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Resolução nº 213, de 21 de novembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

213

2023

21 de Novembro de 2023

Resolução nº 213/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias.

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Dispõe sobre alteração do Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execução, e dá outras providências.

     

    A MESA DIRETORA, juntamente com o PRESIDENTE da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 25, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

                                     RESOLVE:

    Alterar o PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, bem como seu cronograma de execução:

      Art. 1º. 
      O inciso IV do artigo 7º e seu parágrafo único passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 7º. 
        Fica, inicialmente, estabelecido o cronograma de realização das Sessões Ordinárias Itinerantes, com as seguintes datas, horários e setor/bairro/localidade;” (...)
          IV – 

          Dia 04 de dezembro de 2023 – Setor/Bairro Industrial, no Ginásio de Esportes de Nova Xavantina, às 18:30hs;

          (...)

            Parágrafo único  
            As datas, locais e prédios acima mencionados poderão ser previamente alterados com antecedência da realização da sessão, com a devida ratificação dos membros Câmara e com as publicidades de praxe.”.
              Art. 2º. 
              Continuam em vigor os demais dispositivos constantes na Resolução nº 212 de 11 de setembro de 2023.
                Art. 3º. 
                Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
                  Art. 4º. 
                  Revogam-se todas as disposições em contrário.

                     

                    Palácio Adiel Antônio Ribeiro

                    Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

                    Nova Xavantina-MT, 21 de novembro de 2023.

                     

                     

                     

                    Elias Bueno de Souza

                    Presidente