Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DCP 1/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de cargo Publico do Parlamentar Antonio Silveira Dias/2025.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Antonio Silveira-Silveirinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de cargo Publico do Parlamentar Antonio Silveira Dias/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 2/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Anilton Silva de Moura, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Anilton Silva de Moura, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 3/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 4/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Elias Bueno de Souza, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Elias Bueno de Souza, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 5/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Franciley Gomes de Melo, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Francy
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Franciley Gomes de Melo, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 6/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Ilza Zuffo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 7/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Jose Altamiro da Silva, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Jose Altamiro - Nego
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Jose Altamiro da Silva, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 8/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 9/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico da Vereadora Lucinete da Costa, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Lucinete
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico da Vereadora Lucinete da Costa, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 10/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Wender Gregorio de Lima , eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Gregorio
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Wender Gregorio de Lima , eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
DCP 11/2025 - Declaração de Cargo Publico
Ementa: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Willian Mariano Batista, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Willian - Bicudo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2025
Última Ação: Declaração de Não Acumulo de Cargo Publico do Vereador Willian Mariano Batista, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato de 2025 a 2028.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
