{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal N\u00ba 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo espec\u00edfico da C\u00e2mara Municipal no procedimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste sobre todos os sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es e readequa dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.335/2021, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Regulamenta e institui valores de plant\u00e3o, sobreaviso, responsabilidade t\u00e9cnica e deslocamentos dos profissionais da sa\u00fade: m\u00e9dicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biom\u00e9dico, Farmac\u00eautico, Fisioterapeuta, T\u00e9cnicos/Auxiliar de Enfermagem, T\u00e9cnico de Laborat\u00f3rio, T\u00e9cnico de Raio-X, T\u00e9cnico de Imobiliza\u00e7\u00e3o, T\u00e9cnico de Sa\u00fade Integrativa Terap\u00eautica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higieniza\u00e7\u00e3o Hospitalar, Atendente, Vigil\u00e2ncia, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e Assistente e Agente Administrativo e Supervisor das Aplica\u00e7\u00f5es das T\u00e9cnicas Radiol\u00f3gicas (SATR) do munic\u00edpio de nova xavantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, procede a adequa\u00e7\u00f5es em dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.470/2021 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, reajuste salarial e adequa\u00e7\u00f5es - Lei Municipal n.\u00ba 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Sal\u00e1rios e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Nova Xavantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos/fun\u00e7\u00f5es de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (Gestor Escolar, Coordenador Pedag\u00f3gico Escolar e Secret\u00e1rio Escolar) - Lei Municipal n\u00ba 2.337, de 21 de dezembro de 2021 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios de Nova Xavantina-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos constantes na Lei n\u00ba 2359/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio de assist\u00eancia suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 001/2026 do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, encaminhado ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, requerendo que o Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo legal, a esta Casa Legislativa, toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de fornecimento de \u00e1gua tratada e saneamento b\u00e1sico, concedida por per\u00edodo equivalente ao originalmente contratado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal N\u00ba 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo espec\u00edfico da C\u00e2mara Municipal no procedimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste sobre todos os sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es e readequa dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.335/2021, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Regulamenta e institui valores de plant\u00e3o, sobreaviso, responsabilidade t\u00e9cnica e deslocamentos dos profissionais da sa\u00fade: m\u00e9dicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biom\u00e9dico, Farmac\u00eautico, Fisioterapeuta, T\u00e9cnicos/Auxiliar de Enfermagem, T\u00e9cnico de Laborat\u00f3rio, T\u00e9cnico de Raio-X, T\u00e9cnico de Imobiliza\u00e7\u00e3o, T\u00e9cnico de Sa\u00fade Integrativa Terap\u00eautica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higieniza\u00e7\u00e3o Hospitalar, Atendente, Vigil\u00e2ncia, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e Assistente e Agente Administrativo e Supervisor das Aplica\u00e7\u00f5es das T\u00e9cnicas Radiol\u00f3gicas (SATR) do munic\u00edpio de nova xavantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, procede a adequa\u00e7\u00f5es em dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.470/2021 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, reajuste salarial e adequa\u00e7\u00f5es - Lei Municipal n.\u00ba 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Sal\u00e1rios e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Nova Xavantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos/fun\u00e7\u00f5es de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (Gestor Escolar, Coordenador Pedag\u00f3gico Escolar e Secret\u00e1rio Escolar) - Lei Municipal n\u00ba 2.337, de 21 de dezembro de 2021 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios de Nova Xavantina-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos constantes na Lei n\u00ba 2359/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio de assist\u00eancia suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "camara municipal - presidente", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 001/2026 do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, encaminhado ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, requerendo que o Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo legal, a esta Casa Legislativa, toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de fornecimento de \u00e1gua tratada e saneamento b\u00e1sico, concedida por per\u00edodo equivalente ao originalmente contratado.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}]}