Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 14/10/2025 - 15:30	Encerramento: 14/10/2025 - 15:43

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 151/2025 - Oficio Data: 14/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Oficio nº 151/2025/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o vosso apoio o sentido de convocar sessão extraordinária com a finalidade de analisar e votar o Projeto de Lei nº 168/2025 do Poder Executivo.

Expedientes

1.abertura da sessão: Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária de forma remota em virtude da urgencia que requer a materia e conforme Oficio nº 151/2025/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o vosso apoio o sentido de convocar sessão extraordinária com a finalidade de analisar e votar o Projeto de Lei nº 168/2025 do Poder Executivo, passou-se aos trabalhos com a leitura do referido projeto.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 168/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento
7.Ordem do dia: Projeto de Lei nº 168/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 168 de 2025 Processo: 168/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEPS, e dá outras providências.	Aguardando para Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 168 de 2025 Processo: 168/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEPS, e dá outras providências.	Proposição aprovada