Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 | Aguardando para Leitura | 05/02/2026 (Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
05/02/2026
Unidade Local
Protocolo - PROT
Unidade Destino
Secretaria Geral - SG
Data Encaminhamento
05/02/2026
Data Fim Prazo
09/02/2026
Status
Aguardando para Leitura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.