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Dec.L 394/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 394 / 2023
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 399/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 399 / 2023
Autor:  Adriano Laurindo
Anilton Moura
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 400/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 400 / 2023
Autor:  Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 401/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 401 / 2023
Autor:  Adriano Laurindo
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 403/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 403 / 2023
Autor:  Adriano Laurindo
Sebastião - Curica
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 404/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 404 / 2023
Autor:  Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 406/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 406 / 2023
Autor:  Anilton Moura
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 407/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 408/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 408 / 2023
Autor:  Anilton Moura
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 409/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 409 / 2023
Autor:  Edemundo dos Reses
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 410/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 410 / 2023
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 411/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 411 / 2023
Autor:  Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Dec.L 412/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 412 / 2023
Autor:  Sebastião - Curica
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
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Dec.L 413/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinense.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 413 / 2023
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
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Dec.L 414/2023 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 414 / 2023
Autor:  Jose Altamiro - Nego
Localização Atual:  Gabinete do Presidencia - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original