Projeto de Decreto nº 11 de 2023 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 18/09/2023 (Projeto de Decreto nº 11 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
18/09/2023
Unidade Local
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Unidade Destino
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Data Encaminhamento
18/09/2023
Data Fim Prazo
18/09/2023
Status
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Projeto de Decreto nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza resplande.