Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 09/02/2026 (Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/02/2026
Unidade Local
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Unidade Destino
Plenario - PLEN
Data Encaminhamento
09/02/2026
Data Fim Prazo
09/02/2026
Status
Proposição aprovada
Turno
Votação Única em Regime de Urgência
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.