{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6440", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6440/indicacao_no_001.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de comprar um bebedouro de \u00e1gua para o Sal\u00e3o Multiuso (casa mortu\u00e1ria), no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6441", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6441/indicacao_no_002.2026-aniltonwillian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista,  encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Coronel Roveri, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso \u2013 SESP/MT, solicitando que seja implantado c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Programa Vigia Mais MT no Assentamento Banco da Terra, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6442", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6442/indicacao_no_003.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laborat\u00f3rio municipal na \u00e1rea externa do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6443", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6443/indicacao_no_004.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo popular para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6444", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6444/indicacao_no_005.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo popular para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6449", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6449/indicacao_no_006.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando que seja implantado c\u00e2meras de seguran\u00e7a em torno da Cadeia P\u00fablica Feminina e na sa\u00edda do c\u00f3rrego do Murtinho sentido Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6450", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6450/indicacao_no_007.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a uma \u00e1rea/cobertura e assentos na \u00e1rea externa do PSF 2 do bairro Centro Oeste."}, {"id": "6451", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6451/indicacao_no_008.2026-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear o asfalto na Avenida Paran\u00e1 e demais vias cr\u00edticas do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6452", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6452/indicacao_no_009.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ou de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/conv\u00eanio para construir quadra poliesportiva com cobertura e vesti\u00e1rios \u2013 padr\u00e3o FNDE, na Universidade do Estado de Mato Grosso \u2013 UNEMAT, Campus no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6453", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6453/indicacao_no_010.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ou de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/conv\u00eanio para construir Centro de Ensino de Ci\u00eancias B\u00e1sicas, na Universidade do Estado de Mato Grosso \u2013 UNEMAT, Campus no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6454", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6454/indicacao_no_011.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ou de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/conv\u00eanio para investir na \u00e1rea experimental na Universidade do Estado de Mato Grosso \u2013 UNEMAT, Campus no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6459", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6459/indicacao_no_012.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para serem investidos na manuten\u00e7\u00e3o/custeio da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa Balanc\u00ea do Cerrado \u2013 ASCREBAC de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6460", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6460/indicacao_no_013.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, indicando-lhe a necessidade de observ\u00e2ncia \u00e0 Lei 11.738/2.008 que disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica alterada pela Lei 15.326/2026, que inclui oficialmente os professores e \u00e0queles que d\u00e3o suporte pedag\u00f3gico na educa\u00e7\u00e3o infantil entre os profissionais do magist\u00e9rio, devendo possuir estes isonomia salarial."}, {"id": "6463", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6463/indicacao_no_014.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P.A Safra \u2013 CooperSafra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6464", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6464/indicacao_no_015.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6465", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6465/indicacao_no_016.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P.A Safra \u2013 CooperSafra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6466", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6466/indicacao_no_017.2026-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos cr\u00edticos na estrada do Pastor Val\u00e9rio, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6467", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6467/indicacao_no_018.2026-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2026 de autoria do Vereador Wender Greg\u00f3rio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Ant\u00e1rtico ligando Nova Xavantina a fazenda Campo Belo."}, {"id": "6468", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6468/indicacao_no_019.2026-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2026 de autoria do Vereador Wender Greg\u00f3rio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar a curva acentuada na estrada que liga Nova Xavantina \u00e0 fazenda Campo Belo e demais fazendas no entorno da serra."}, {"id": "6471", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6471/indicacao_no_020.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 2, bairro Santa Ana e em algumas ruas do bairro Morada do Sol."}, {"id": "6472", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6472/indicacao_no_021.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a um muro no cemit\u00e9rio do bairro Deus \u00c9 Amor no local onde tinha uma cerca viva."}, {"id": "6478", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6478/indicacao_no_022.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de defini\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancia Reguladora para a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6479", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6479/indicacao_no_023.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar alambrado na lateral da Pra\u00e7a Hermes Jefferson de Souza, que d\u00e1 acesso a BR-158."}, {"id": "6480", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6480/indicacao_no_024.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade Vale da Serra Azul."}, {"id": "6483", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6483/indicacao_no_025.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para serem investidos na manuten\u00e7\u00e3o/custeio da Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6484", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6484/indicacao_no_026.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a Associa\u00e7\u00e3o de Desportos e Taekwondo de Nova Xavantina \u2013 ADTNX, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6485", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6485/indicacao_no_027.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais Beira Rio, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6486", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6486/indicacao_no_028.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro, no P A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6487", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6487/indicacao_no_029.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio ba\u00fa para a Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro, no P A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6488", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6488/indicacao_no_030.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de ajustar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o local alinhando a mesma a observ\u00e2ncia do art. 3\u00ba da Lei Estadual de n\u00ba 12.531/2024 que faculta o uso de uniforme escolar aos estudantes com transtorno do espectro autista e outras neurodiversidades que tenham altera\u00e7\u00e3o sensorial."}, {"id": "6489", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6489/indicacao_no_031.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de redirecionar recursos humanos para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de n\u00ba 2.465/2.022 que trata da obrigatoriedade de Limpeza de Terrenos Baldios e Im\u00f3veis Urbanos."}, {"id": "6490", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6490/indicacao_no_032.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Gabinete do Senador Jayme Campos (UB) mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para custear servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade."}, {"id": "6496", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6496/indicacao_no_033.2026-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma bancada com cadeiras, impressora colorida e bebedouro na sala dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 5 de Nova Xavantina."}, {"id": "6497", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6497/indicacao_no_034.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a ades\u00e3o ao Programa Academia da Sa\u00fade conforme Portaria SAPS/MS n\u00ba 351/2026."}, {"id": "6498", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6498/indicacao_no_035.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de barracas de feira livre padronizadas para atender os feirantes do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6499", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6499/indicacao_no_036.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um Portal de Identidade na entrada da UNEMAT \u2013 C\u00e2mpus de Nova Xavantina \u2013 MT, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sa\u00fade com \u00e1rea arborizada e equipamentos de calistenia."}, {"id": "6500", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6500/indicacao_no_037.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Popular 0km para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Nova Xavantina-MT para o transporte e suporte de pacientes em tratamento oncol\u00f3gico."}, {"id": "6501", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6501/indicacao_no_038.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperan\u00e7a de Nova Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6502", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6502/indicacao_no_039.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de adquirir/disponibilizar uma geladeira para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6503", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6503/indicacao_no_040.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodovi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6504", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6504/indicacao_no_041.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Marimbondo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6505", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6505/indicacao_no_042.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do P.A Safra e do P.A Rancho Amigo e Morro da Deija, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6508", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6508/indicacao_no_043.2026-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos F\u00e1varo e \u00e0 Deputada Federal Fl\u00e1via Rodrigues, mostrando a necessidade de disponibilizar kit de equipamentos agr\u00edcolas para o Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6509", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6509/indicacao_no_044.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reformar o telhado da APAE de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6510", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6510/indicacao_no_045.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura solicitando a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o rasteira, poda das arv\u00f3res e pintura das sarjetas das pra\u00e7as Suzanete, Central e da Cohab no bairro Jardim Tropical, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6511", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6511/indicacao_no_046.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, solicitando recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, para aquisi\u00e7\u00e3o de kits escolares e outros materiais e equipamentos pedag\u00f3gicos."}, {"id": "6515", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6515/indicacao_no_047.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o C\u00f3rrego Piaus em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6516", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6516/indicacao_no_048.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletr\u00f4nico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6517", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6517/indicacao_no_049.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Ara\u00e9s anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano at\u00e9 a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6518", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6518/indicacao_no_050.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais da Cidade e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros p\u00fablicos municipais de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6519", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6519/indicacao_no_051.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr Eug\u00eanio, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6520", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6520/indicacao_no_052.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontol\u00f3gico completo na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no PA Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6521", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6521/indicacao_no_053.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva \u2013 Dr\u00ba Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um gabinete odontol\u00f3gico completo para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, P A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6522", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6522/indicacao_no_054.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeit\u00f3rio para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6529", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6529/indicacao_no_055.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados na Pra\u00e7a Central Audimar Hemming e na Pra\u00e7a Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6530", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6530/indicacao_no_056.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos."}, {"id": "6531", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6531/indicacao_no_057.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6532", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6532/indicacao_no_058.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave den\u00fancia recebida envolvendo a poss\u00edvel pr\u00e1tica de maus-tratos e viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as em uma creche privada do munic\u00edpio e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo \u00e0 essas crian\u00e7as e fam\u00edlias."}, {"id": "6534", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6534/indicacao_no_059.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de adquirir c\u00e2mara fria para armazenamento de imunobiol\u00f3gicos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6535", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de revitalizar a Pra\u00e7a Hist\u00f3rica do Pau D\u2019\u00d3leo, no setor Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6536", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6536/indicacao_no_061.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Travessa Tancredo Neves, no Bairro central do setor Xavantina em nossa cidade."}, {"id": "6537", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6537/indicacao_no_062.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, no sentido de cobrar da empresa respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o nos sem\u00e1foros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6538", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6538/indicacao_no_063.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, da Cidade, no sentido de construir uma pra\u00e7a/\u00e1rea de lazer no canteiro central da Avenida no Bairro Morada do Sol em Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6539", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6539/indicacao_no_064.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando apoio de Vossa Excel\u00eancia junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada para atender \u00e0s necessidades das Associa\u00e7\u00f5es Beira Rio e P\u00e9 de Serra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina- MT."}, {"id": "6540", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6540/indicacao_no_065.2026-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir cal\u00e7ada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto."}, {"id": "6541", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6541/indicacao_no_066.2026-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar e executar um Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana na Avenida Esp\u00edrito Santo, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6543", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6543/indicacao_no_067.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de dez kits de apicultura para atender aos produtores rurais do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6544", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6544/indicacao_no_068.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Super Center."}, {"id": "6545", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6545/indicacao_no_069.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para a coleta seletiva de lixo nos Bairros Jardim Alvorada e Deus \u00c9 Amor, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6546", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6546/indicacao_no_070.2026-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 070/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas-CEO no pr\u00e9dio da antiga Biblioteca Municipal, na Rua Vereador Francisco A. Milhomem, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6547", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6547/indicacao_no_071.2026-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos F\u00e1varo e \u00e0 Deputada Federal Fl\u00e1via Rodrigues, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de equipamentos agr\u00edcolas, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do N\u00facleo da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6548", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6548/indicacao_no_072.2026-jubioantoniowillianwendereliasjoselucineteilzafranciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 072/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Greg\u00f3rio de Lima, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6549", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Gregorio, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6549/indicacao_no_073.2026-jubioantoniowillianwenderjose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Greg\u00f3rio de Lima, Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS no bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6550", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6550/indicacao_no_074.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar um triturador de gr\u00e3os para atender a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores da Comunidade Deus e Amor de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6551", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy, Gregorio, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6551/indicacao_no_075.2026-lucinetewillianwenderfranciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Wender Greg\u00f3rio de Lima e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6552", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6552/indicacao_no_076.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 076/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, solicitando emenda parlamentar para a APAE-Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 NX, para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que ir\u00e3o compor a equipe multidisciplinar para emiss\u00e3o de diagn\u00f3sticos TEA no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6553", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6553/indicacao_no_077.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para a moderniza\u00e7\u00e3o e funcionalidade do trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6554", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6554/indicacao_no_078.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer cal\u00e7amento no canteiro da Creche Municipal Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Giovanna Marra, bem como a cobertura na \u00e1rea de entrada, no bairro Tonetto."}, {"id": "6555", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6555/indicacao_no_079.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um sistema de plant\u00e3o 24 horas nas farm\u00e1cias do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6559", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6559/indicacao_no_080.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o no Conselho Municipal de Sa\u00fade e criar plano de a\u00e7\u00e3o para vincular a emenda individual n\u00ba 43260002 recebida do Deputado Federal Coronel Assis, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e motos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "6560", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6560/indicacao_no_081.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e da  Cidade e Urbanismo e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, no sentido de informar com anteced\u00eancia \u00e0 empresa concession\u00e1ria de \u00e1gua e esgoto \u2013 SETAE Engenharia Ltda, quais ruas ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para a empresa adotar medidas de inclus\u00e3o, expans\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto em Nova Xavantina MT."}, {"id": "6561", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6561/indicacao_no_082.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de atualizar o Plano Municipal de Turismo do munic\u00edpio de Nova Xavantina- MT."}, {"id": "6562", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6562/indicacao_no_083.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ou de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso \u2013 atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SINFRA/MT, para realizar melhorias na MT 448, trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o da Ilha do Coco, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6563", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6563/indicacao_no_084.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e de Assist\u00eancia Social, para estabelecer coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso, para reintegra\u00e7\u00e3o das reeducandas do pres\u00eddio feminino de Nova Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6564", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6564/indicacao_no_085.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o da Ilha do Coco, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6566", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6566/indicacao_no_086.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma geral, construir banheiros e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual C\u00edvico Militar Arlindo Estilac Leal, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6567", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6567/indicacao_no_087.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade ou quebra-molas na Avenida Mato Grosso pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Salvador, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6568", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6568/indicacao_no_088.2026-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada \u00e0 Deputada Federal Fl\u00e1via Rodrigues, com c\u00f3pia ao Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos F\u00e1varo, solicitando um ve\u00edculo tipo micro-\u00f4nibus para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6569", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6569/indicacao_no_089.2026-jubiowillian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Sr. Leonardo Bortolin - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios - AMM, solicitando que atrav\u00e9s dos seus t\u00e9cnicos e engenheiros desenvolvam um projeto para revitalizar, modernizar e arborizar a Pra\u00e7a Valterley Mariano Batista \u2013 Barrinha, localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Bras\u00edlia, em Nova Xavantina."}, {"id": "6572", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6572/indicacao_no_090.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Ger\u00eancia de Contratos, solicitando vistoria t\u00e9cnica com objetivo de constatar v\u00edcios estruturais na rec\u00e9m entregue obra da ponte de concreto armado sobre o c\u00f3rrego do Jabuti, regi\u00e3o do P.A Safra e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "6573", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6573/indicacao_no_091.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no sentido de tomar medidas dr\u00e1sticas com urg\u00eancia na Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre, tais como, trocar as l\u00e2mpadas existentes, tapar uma grande eros\u00e3o causada pelas chuvas e asfaltar o trecho restante da Rua citada acima no Bairro Verdes Campos."}, {"id": "6574", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6574/indicacao_no_092.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando fomentar e implantar \"Cursos de Doula\" nas Unidades de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Nova Xavantina, na forma do modelo de Projeto de Lei em anexo a esta Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6575", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6575/indicacao_no_093.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar pontos de \u00f4nibus escolar com cobertura e a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada em toda a rota dos \u00f4nibus na zona rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6581", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6581/indicacao_no_094.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da 26\u00aa Zona Eleitoral do munic\u00edpio de Nova Xavantina, no sentido de realizar mutir\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos eleitores/moradores dos Assentamentos PA Safra, PA Rancho Amigo e Morro da Deija, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6582", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6582/indicacao_no_095.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Pra\u00e7a Celso Moura, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6583", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6583/indicacao_no_096.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Alvarinda Oliveira, na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6584", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6584/indicacao_no_097.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6585", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6585/indicacao_no_098.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de fazer cobertura no estacionamento Rom\u00e3o Barbosa Silva anexo ao Hospital Municipal, para as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6588", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6588/indicacao_no_099.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura Municipal firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina-MT, visando aderir a referida coopera\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada, para implementa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6589", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6589/indicacao_no_100.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade ou realizar Concurso P\u00fablico/Processo Seletivo, visando a contrata\u00e7\u00e3o/cess\u00e3o de Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem com o objetivo espec\u00edfico de compor equipes de Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar (APH) que atuar\u00e3o de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar deste munic\u00edpio."}, {"id": "6590", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6590/indicacao_no_101.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar geral o Gin\u00e1sio Municipal de Esporte e Lazer Jos\u00e9 Frederico Fernandes, como reparos no telhado e instala\u00e7\u00f5es de novos climatizadores."}, {"id": "6599", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6599/indicacao_no_102.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que determine a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros exclusivos, ponto de hidrata\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o confort\u00e1vel coberto de apoio para alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica em servi\u00e7o durante eventos de grande porte realizados no Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6595", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6595/indicacao_no_103.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levantar e encascalhar a estrada do Murtinho Dirson Weihs e tamb\u00e9m a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 beira do rio atrav\u00e9s da estrada do Murtinho."}, {"id": "6596", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6596/indicacao_no_104.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura com asfalto das ruas presidente Jo\u00e3o Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus \u00e9 Amor e Boa Vista."}, {"id": "6597", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6597/indicacao_no_105.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Conselho de Saneamento B\u00e1sico de Nova Xavantina, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio de Nova Xavantina com a AGER/MT."}, {"id": "6604", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6604/indicacao_no_106.2026-gregorio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2026 de autoria do Vereador Wender Greg\u00f3rio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas sobre a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de micromobilidade no munic\u00edpio, bem como realizar campanhas nas ruas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6605", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6605/indicacao_no_107.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipal de Turismo e Cultura e da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de revitalizar a Pra\u00e7a Dom Bosco na Pra\u00e7a da Igreja Nossa senhora Auxiliadora, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6606", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6606/indicacao_no_108.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva - dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de propor uma Lei Estadual com a denomina\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN/MT, na unidade da 29\u00aa CIRETRAN, instalada no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6607", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6607/indicacao_no_109.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipal de Cidade e de Infraestrutura, no sentido de instalar/disponibilizar bebedouros nas pra\u00e7as p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6608", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6608/indicacao_no_110.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer reforma/manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o C\u00f3rrego Seco, pr\u00f3ximo as propriedades do sr. Firmiano e do sr. Ant\u00f4nio do Argemiro, ambos in memorian, na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6609", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6609/indicacao_no_111.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro no C\u00f3rrego \u00c1gua Limpa, na estrada que d\u00e1 acesso ao Ant\u00e1rtico para a Fazenda Campo Belo e para antiga Ouro e Prata, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6610", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6610/indicacao_no_112.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 1\u00ba de Abril, bairro Montes Claros, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6611", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6611/indicacao_no_113.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que realize a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o N\u00e3o Docentes (administrativos e operacionais), adotando como refer\u00eancia orientativa o Projeto de Lei n\u00ba 2.531/2021, que disp\u00f5e sobre o piso salarial nacional da categoria no valor de 75% do valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio."}, {"id": "6612", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6612/indicacao_no_114.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a inclus\u00e3o de representantes no Grupo de Trabalho de Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal, conforme Portaria n. 1.085/2025."}, {"id": "6613", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6613/indicacao_no_115.2026-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em travessas do Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6614", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6614/indicacao_no_116.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, solicitando apoio junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada para atender \u00e0s necessidades das associa\u00e7\u00f5es Beira Rio e P\u00e9 de Serra no munic\u00edpio de Nova Xavantina- MT."}, {"id": "6615", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6615/indicacao_no_117.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Turismo e de infraestrutura, afim de realizar estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Obelisco Monumental situado na Pra\u00e7a C\u00edvica, localizada no Bairro Central do Setor Xavantina, O obelisco monumental constituir\u00e1 de uma coluna solida com os dizeres: Pra\u00e7a C\u00edvica Pioneiros-Salom\u00e3o Gomes de Souza - Lei n\u00ba 2.324/2021 de autoria do ex-Vereador Adriano Laurindo da Silva."}, {"id": "6620", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6620/indicacao_no_118.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 30 barracas/tendas atrav\u00e9s da Secretaria de Estado Agricultura Familiar \u2013 MT - SEAF/MT para serem utilizadas no fomento da agricultura familiar, cultura e artesanato em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6621", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6621/indicacao_no_119.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e log\u00edstica do Estado de Mato Grosso solicitando vistoria t\u00e9cnica na ponte sobre o c\u00f3rrego S\u00e3o Rafael e Jatob\u00e1, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6622", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6622/indicacao_no_120.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6628", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6628/indicacao_no_121.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de parques l\u00fadicos nas pra\u00e7as da nossa cidade para integra\u00e7\u00e3o sensorial de crian\u00e7as neurodivergentes, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6629", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6629/indicacao_no_122.2026-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia, solicitando atrav\u00e9s de emenda parlamentar o valor necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6630", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6630/indicacao_no_123.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6631", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6631/indicacao_no_124.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais da Cidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros p\u00fablicos municipais no Bairro Morada do Sol, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6633", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6633/indicacao_no_126.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manuten\u00e7\u00e3o na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do sr. Ant\u00f4nio Batista Flores (Delegado), na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6635", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6635/indicacao_no_127.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Get\u00falio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atr\u00e1s dos fornos da antiga Cer\u00e2mica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce p\u00e3es. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra."}, {"id": "6636", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6636/indicacao_no_128.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de convocar os profissionais de Assistente Social e Fonoaudi\u00f3logo para recompor a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado \u2013 CAEE, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6637", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6637/indicacao_no_129.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de estabelecer parcerias com os produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar para abertura de tanques para cria\u00e7\u00e3o de peixes e ou abertura de bebedouros para \u00e1gua para o gado, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6638", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6638/indicacao_no_130.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada \u00e0 Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural \u2013 EMPAER/MT e \u00e0 Secretaria de Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar mudas de maracuj\u00e1 para os produtores da Agricultura Familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6639", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6639/indicacao_no_131.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de fazer gest\u00e3o junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre \u2013 DNIT, para realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6643", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6643/indicacao_no_132.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando solicitar a promo\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do Programa Federal \u201cAgora tem especialistas\u201d em especial, para o p\u00fablico feminino e infantil em nossa cidade, bem como, para os demais mun\u00edcipes."}, {"id": "6644", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6644/indicacao_no_133.2026-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada as Secretarias Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Paran\u00e1, Centro de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6646", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6646/indicacao_no_135.2026-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe respons\u00e1vel pelo loteamento Morada do Sol, solicitando que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o planejamento para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6647", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6647/indicacao_no_136.2026-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a viabilidade de organiza\u00e7\u00e3o de um evento chamado a Rota do Boi MTB de XCM para os praticantes de ciclismo MTB, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6648", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6648/indicacao_no_137.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goi\u00e2nia, no Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6649", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6649/indicacao_no_138.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade do Trabalhador Servidor P\u00fablico de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6651", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6651/indicacao_no_139.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Assentamento Banco da Terra."}, {"id": "6652", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6652/indicacao_no_140.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e conviv\u00eancia no Bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6653", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6653/indicacao_no_141.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada na Avenida Bel\u00e9m, Centro, em frente o port\u00e3o da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6654", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6654/indicacao_no_142.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto em frente o cruzamento da Avenida Mato Grosso do Sul com a Rua Ipor\u00e1, bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6655", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6655/indicacao_no_143.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE-MT), Gelson Menegatti Filho, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Bacharelado em Administra\u00e7\u00e3o no Campus da UNEMAT Universidade do Estado de Mato Grosso em Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6656", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6656/indicacao_no_144.2026-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2026 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a pintura art\u00edstica no estilo grafite com tem\u00e1ticas regionais nos pilares da passarela sobre o Rio das Mortes e pintura de r\u00e9gua linim\u00e9trica em um dos pilares centrais para marca\u00e7\u00e3o visual do n\u00edvel do rio."}, {"id": "6657", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6657/indicacao_no_145.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no sentido de realizar cursos de inclus\u00e3o digital aos idosos focando na autonomia, seguran\u00e7a digital contra golpes e socializa\u00e7\u00e3o, oferecendo cursos pr\u00e1ticos sobre WhatsApp, redes sociais, servi\u00e7os banc\u00e1rios e o Meu INSS."}, {"id": "6658", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6658/indicacao_no_146.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Procuradoria Geral Municipal no sentido de estudar a possibilidade de realizar conv\u00eanio/ou captar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro - Dia, para os Idosos do nosso munic\u00edpio com/ou atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Amparo \u00e0 Pessoa Idosa e \u00e0 Rede Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa da Pessoa Idosa."}, {"id": "6661", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6661/indicacao_no_147.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de criar o Fundo Municipal de Politica Penal-FMPP, com a finalidade de captar e aplicar recursos destinados \u00e0 Cadeia P\u00fablica Feminina de Nova Xavantina para a execu\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o, planos, programas, projetos e promo\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desse setor."}, {"id": "6663", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6663/indicacao_no_149.2026-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de dar continuidade do asfalto na rua em frente \u00e0 sede da SISPUMNOX, estendendo-se at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o localizada logo ap\u00f3s a Ponte do C\u00f3rrego Salgadinho, no per\u00edmetro da MT-448 e fazer o asfaltamento do trecho situado em frente ao galp\u00e3o de festas comunidade Vale da Serra Azul, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6664", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6664/indicacao_no_150.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de construir um espa\u00e7o em local apropriado para a pr\u00e1tica de acrobacias e manobras radicais de motocicletas e para realizar eventos com som automotivo, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6665", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6665/indicacao_no_151.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pra\u00e7a com playground, academia ao ar livre no bairro/setor dos funcion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao est\u00e1dio municipal."}, {"id": "6666", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6666/indicacao_no_152.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pra\u00e7a com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte, no terreno vago ao lado da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6667", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6667/indicacao_no_153.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para realizar evento esportivo denominado Copa Juventude de Futebol Society, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6668", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6668/indicacao_no_154.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, no sentido de estabelecer parceria/conv\u00eanio para repasse financeiro mensal com a Associa\u00e7\u00e3o Casa do Tesouro, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6669", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6669/indicacao_no_155.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais da Cidade e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de instalar redutores de velocidade nas Ruas Dom Bosco e Moreira Cabral, ambas no Bairro Barro Vermelho, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6674", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6674/indicacao_no_157.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar um servidor p\u00fablico no pr\u00e9dio do Setor de Tributa\u00e7\u00e3o para emitir taxas municipais aos contribuintes do Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "6675", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6675/indicacao_no_158.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, de Turismo, de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia das normas de seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio no Rio das Mortes, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos banhistas, turistas e frequentadores das \u00e1reas de lazer do munic\u00edpio."}, {"id": "6676", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6676/indicacao_no_159.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de contratar Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS, para atender os moradores das comunidades: Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico, Voadeira, Ilha do Coco e demais regi\u00f5es da zona rural do Munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6680", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6680/indicacao_no_160.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Tr\u00e2nsito Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de recapear a Avenida Rio Grande do Sul, na parte central do setor Nova Bras\u00edlia, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6681", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6681/indicacao_no_161.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de instituir o Plano Municipal de Agricultura Familiar-PMAF e instituir o Fundo Municipal de Agricultura Familiar-FMAF, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6682", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6682/indicacao_no_162.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Carlos F\u00e1varo, no sentido de fazer gest\u00e3o junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre \u2013 DNIT, para construir rotat\u00f3ria no ponto de acesso/trevo do entroncamento da BR 158 com a MT 251 no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6683", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6683/indicacao_no_163.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, no sentido de adquirir e instalar novos brinquedos infantis na pra\u00e7a da Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6687", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6687/indicacao_no_164.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a expans\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Lourenzo e na Rua Canarana no bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6688", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2026 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer reforma/manuten\u00e7\u00e3o na ponte de madeira que d\u00e1 acesso a Praia do Chiquito, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6689", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6689/indicacao_no_166.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido de cumprir a Lei Municipal n\u00ba 1.410/2009, que disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita e obrigat\u00f3ria de fraldas descart\u00e1veis pelo munic\u00edpio a pessoas idosas e deficientes."}, {"id": "6690", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Delegado de Pol\u00edcia Civil de Nova Xavantina, no sentido de estudar a possibilidade de destinar, cess\u00e3o ou encaminhamento de ve\u00edculo apreendido em opera\u00e7\u00f5es policiais para a Associa\u00e7\u00e3o Casa do Tesouro, entidade sem fins lucrativos atuante no acolhimento e recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6691", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6691/indicacao_no_168.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo popular para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6692", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6692/indicacao_no_169.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma geral/amplia\u00e7\u00e3o e ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6693", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6693/indicacao_no_170.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, da Cidade e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de instalar redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei, no Bairro Verdes Campos em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6694", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6694/indicacao_no_171.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, da Cidade e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de renovar as pinturas das sinaliza\u00e7\u00f5es nas faixas de pedestres, quebras molas, termos PARE e incluir o termo PARE nos cruzamentos onde n\u00e3o houver e instalar placas indicativas nos cruzamentos e nos quebra-molas, nas pistas laterais/paralelas da BR 158, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6697", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6697/indicacao_no_172.2026-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria das carreiras de Farmac\u00eautico, Bioqu\u00edmico, Assistente Social, Psic\u00f3logo, Nutricionista e Cirurgi\u00e3o-Dentista, mediante a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios equivalentes na valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de Enfermeiro, observadas as particularidades de cada cargo e os limites legais aplic\u00e1veis."}, {"id": "6698", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6698/indicacao_no_173.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma rotat\u00f3ria na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento de Moradores da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico \u2013 AMPA."}, {"id": "6699", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6699/indicacao_no_174.2026-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Setor de Engenharia do munic\u00edpio com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar problemas provenientes de minas de \u00e1gua e fazer o recapeamento na rua Zelinda Soriane, no Bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "6706", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6706/indicacao_no_175.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma geral/amplia\u00e7\u00e3o e ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6707", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6707/indicacao_no_176.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar patrolar/levantar/encascalhar a estrada que liga a Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P.A. Safra at\u00e9 a Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6708", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6708/indicacao_no_177.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, mostrando a necessidade de substituir as bandeiras - Brasil, Mato Grosso e de Nova Xavantina, hasteadas na Pra\u00e7a Celso Moura, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6709", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6709/indicacao_no_178.2026-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina MT, ao Prefeito Municipal de Campin\u00e1polis, ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento do M\u00e9dio Araguaia \u2013 CODEMA, no sentido de estabelecer parceria entre os munic\u00edpios de Nova Xavantina, Campin\u00e1polis e CODEMA, para reformar ou construir uma nova ponte sobre o C\u00f3rrego Cachoeira, divisa entre os munic\u00edpios de Nova Xavantina e Campin\u00e1polis-MT."}, {"id": "6711", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6711/indicacao_no_179.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de cortar a Serra do Afr\u00e2nio na MT-107 para alargar a estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento e Associa\u00e7\u00e3o do Ant\u00e1rtico, bem como nas fazendas Ouro e Prata, Monique e demais propriedades do Vale da Serra e regi\u00e3o."}, {"id": "6712", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6712/indicacao_no_180.2026-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, versando sobre a premente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Social Creche da Terceira Idade no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Projeto de Lei n\u00ba 1.816/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "6713", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6713/indicacao_no_181.2026-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de construir duas salas sensoriais em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6715", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6715/indicacao_no_182.2026-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza geral na Pra\u00e7a Valterley Mariano Batista \u2013 Barrinha, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas. Pra\u00e7a essa localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no setor Nova Bras\u00edlia em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6724", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de realizar estudos t\u00e9cnico e financeiro para parcerias/conv\u00eanios, visando a oferta de cirurgias ortop\u00e9dicas em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6725", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Gregorio, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184/2026 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Antonio Silveira Dias,  Willian Mariano Batista, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wender Greg\u00f3rio de Lima, Elias Bueno de Souza e Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba (Basculante) para atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Agricultura do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6726", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Gregorio, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185/2026 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wender Greg\u00f3rio de Lima, Elias Bueno de Souza e Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, solicitando emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e1 Mec\u00e2nica, Retroescavadeira e Motoniveladora, para atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Agricultura do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6727", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Gregorio, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186/2026 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Jubio Carlos Montel de Moraes, Wender Greg\u00f3rio de Lima, Elias Bueno de Souza e Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal F\u00e1bio Garcia, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa Mortu\u00e1ria no Setor Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6728", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada \u00e0s Secretarias Municipais de Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7adas e concluir a drenagem de \u00e1gua pluvial e esgoto em todo o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6729", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a execu\u00e7\u00e3o da obra de duplica\u00e7\u00e3o de via e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED na Avenida Carazinho, no trecho que se estende at\u00e9 o Loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6730", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada, ao Senador da Rep\u00fablica Carlos F\u00e1varo, com c\u00f3pias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma geral/amplia\u00e7\u00e3o e ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6731", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada, ao Deputado Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, no sentido de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de viabilizar recursos financeiros para reforma geral/amplia\u00e7\u00e3o e ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6732", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada, ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de atualizar o Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6733", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada, ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito, Defesa Civil e Seguran\u00e7a P\u00fablica, mostrando a necessidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas curvas de ambos os lados pr\u00f3ximo a ponte sobre o C\u00f3rrego da Buritirana, na regi\u00e3o do P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6734", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores para implementar o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Prud\u00eancio Alves \u2013 CRJPA, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6735", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance para renovar o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das PPL - Pessoas privativas de Liberdade, entre a Cadeia P\u00fablica Feminina e a Prefeitura Municipal."}, {"id": "6736", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para custear a reforma e adequa\u00e7\u00e3o estrutural da APAE-Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina \u2013 MT."}]}