37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento nº 009/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhado a empresa SETAE - Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto para que apresente no prazo de 15 dias relatório sobre as causas e locais dos vazamentos e derramamentos de esgoto em Nova Xavantina-MT.

Requerimento nº 010/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informações a SEMA sobre a construção da usina hidroelétrica no Rio das Mortes.

Indicação nº 329/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados ao Custeio Temporário ao Piso de Atenção Primária-PAP.

Indicação nº 330/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nosso município através do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS.

Indicação nº 331/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nossa municipalidade, por meio do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS.

Indicação nº 334/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 335/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Associação dos Produtores da Comunidade Deus é Amor - Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 336/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de instituir no calendário municipal o evento no mês de novembro, FLORESCER POR ELAS, POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA, plantando Ipê-roxo, simbolizando o compromisso coletivo com o meio ambiente, o respeito à vida e o combate a todas as formas de violência em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio.

Moção de Aplausos nº 040/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu comprometimento, esforços e atuação em prol do desenvolvimento do Município de Nova Xavantina.

Moção de Aplausos nº 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaelli, pelo seu apoio municipalista e dedicação ao Município de Nova Xavantina.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento nº 009/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhado a empresa SETAE - Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto para que apresente no prazo de 15 dias relatório sobre as causas e locais dos vazamentos e derramamentos de esgoto em Nova Xavantina-MT.

Requerimento nº 010/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informações a SEMA sobre a construção da usina hidroelétrica no Rio das Mortes.

Indicação nº 329/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados ao Custeio Temporário ao Piso de Atenção Primária-PAP.

Indicação nº 330/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nosso município através do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS.

Indicação nº 331/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nossa municipalidade, por meio do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS.

Indicação nº 334/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 335/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Associação dos Produtores da Comunidade Deus é Amor - Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 336/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de instituir no calendário municipal o evento no mês de novembro, FLORESCER POR ELAS, POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA, plantando Ipê-roxo, simbolizando o compromisso coletivo com o meio ambiente, o respeito à vida e o combate a todas as formas de violência em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio.

Moção de Aplausos nº 040/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu comprometimento, esforços e atuação em prol do desenvolvimento do Município de Nova Xavantina.

Moção de Aplausos nº 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaelli, pelo seu apoio municipalista e dedicação ao Município de Nova Xavantina.