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IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o "Programa Melhor em Casa" em Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 352 / 2025
Autor:  Ilza Zuffo
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o "Programa Melhor em Casa" em Nova Xavantina-MT.
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IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 353 / 2025
Autor:  Ilza Zuffo
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT.
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IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 354 / 2025
Autor:  Antonio Silveira-Silveirinha
Ilza Zuffo
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída.
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IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 355/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 355 / 2025
Autor:  Anilton Moura
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 355/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina.
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IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 356/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura da Avenida Beira Rio para criar um novo acesso à Praia do Sol diretamente pela BR-158.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 356 / 2025
Autor:  Anilton Moura
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 356/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura da Avenida Beira Rio para criar um novo acesso à Praia do Sol diretamente pela BR-158.
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IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 357/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a execução de reforma, adequação estrutural e modernização da Sede da APAE de Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 357 / 2025
Autor:  Lucinete
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 357/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a execução de reforma, adequação estrutural e modernização da Sede da APAE de Nova Xavantina-MT.
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IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 358/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar com o objetivo exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde custear a realização de laudos a crianças com transtorno do Neurodesenvolvimento, em Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 358 / 2025
Autor:  Lucinete
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 358/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar com o objetivo exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde custear a realização de laudos a crianças com transtorno do Neurodesenvolvimento, em Nova Xavantina-MT.
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IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 359/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Nova Xavantina - MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 359 / 2025
Autor:  Lucinete
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 359/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Nova Xavantina - MT.
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IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 360/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 360 / 2025
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 360/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina.
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IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 361/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, no sentido de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação do Centro Missionário Coração de Jesus de Nova Xavantina MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 361 / 2025
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 361/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, no sentido de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação do Centro Missionário Coração de Jesus de Nova Xavantina MT.
Documentos Acessórios: 1
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IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 362/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Pedro-Diácono, na região do morro da Deija, no município de Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 362 / 2025
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 362/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Pedro-Diácono, na região do morro da Deija, no município de Nova Xavantina-MT.
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IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 363/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de pintar as calçadas da pista de caminhada da Avenida doutor Renato Figueira Varela - Avenida de acesso ao Campus da UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 363 / 2025
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 363/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de pintar as calçadas da pista de caminhada da Avenida doutor Renato Figueira Varela - Avenida de acesso ao Campus da UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT.
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IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 364/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, no sentido de colocar nos postes da cidade, uma placa com o código da lâmpada do poste e o QR Code para que qualquer pessoa enviei uma mensagem avisando que a lâmpada está queimada ou outros fatores.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 364 / 2025
Autor:  Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 364/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, no sentido de colocar nos postes da cidade, uma placa com o código da lâmpada do poste e o QR Code para que qualquer pessoa enviei uma mensagem avisando que a lâmpada está queimada ou outros fatores.
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IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 365/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro – Emanuelzinho, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 365 / 2025
Autor:  Francy
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 365/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro – Emanuelzinho, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.
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IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 366/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, no sentido de construir uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de caminhada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 366 / 2025
Autor:  Francy
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação nº 366/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, no sentido de construir uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de caminhada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
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MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 004/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Pastora Camila de Oliveira Silva, pela realização do Projeto AMAI da IBN – Igreja Batista Nacional, que conta com varias atividades esportivas, musica e distribuição de cestas básicas.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Lucinete
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Moção de Aplauso nº 004/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Pastora Camila de Oliveira Silva, pela realização do Projeto AMAI da IBN – Igreja Batista Nacional, que conta com varias atividades esportivas, musica e distribuição de cestas básicas.
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PLE 66/2025 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos constantes na Lei nº 501/1993, e dá outras providências. logradouro. endereço Prefeitura.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 16:00:06
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Altera dispositivos constantes na Lei nº 501/1993, e dá outras providências. logradouro. endereço Prefeitura.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.890, de 09 de junho de 2025