indicação nº 147/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de solicitar a prorrogação do prazo de desconto sobre o IPTU.

Indicação nº 148/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiário –SEAF, Senhor Silvano Amaral no sentido de viabilizar recursos para aquisição de 30 bancas padronizadas para feira livre de Nova Xavantina.

Indicação nº 149/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini mostrando a necessidade de viabilizar recursos para aquisição de uma academia ao ar livre para a tender a comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina.

Indicação nº 150/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias de Administração e de Saúde solicitando a necessidade de reestruturação e ampliação dos setores da media e alta complexidade (Centro de Reabilitação e Caps).