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PC 1/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 2/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 3/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 4/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 5/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 6/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 7/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 8/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 9/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 10/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 11/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 8 de Maio de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 12/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 13/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 14/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 15/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 16/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 17/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 18/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 19/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 20/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 21/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 22/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 23/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 24/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 25/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 26/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 27/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 28/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 29/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 30/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 31/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 32/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 33/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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PC 34/2021 - Presença das Comissões
Ementa: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
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