{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5602", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5602/requerimento_no_001.2025-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2025 de autoria dos Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, com data a ser definida, para que possamos debater e discutir as quest\u00f5es do Projeto de Lei Executivo n\u00ba 014/2025."}, {"id": "5970", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5970/requerimento_no_002.2025-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso \u2013 SEDUC-MT Sr. Alan Porto, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre quais as pr\u00f3ximas decis\u00f5es que ser\u00e3o tomadas referente a reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira em Nova Xavantina-MT, bem como os relat\u00f3rios das visitas t\u00e9cnicas que fiscalizavam o andamento da obra durante esses dois anos."}, {"id": "6114", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6114/requerimento_no_003.2025-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte \u2013 DNIT, requerendo que se fa\u00e7a um estudo para instalar quebra-molas ou redutores de velocidade no km 634 pr\u00f3ximo a ponte do C\u00f3rrego Are\u00f5es BR-158, divisa de Nova Xavantina e \u00c1gua Boa-MT."}, {"id": "6155", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6155/requerimento_no_004.2025-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requerendo a Vossa Senhoria informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o reajuste do sobreaviso dos t\u00e9cnicos de Imobiliza\u00e7\u00e3o (Raio-X) do Hospital Municipal."}, {"id": "6198", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6198/requerimento_no_005.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo a rela\u00e7\u00e3o completa das empresas que oferecem empr\u00e9stimos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito consignado aos servidores p\u00fablicos municipais no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6279", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6279/requerimento_no_006.2025-anilton_-_retirado_e_arquivado.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, para debater sobre o programa fila zero na cirurgia e a possibilidade da modifica\u00e7\u00e3o do cadastro nacional estabelecimento de sa\u00fade (CNES) do Hospital e Maternidade Amo a Vida para gest\u00e3o dupla ou Estadual."}, {"id": "6280", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6280/requerimento_no_007.2025-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Centro de Regula\u00e7\u00e3o Municipal, requerendo a lista ou rela\u00e7\u00e3o atualizada dos nomes de todos os procedimentos, exames e consultas dos pacientes que se encontram na fila de espera (lista de regula\u00e7\u00e3o) no munic\u00edpio. Amparado pelo Princ\u00edpio da Transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), pela Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI)."}, {"id": "6320", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6320/requerimento_no_008.2025-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, com c\u00f3pia ao Departamento de Contabilidade e ao Prefeito Municipal, requerendo que apresentem estimativa de ren\u00fancia de receita, impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e poss\u00edveis medidas de compensa\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 poss\u00edvel proposta de isen\u00e7\u00e3o do ISSQN aos profissionais aut\u00f4nomos e liberais em seus tr\u00eas primeiros anos de exerc\u00edcio da atividade."}, {"id": "6336", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6336/requerimento_no_009.2025-franciley.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhado a empresa SETAE - Servi\u00e7o de Tratamento de Agua e Esgoto para que apresente no prazo de 15 dias relat\u00f3rio sobre as causas e locais dos vazamentos e derramamentos de esgoto em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/requerimento_no_010.2025-elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 010/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informa\u00e7\u00f5es a SEMA sobre a constru\u00e7\u00e3o da usina hidroel\u00e9trica no Rio das Mortes."}, {"id": "6350", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6350/requerimento_no_011.2025-elias.arquivado.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 011/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo que prestem informa\u00e7\u00f5es das providencias adotadas em atendimento a Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria n\u00ba 04/2025, expedida pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Nova Xavantina, referente as politicas publicas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva."}, {"id": "6394", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6394/requerimento_no_012.2025-aniltonednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 012/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva, requerendo ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Xavantina \u2013 MT, que encaminhem as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais a esta Casa Legislativa: Se existe planejamento, estudo ou proposta formal para realiza\u00e7\u00e3o do rateio dos valores remanescentes do FUNDEB deste corrente ano. Qual o valor atualizado das sobras do FUNDEB neste exerc\u00edcio e quais crit\u00e9rios ou par\u00e2metros est\u00e3o sendo considerados para eventual defini\u00e7\u00e3o do rateio."}]}