{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6456", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6456/mocao_de_aplauso_no_001.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Produtores/trabalhadores rurais que ajudaram no resgate ao casal Gean Carlos Nunes e Patr\u00edcia Soares de Souza, que ca\u00edram com seu ve\u00edculo na ponte do Rio Rafael, na regi\u00e3o do Morro da Deija, na noite de s\u00e1bado dia 10/01/26, em Nova Xavantina MT."}, {"id": "6457", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6457/mocao_de_aplauso_no_002.2026-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 002/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prof. Dr. Michel Alves Ferreira, pelo comprometimento \u00edmpar do Professor com a forma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados e com o desenvolvimento sustent\u00e1vel em nosso munic\u00edpio, e por ter sido o idealizador e coordenador da quarta edi\u00e7\u00e3o do evento Identidade, Mem\u00f3ria e Representa\u00e7\u00e3o: dignidade, movimentos e cambiares no ano de 2025."}, {"id": "6458", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6458/mocao_de_pesames_no_003.2026-pesames.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames n\u00ba 003/2026 do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina, encaminhada a senhora Alice Toyama e familiares."}, {"id": "6462", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6462/mocao_de_aplauso_no_004.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Engenheiro Florestal Manolo Trindade Quintilhan, por ter participado nos Estados Unidos em dos maiores congressos cient\u00edfico do mundo, motivo de orgulho para a familia e para nossa cidade."}, {"id": "6491", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6491/mocao_de_aplauso_no_005.2026-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao atleta Jo\u00e3o Pedro Morais Ferreira, por ter participado do Campeonato Sul-Americano de Clubes em San Javier no Chile, representando o ADESG-SP, por isso expressmos nossa admira\u00e7\u00e3o e o desejo de que sua carreira continue sendo trilhada com exito e supera\u00e7\u00e3o, pois seu esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou resultados brilhantes."}, {"id": "6512", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6512/mocao_de_aplauso_no_006.2026-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Professora Ana Heloisa Maia, por ser eleita coordenadora do Forum Nacional de Professores da Extens\u00e3o Rural da Unemat- Campos de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6526", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6526/mocao_de_aplauso_no_007.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empres\u00e1rias e empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois s\u00e3o mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo sensibilidade e estrat\u00e9gia."}, {"id": "6527", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6527/mocao_de_aplauso_no_008.2026-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gon\u00e7alves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um beb\u00ea engasgado em nosso Munic\u00edpio e assim expressamos nossa admira\u00e7\u00e3o pelo ato de humanidade e solidariedade."}, {"id": "6528", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6528/mocao_de_aplauso_no_009.2026-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em resist\u00eancia e supera\u00e7\u00e3o nas suas corridas."}, {"id": "6556", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6556/mocao_de_aplauso_no_010.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Pioneiros da Macha para o Oeste, as equipes e os apoiadores que contribu\u00edram para acontecer o 35\u00ba encontro do Pioneiros de Nova Xavantina, um encontro de pioneiros, descendentes e amigos onde foi relembrado a hist\u00f3ria de nossa cidade atrav\u00e9s de fotos e document\u00e1rio."}, {"id": "6557", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6557/mocao_de_aplauso_no_011.2026-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 011/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina pelo empenho, sensibilidade e dedica\u00e7\u00e3o na idealiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher e Vulner\u00e1veis."}, {"id": "6558", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6558/mocao_de_aplauso_no_012.2026-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 012/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina, pela idealiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Papo de Homem para Homem."}, {"id": "6565", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6565/mocao_de_aplauso_no_013.2026-ilza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 013/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado \u2013 Beto Dois a Um e ao Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, em agradecimento a verba destinada a reforma e constru\u00e7\u00e3o do predio para a futura instala\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica - CEO."}, {"id": "6570", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6570/mocao_de_aplauso_no_014.2026-ilzalucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 014/2026 de autoria das Vereadoras Ilza Fabiola Zuffo e Lucinete da Costa, encaminhada aos gestores, coordenadores, professores, toda equipe escolar educacional e especialmente aos alunos do 5\u00ba ano do Ensino Fundamental, pela conquista do Selo Prata na Avalia\u00e7\u00e3o Somativa do Avalia MT."}, {"id": "6571", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6571/mocao_de_aplauso_no_015.2026-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 015/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a 3\u00aa CIA PM de Nova Xavantina, pelo trabalho realizado com bravura e tecnicidade para preservar a vida de uma cidad\u00e3 Novaxavantinense vitima de tentativa de feminic\u00eddio."}, {"id": "6576", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6576/mocao_de_aplauso_no_016.2026-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 016/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador Flavio Nantes Bolsonaro pelos trabalhos realizados em prol de nosso Brasil."}, {"id": "6587", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6587/mocao_de_aplauso_no_017.2026-ilzaanilton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 017/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Policiais da 32\u00ba CIPM de Nova Xavantina, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na interven\u00e7\u00e3o com bravura em prender um suspeito de tentativa de homicidio em nossa cidade."}, {"id": "6593", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6593/mocao_de_aplauso_no_018.2026-ilza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 018/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada aos Farmac\u00eauticos de nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6600", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6600/mocao_de_pesames_no_019.2026-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesames n\u00ba 019/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares do Professor Hamilton Garcia Hesportte pelo seu falecimento."}, {"id": "6602", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6602/mocao_de_aplauso_no_020.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 020/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Escola N\u00facleo Comunit\u00e1rio Dom Bosco - Billy Gancho, de Nova Xavantina, que em 19/03/2026 completou 40 anos de sua inaugura\u00e7\u00e3o/funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6603", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6603/mocao_de_aplauso_no_021.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 021/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada, aos Amigos dos Autistas e patrocinadores, que se mobilizaram para a realiza\u00e7\u00e3o da passeata em prol do Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6623", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6623/mocao_de_aplauso_no_022.2026-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 022/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Assessor Parlamentar Leandro Maciel Ferreira, por sua atua\u00e7\u00e3o no Deputado Federal Rodrigo da Zaeli como um elo fundamental entre as demandas da sociedade e o Poder P\u00fablico."}, {"id": "6624", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6624/mocao_de_aplauso_no_023.2026-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 023/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica, Wellington Fagundes, por sua not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o parlamentar e pelo constante apoio ao desenvolvimento do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "6625", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6625/mocao_de_aplauso_no_024.2026-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 024/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, pela sua expressiva atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em defesa dos interesses de Mato Grosso e pelo constante apoio \u00e0s causas municipais."}, {"id": "6650", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6650/mocao_de_aplauso_no_025.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 025/2026 de autoria da Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores e colaboradores do Projeto Amor que Alimenta, \u201cAlimentando o corpo e fortalecendo a alma\u201d, da Igreja IEAD Miss\u00e3o do Bel\u00e9m \u2013 Nova Xavantina/MT, da comunidade Banco da Terra, levando n\u00e3o s\u00f3 alimento f\u00edsico, mas espiritual que transforma vidas e a presen\u00e7a de Deus a cada familia visitada."}, {"id": "6677", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6677/mocao_de_aplauso_no_026.2026-anilton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 026/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos enfermeiros Municipais pelo Dia Internacional da Enfermagem e da Semana da Enfermagem, no m\u00eas de maio, data para refletir e reconhecer o valor desses profissionais que dedicam suas vidas a salvar e proteger o pr\u00f3ximo, externamos nosso mais profundo respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o a essa categoria que orgulha e protege a comunidade do nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "6695", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 027/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros dos Clubes de Desbravadores de Nova Xavantina MT, pois, desenvolvem atividades com crian\u00e7as e adolescentes de forma semelhante ao escotismo, mas, com \u00eanfase especial no fortalecimento f\u00edsico, mental e especial dos membros."}, {"id": "6704", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 028/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao senhor Alberto Antonio de Souza Betti, suplente de Vereador e Assessor do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu incans\u00e1vel trabalho em prol do desenvolvimento de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6705", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 029/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Diretoria e Volunt\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, pois, desenvolvem relevantes servi\u00e7os com resgate e acolhimento de c\u00e3es no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6710", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 030/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe de Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada-SAE de Nova Xavantina, pelo trabalho desempenhado destacando o munic\u00edpio entre os 5 melhores do Estado de Mato Grosso aos servi\u00e7os prestados a sa\u00fade publica."}]}