Matérias da Ordem do Dia (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERIMENTO N° 048/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo relação dos aprovados em concurso público que ainda não tomaram posse em seus cargos

INDICAÇÃO N° 156/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer mudanças na sala de exames do Hospital Municipal, que seja colocado em um local onde as pessoas que vão ser atendidas no laboratório fiquem separados dos pacientes que serão atendidos ambulatório.

INDICAÇÃO N° 157/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a abertura de uma Creche no Setor Xavantina para atender as mães de crianças pequenas que precisa de um local para deixar seus filhos no período de seu trabalho, ou mães estudantes que necessita deixar seus filhos sobre os cuidados de cuidadoras enquanto desenvolve suas atividades diárias.

INDICAÇÃO N° 158/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta de todas as áreas verdes do Bairro Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO N° 159/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de direcionar a pasta da Divisão de Saúde do Trabalhador para que contemple em especial os Servidores da Secretaria de Saúde, em especial do Hospital Municipal com uma campanha de saúde do Trabalhador, realizando exames laboratoriais específicos para cada cargo e função e avaliação de equipe multidisciplinar de saúde, na ausência de uma equipe de saúde do trabalhador.

INDICAÇÃO N° 160/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente no sentido de fazer um diagnóstico ambiental da área aonde se localiza a nascente de água que alimenta a piscina da Praia do Sol (próximo ao restaurante Águas do Manso.

Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto que Dispõe sobre mão unica no trecho da Rua Porto Velho, Avenida Rio Negro, sentido Rua Natal.

Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que Declara de Utilidade Publica Municipal a Camara Municipal de Dirigentes Lojistas CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal.

Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal.