Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019 | Proposição distribuída às comissões | 22/04/2019 (Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
22/04/2019
Unidade Local
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Unidade Destino
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Data Encaminhamento
22/04/2019
Data Fim Prazo
Status
Proposição distribuída às comissões
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002 DE 22 DE ABRIL DE 2019
AUTOR: Elias Bueno da Souza
“Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolo em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias”.
AUTOR: Elias Bueno da Souza
“Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolo em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias”.