Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2024 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 22/01/2024 (Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
22/01/2024
Unidade Local
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Unidade Destino
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Data Encaminhamento
22/01/2024
Data Fim Prazo
22/01/2024
Status
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Emenda Modificativa nº 01/2024 do Poder Legislativa que Dispõe sobre a inclusão de dispositivo no projeto de Lei número 02/2024, o qual dispõe sobre a recomposição inflacionária, adequa tabelas salariais e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.