Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 154/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de estabelecer parceria/convênio para repasse financeiro mensal com a Associação Casa do Tesouro, no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 154 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 155/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de instalar redutores de velocidade nas Ruas Dom Bosco e Moreira Cabral, ambas no Bairro Barro Vermelho, no município de Nova Xavantina – MT.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Processo: 155 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 157/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar um servidor público no prédio do Setor de Tributação para emitir taxas municipais aos contribuintes do Setor Nova Brasília.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 157 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 158/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Administração, de Turismo, de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando providências quanto à sinalização, fiscalização e observância das normas de segurança da navegação e do tráfego aquaviário no Rio das Mortes, visando à proteção dos banhistas, turistas e frequentadores das áreas de lazer do município.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 158 / 2025
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 159/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de contratar Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores das comunidades: Ribeirão Antártico, Voadeira, Ilha do Coco e demais regiões da zona rural do Município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 159 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 160/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Trânsito Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de recapear a Avenida Rio Grande do Sul, na parte central do setor Nova Brasília, no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 160 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 161/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de instituir o Plano Municipal de Agricultura Familiar-PMAF e instituir o Fundo Municipal de Agricultura Familiar-FMAF, no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 161 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 162/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Carlos Fávaro, no sentido de fazer gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para construir rotatória no ponto de acesso/trevo do entroncamento da BR 158 com a MT 251 no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 162 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 163/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 163/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de adquirir e instalar novos brinquedos infantis na praça da Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 163 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 164/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 164/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Departamento de iluminação pública com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a expansão da rede de iluminação pública na Rua São Lourenzo e na Rua Canarana no bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 164 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 165/2026 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reforma/manutenção na ponte de madeira que dá acesso a Praia do Chiquito, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 165 / 2026
Autor:
Elias Bueno
Willian - Bicudo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 166/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 166/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido de cumprir a Lei Municipal nº 1.410/2009, que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória de fraldas descartáveis pelo município a pessoas idosas e deficientes.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 166 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 167/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 167/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Delegado de Polícia Civil de Nova Xavantina, no sentido de estudar a possibilidade de destinar, cessão ou encaminhamento de veículo apreendido em operações policiais para a Associação Casa do Tesouro, entidade sem fins lucrativos atuante no acolhimento e recuperação de dependentes químicos neste Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 167 / 2026
Autor:
Elias Bueno
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Arquivado pelo Autor
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Indicação nº 167/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Delegado de Polícia Civil de Nova Xavantina, no sentido de estudar a possibilidade de destinar, cessão ou encaminhamento de veículo apreendido em operações policiais para a Associação Casa do Tesouro, entidade sem fins lucrativos atuante no acolhimento e recuperação de dependentes químicos neste Município.
Documentos Acessórios:
1
|
IND 168/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 168/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, solicitando a destinação de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 168 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 169/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral/ampliação e ou construção de uma nova Unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 169 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 170/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 170/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de instalar redutor de velocidade na Rua São João Del Rei, no Bairro Verdes Campos em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 170 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 171/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de renovar as pinturas das sinalizações nas faixas de pedestres, quebras molas, termos PARE e incluir o termo PARE nos cruzamentos onde não houver e instalar placas indicativas nos cruzamentos e nos quebra-molas, nas pistas laterais/paralelas da BR 158, no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 171 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 172/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 172/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de política de valorização remuneratória das carreiras de Farmacêutico, Bioquímico, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista e Cirurgião-Dentista, mediante a adoção de critérios equivalentes na valorização da carreira de Enfermeiro, observadas as particularidades de cada cargo e os limites legais aplicáveis.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 172 / 2026
Autor:
Ilza Zuffo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 173/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma rotatória na bifurcação da estrada que dá acesso ao Assentamento de Moradores da Associação de Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 173 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 174/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 174/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Setor de Engenharia do município com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar problemas provenientes de minas de água e fazer o recapeamento na rua Zelinda Soriane, no Bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Processo: 174 / 2026
Autor:
Antonio Silveira-Silveirinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 175/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 175/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral/ampliação e ou construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 175 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 176/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 176/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar patrolar/levantar/encascalhar a estrada que liga a Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra até a Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 176 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 177/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 177/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de substituir as bandeiras - Brasil, Mato Grosso e de Nova Xavantina, hasteadas na Praça Celso Moura, no município de Nova Xavantina - MT.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 177 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 178/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 178/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina MT, ao Prefeito Municipal de Campinápolis, ao Consórcio de Desenvolvimento do Médio Araguaia – CODEMA, no sentido de estabelecer parceria entre os municípios de Nova Xavantina, Campinápolis e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o Córrego Cachoeira, divisa entre os municípios de Nova Xavantina e Campinápolis-MT.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 178 / 2026
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 179/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 179/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de cortar a Serra do Afrânio na MT-107 para alargar a estrada que dá acesso ao Assentamento e Associação do Antártico, bem como nas fazendas Ouro e Prata, Monique e demais propriedades do Vale da Serra e região.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 179 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 180/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 180/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Administração e Finanças, versando sobre a premente necessidade de implantação do Programa Social Creche da Terceira Idade no município de Nova Xavantina – MT, em consonância com as diretrizes do Projeto de Lei nº 1.816/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 180 / 2026
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 181/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 181/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir duas salas sensoriais em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 181 / 2026
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 182/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 182/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza geral na Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha, bem como a reposição de todas as lâmpadas. Praça essa localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 182 / 2026
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
