Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 09/02/2026 (Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/02/2026
Unidade Local
Secretaria Geral - SG
Unidade Destino
Gabinete do Presidencia - GAB
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição apresentada em Plenário
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.