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ATAII 1/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 01.2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e orçamento.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ata nº 01.2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e orçamento.
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ATAII 2/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 2º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de fevereiro de 2021.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ata nº 2º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de fevereiro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 3/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 3º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de março de 2021.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Ata nº 3º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 4/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 4º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de março de 2021.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Ata nº 4º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 5/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 5º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 31 de março de 2021.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Ata nº 5º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 31 de março de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 6/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 6º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 05 de abril de 2021.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 6º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 05 de abril de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 7/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 7º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 12 de abril de 2021.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 7º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 12 de abril de 2021.
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ATAII 8/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 8º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 19 de abril de 2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 8º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 19 de abril de 2021.
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ATAII 9/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 9º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 26 de abril de 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 9º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 26 de abril de 2021.
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ATAII 10/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 10º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 03 de maio de 2021.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 10º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 03 de maio de 2021.
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ATAII 11/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 11º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de maio de 2021.

Apresentação: 8 de Maio de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 11º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de maio de 2021.
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ATAII 12/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 12º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 24 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 12º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 24 de maio de 2021.
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ATAII 13/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 13º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 07 de junho de 2021.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ata nº 13º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 07 de junho de 2021.
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ATAII 14/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 14º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 14 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Ata nº 14º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 14 de junho de 2021.
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ATAII 15/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 15º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 18 de junho de 2021.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Ata nº 15º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 18 de junho de 2021.
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ATAII 16/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 16º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 21 de junho de 2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ata nº 16º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 21 de junho de 2021.
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ATAII 17/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 17º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 28 de junho de 2021.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Ata nº 17º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 28 de junho de 2021.
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ATAII 18/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 18º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de julho de 2021.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Última Ação:   Ata nº 18º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de julho de 2021.
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ATAII 19/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 19º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de julho de 2021.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Ata nº 19º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de julho de 2021.
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ATAII 20/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 20º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 16 de agosto de 2021.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ata nº 20º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 16 de agosto de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 21/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 21º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 23 de agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ata nº 21º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 23 de agosto de 2021.
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ATAII 22/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 22º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de agosto de 2021.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ata nº 22º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de agosto de 2021.
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ATAII 23/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 23º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de setembro de 2021.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 23º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de setembro de 2021.
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ATAII 24/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 24º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de setembro de 2021.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 24º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 25/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 25º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 20 de setembro de 2021.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 25º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 20 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 26/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 26º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de setembro de 2021.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 26º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 27/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 27º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de outubro de 2021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Ata nº 27º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 28/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 28º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 25 de outubro de 2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Ata nº 28º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 25 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 29/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 29º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de novembro de 2021.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 29º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 30/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 20º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de novembro de 2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 20º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATAII 31/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 31º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 29 de novembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 31º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 29 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 32/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 32º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 06 de dezembro de 2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 32º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 06 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 33/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 33º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 33º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de dezembro de 2021.
Documentos Acessórios: 1
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ATAII 34/2021 - Ata de audiência publica Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 34º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 17 de dezembro de 2021.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual:  CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ata nº 34º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 17 de dezembro de 2021.
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ATA 1/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 01/2021 da Sessão Solene de Posse da 10º Legislatura.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ata nº 01/2021 da Sessão Solene de Posse da 10º Legislatura.
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ATA 2/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 02/2021 da Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora da 10º Legislatura.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Ata nº 02/2021 da Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora da 10º Legislatura.
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ATA 3/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 3ª do dia 15 de fevereiro de 2021 da 10ª Legislatura.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Ata 3ª do dia 15 de fevereiro de 2021 da 10ª Legislatura.
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ATA 5/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 5º do dia 08 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Ata 5º do dia 08 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina.
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ATA 6/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 6ª do dia 15 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Ata 6ª do dia 15 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal.
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ATA 7/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 07 de 22 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Ata nº 07 de 22 de março de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal.
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ATA 8/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 08º do dia 29 de março de 2021 da 10º Legislatura.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 08º do dia 29 de março de 2021 da 10º Legislatura.
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ATA 9/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 09º da Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2021 da 10º Legislatura.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 09º da Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2021 da 10º Legislatura.
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ATA 10/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 10º da Sessão Ordinaria do dia 05 de abril de 2021 da 10ª Legislatura.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 10º da Sessão Ordinaria do dia 05 de abril de 2021 da 10ª Legislatura.
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ATA 11/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 11º da Sessão Ordinaria do dia 12 de abril de 2021 da 10ª Legislatura.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 11º da Sessão Ordinaria do dia 12 de abril de 2021 da 10ª Legislatura.
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ATA 12/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 12º do dia 19 de abril de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Ata nº 12º do dia 19 de abril de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal.
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ATA 13/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 13º da Sessão Ordinaria do dia 26 de abril de 2021 da 10ª Legislatura.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 13º da Sessão Ordinaria do dia 26 de abril de 2021 da 10ª Legislatura.
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ATA 14/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 14º da Sessão Ordinaria do dia 03 de maio de 2021. 10ª Legislatura.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 14º da Sessão Ordinaria do dia 03 de maio de 2021. 10ª Legislatura.
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ATA 15/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 15º da Sessão Extraordinária do dia 08 de maio de 2021. 10ª Legislatura.

Apresentação: 8 de Maio de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 15º da Sessão Extraordinária do dia 08 de maio de 2021. 10ª Legislatura.
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ATA 16/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 16º do dia 17 de maio de 2021 da 10º Legislatura da Camara Municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 16º do dia 17 de maio de 2021 da 10º Legislatura da Camara Municipal.
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ATA 17/2021 - Ata das Sessões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 17º do dia 24 de maio de 2021 da 10º Legislatura da Camara Municipal.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Última Ação:   Ata nº 17º do dia 24 de maio de 2021 da 10º Legislatura da Camara Municipal.
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