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Decreto Legislativo nº 444, de 11 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

444

2025

11 de Dezembro de 2025

Projeto de Decreto nº 009/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.

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                     Concede Titulo Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.

    Considerando os relevantes serviços prestados ao Município de Nova Xavantina pela Psicóloga senhora MARIANA COELHO CARVALHO FERNANDES.

                A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ela,

    DECRETA

      Art. 1º. 

      Fica concedido Titulo Honorífico de Cidadã Novaxavantinense a psicóloga senhora MARIANA COELHO CARVALHO FERNANDES.

        Art. 2º. 

        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

         

           

          Palácio Adiel Antonio Ribeiro

          Sala das Sessões da Câmara Municipal

          Nova Xavantina-MT, 10 de dezembro de 2025.

           

          Elias Bueno de Souza

          Presidente