{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exerc\u00edcio financeiro vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Dia Municipal da Fam\u00edlia das Missionarias Claretianas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ilza Zuffo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma bancada com cadeiras, impressora colorida e bebedouro na sala dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 5 de Nova Xavantina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a ades\u00e3o ao Programa Academia da Sa\u00fade conforme Portaria SAPS/MS n\u00ba 351/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de barracas de feira livre padronizadas para atender os feirantes do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um Portal de Identidade na entrada da UNEMAT \u2013 C\u00e2mpus de Nova Xavantina \u2013 MT, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sa\u00fade com \u00e1rea arborizada e equipamentos de calistenia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Popular 0km para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Nova Xavantina-MT para o transporte e suporte de pacientes em tratamento oncol\u00f3gico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperan\u00e7a de Nova Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de adquirir/disponibilizar uma geladeira para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodovi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Marimbondo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do P.A Safra e do P.A Rancho Amigo e Morro da Deija, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jubio Carlos -Jubinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos F\u00e1varo e \u00e0 Deputada Federal Fl\u00e1via Rodrigues, mostrando a necessidade de disponibilizar kit de equipamentos agr\u00edcolas para o Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reformar o telhado da APAE de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura solicitando a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o rasteira, poda das arv\u00f3res e pintura das sarjetas das pra\u00e7as Suzanete, Central e da Cohab no bairro Jardim Tropical, em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, solicitando recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, para aquisi\u00e7\u00e3o de kits escolares e outros materiais e equipamentos pedag\u00f3gicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Elias Bueno", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Professora Ana Heloisa Maia, por ser eleita coordenadora do Forum Nacional de Professores da Extens\u00e3o Rural da Unemat- Campos de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, Fundo Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Nova Xavantina, e revoga as Leis Municipais de n\u00b02.437 de 5 de julho de 2022 e n\u00ba 1.833 de 18 de junho de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.335/2021 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Nova Xavantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exerc\u00edcio financeiro vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Dia Municipal da Fam\u00edlia das Missionarias Claretianas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Concede T\u00edtulos Honorificos de Cidad\u00e3os Novaxavantinenses.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ilza Zuffo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma bancada com cadeiras, impressora colorida e bebedouro na sala dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 5 de Nova Xavantina.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a ades\u00e3o ao Programa Academia da Sa\u00fade conforme Portaria SAPS/MS n\u00ba 351/2026.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de barracas de feira livre padronizadas para atender os feirantes do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um Portal de Identidade na entrada da UNEMAT \u2013 C\u00e2mpus de Nova Xavantina \u2013 MT, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sa\u00fade com \u00e1rea arborizada e equipamentos de calistenia.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Popular 0km para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Nova Xavantina-MT para o transporte e suporte de pacientes em tratamento oncol\u00f3gico.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperan\u00e7a de Nova Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de adquirir/disponibilizar uma geladeira para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodovi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Marimbondo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do P.A Safra e do P.A Rancho Amigo e Morro da Deija, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jubio Carlos -Jubinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos F\u00e1varo e \u00e0 Deputada Federal Fl\u00e1via Rodrigues, mostrando a necessidade de disponibilizar kit de equipamentos agr\u00edcolas para o Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reformar o telhado da APAE de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura solicitando a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o rasteira, poda das arv\u00f3res e pintura das sarjetas das pra\u00e7as Suzanete, Central e da Cohab no bairro Jardim Tropical, em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, solicitando recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, para aquisi\u00e7\u00e3o de kits escolares e outros materiais e equipamentos pedag\u00f3gicos.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6512, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Elias Bueno", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Professora Ana Heloisa Maia, por ser eleita coordenadora do Forum Nacional de Professores da Extens\u00e3o Rural da Unemat- Campos de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}]}