{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5601", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5601/mocao_no_001.2025-jubio_e_elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura parabenizando pelo Pr\u00eamio Estadual do Programa de Evolu\u00e7\u00e3o Digital no Turismo MT."}, {"id": "5663", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5663/mocao_no_02.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 002/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada \u00e0s Secret\u00e1rias Municipais, Fernanda Rios Mariano, Regina Aparecida de Farias, Daianna J\u00e9ssica Rocha Batista, Geysa Ribeiro Braga Le\u00e3o e Katila Cristina de Jesus Oliveira pelo trabalho, empenho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, al\u00e9m de formularem pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social para a vida de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "5664", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5664/mocao_no_03.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 003/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada \u00e0s Ex-Vereadoras do munic\u00edpio, Adelcimeire Bispo Sirqueira; Carmen Sylvia de Paiva Onofre; Eliane Silveira Dias; Marta Helena da Silva Negr\u00e3o; Maria de Lurdes do Nascimento Ribeiro; Neuzeni Garcia de Moraes e Rosimeire Aparecida Pazeto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da comunidade, al\u00e9m de terem representado v\u00e1rias mulheres no Parlamento, em luta pelas causas sociais para melhorarem a qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "5683", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5683/mocao_de_pesames_no_005.2025_-_plenario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames n\u00ba 005/2025 do Plen\u00e1rio da Camara Municipal, encaminhada a senhora Katila Cristina de Jesus Oliveira pelo falecimento de seu esposo e Vice-Prefeito de Nova Xavantina, senhor Frankilin Martins de Oliveira ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "5725", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5725/mocao_de_aplauso_no_006.2025-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 006/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Jos\u00e9 Campos Sobrinho pela elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de seu livro Notas de um Registrador: reflex\u00f5es sobre a atualidade."}, {"id": "5726", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5726/mocao_de_aplauso_no_007.2025-anilton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Equipe de Vacina\u00e7\u00e3o por dedicar todos os dias cumprindo com a miss\u00e3o de vacinar a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5727", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5727/mocao_de_pesames_no_008.2025-aniltonednaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesames n\u00ba 008/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a senhora Mirian Abreu da Silva Caetano pelo falecimento de seu esposo Gercino Caetano Rosa."}, {"id": "5746", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5746/mocao_de_pesames_no_009.2025-plenario-gilmar_bonfanti.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames n\u00ba 009/2025 do Plen\u00e1rio da Camara Municipal, encaminhada a senhora Noemi Bonfanti, pelo falecimento de seu esposo senhor Gilmar Bonfanti ocorrido no dia 02 de abril de 2025."}, {"id": "5747", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 010/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as idealizadoras do Grupo Mundo Azul de Nova Xavantina-MT, pela mobiliza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa pedalada de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, levando conhecimento e informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto para a popula\u00e7\u00e3o e celebrando o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo."}, {"id": "5748", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 011/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, a equipe da UDR \u2013 Unidade Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o, pelo trabalho apresentado na Mostra de Experi\u00eancias Exitosas dos Munic\u00edpios de Mato Grosso 2025, com o tema Educa\u00e7\u00e3o Permanente Aplicada a Equipe Multidisciplinar da UDR-Jos\u00e9 Prud\u00eancio Alves de Nova Xavantina, realizada no 2\u00ba Congresso de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Mato Grosso."}, {"id": "5787", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5787/mocao_de_repudio_no_012.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio n\u00ba 012/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao site Canarana-News pela postagem do v\u00eddeo no Instagram e que foi repostado por sites locais de Nova Xavantina, onde difama o povo de nossa cidade, exp\u00f5e as mulheres Xavantinenses e o com\u00e9rcio local."}, {"id": "5788", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5788/mocao_de_apaluso_no_013.2025-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 013/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor John Calinton Tavares de Souza, pelo seu brilhante desempenho e pela conquista do campeonato de montaria em touros na 4\u00aa Exponova, de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5789", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5789/mocao_de_apaluso_no_014.2025-jubioeliasfrancileyilzalucinetejosewillian_wender.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 014/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima encaminhada aos Membros da Associa\u00e7\u00e3o Exponova Xavantina - Diretoria 2025/2026 pelo brilhante evento, festa de rodeio realizado em nossa cidade."}, {"id": "5790", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5790/mocao_de_apaluso_no_015.2025-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 015/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao empres\u00e1rio Orlando Ricardo Curti  da Cia de Rodeio Tropical, pelo profissionalismo e parabenizar suas atividades na organiza\u00e7\u00e3o de eventos e contribui\u00e7\u00f5es para a cultura e o entretenimento na regi\u00e3o e por sua participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Exponova Xavantina, com o n\u00edvel de animais de excelente performance e qualidade."}, {"id": "5791", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5791/mocao_de_apaluso_no_016.2025-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 016/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos empres\u00e1rios  K\u00e1ssio Fernandes e Neverton Castro do Rancho Country de Nova Xavantina-MT, pelo belo trabalho, com empenho e dedica\u00e7\u00e3o pois o Rancho Country conta com um espa\u00e7o de entretenimento para a comunidade local realizando eventos e contribuindo com a forma\u00e7\u00e3o de novos talentos na montaria em touros."}, {"id": "5844", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5844/mocao_de_aplauso_no_017.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Aplauso n\u00ba 017/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos ex-presidentes do Lions Clube de Nova Xavantina MT., que far\u00e1 30 anos de sua inaugura\u00e7\u00e3o/funda\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma forma de reconhecer o trabalho de todos os ex-presidentes pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Nova Xavantinense."}, {"id": "5848", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5848/mocao_de_aplauso_no_018.2025-jubiofrancileyilzaeliaslucinetejose_willian_wender.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 018/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Comiss\u00e3o Organizadora da 4\u00aa Exponova Xavantina, esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de reconhecimento diante de todo o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o profissionalismo."}, {"id": "5849", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5849/mocao_de_repudio_no_019.2025-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio n\u00ba 019/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol -CBF Pela Considera\u00e7\u00e3o de Poss\u00edvel Cria\u00e7\u00e3o da Camisa Vermelha da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira que \u00e9 uma afronta as cores nacionais."}, {"id": "5855", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5855/mocao_de_aplauso_no_020.2025-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 020/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe do Projeto Fa\u00e7a Bonito/2025 \u2013 Campanha Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, criado no \u00e2mbito do Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5864", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5864/mocao_de_aplauso_no_021.2025-anilton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 021/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Fisioterapeutas do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes, pelo inestim\u00e1vel trabalho que desenvolvem em prol da sa\u00fade e bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o, e mantendo atualizados com as mais recentes t\u00e9cnicas e abordagens terap\u00eauticas, buscando sempre oferecer o melhor cuidado aos seus pacientes."}, {"id": "5865", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5865/mocao_de_aplauso_no_022.2025-anilton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 022/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Equipe Medica do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes que \u00e9 uma profiss\u00e3o de grande responsabilidade e humanidade, e \u00e9 com respeito e reconhecimento que destacamos as qualidades que marcam a atua\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica do Hospital Municipal do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5866", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5866/mocao_de_aplauso_no_023.2025-anilton.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 023/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Diretor Cl\u00ednico do Hospital Municipal de Nova Xavantina Dr. Amilton Silva de Moura pelo trabalho, lideran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do corpo cl\u00ednico desta importante institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5931", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5931/mocao_de_aplauso_no_024.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 024/2024 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores da 6\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema central \u201cEnvelhecimento Multicultural e Democracia: Urg\u00eancia por Equidade, Direitos e Participa\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "5956", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5956/mocao_de_aplauso_no_025.2025.ilza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 025/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada as  integrantes e idealizadoras do Projeto Di\u00e1rio de uma Agente de Sa\u00fade de Nova Xavantina-MT. Queremos reconhecer e enaltecer o trabalho inovador dessas profissionais Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade que encontraram uma forma diferenciada e eficaz de levar informa\u00e7\u00f5es essenciais de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do humor."}, {"id": "5957", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5957/mocao_de_repudio_no_026.2025.lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio n\u00ba 026/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao medico e Vereador Thiago Bitencourt Lanhes Barbosa , expressando Repudio em rela\u00e7\u00e3o a qualquer ato de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, em especial as graves den\u00fancias de abuso sexual envolvendo um Vereador de Canarana-MT."}, {"id": "5987", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5987/mocao_de_aplauso_no_027.2025-wender.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 027/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada aos organizadores da Terceira Live Solid\u00e1ria do Lions Clube de Nova Xavantina-MT em prol do Hospital do C\u00e2ncer de Cuiab\u00e1 e do Instituto Lions da Vis\u00e3o, \u00e9 um justo e merecido reconhecimento ao incans\u00e1vel trabalho e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados por todos os envolvidos na idealiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o deste evento para nossa comunidade."}, {"id": "6002", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6002/mocao_de_aplauso_no_028.2025_-_franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade- ACS e de Combate \u00e0s Endemias-ACE de Nova Xavantina pela dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo desempenhando um papel crucial no bem-estar e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "6124", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6124/mocao_de_aplauso_no_029.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 029/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos organizadores da 1\u00aa CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES \u2013 CMPM com o tema: Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas."}, {"id": "6203", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6203/mocao_de_aplauso_no_030.2025-elias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 030/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado aos participantes da Organiza\u00e7\u00e3o do 22\u00ba festival de Pesca de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6218", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 031/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada \u00e0 Equipe Vencedora do 1\u00ba Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina-MT, A For\u00e7a do Anzol."}, {"id": "6219", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 032/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada \u00e0 Aos Organizadores do 1\u00ba Encontro de Pesca entre Mulheres de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6220", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 033/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Bombeiros Militares Instrutores da 11\u00aa Turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro em Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6221", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 034/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Anilton Silva de Moura, encaminhada a equipe Multiprofissional do CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6234", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6234/mocao_de_aplauso_no_035.2025-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 035/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Empres\u00e1rio Carlos Jos\u00e9 S\u00e1vio de Carvalho e a Empresa Frigorifico Vale do Araguaia Carnes LTDA, pelo relevante papel do sr. conhecido popularmente como S\u00e1vio Carvalho, na gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e pelo compromisso inabal\u00e1vel com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6235", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6235/mocao_de_aplauso_no_036.2025-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 036/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos propriet\u00e1rios da Academia Impacto, Bruno Barbosa de Oliveira, Julia Barbosa Borges e Marcia Borges da Silva Oliveira, pela contribui\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o em oferecer bem-estar e mostrar a popula\u00e7\u00e3o Novaxavantinense que a atividade f\u00edsica \u00e9 saud\u00e1vel e melhora a vida de quem pratica."}, {"id": "6273", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6273/mocao_de_aplauso_no_037.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 037/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos organizadores palestrantes e colaboradores do evento Vamos Falar de Saude Mental."}, {"id": "6287", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6287/mocao_de_aplauso_no_038.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 038/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Organizadoras do evento Outubro Rosa pela iniciativa e dedica\u00e7\u00e3o das atividades alusivas \u00e0 campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero."}, {"id": "6307", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6307/mocao_de_repudio_no_039.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio n\u00ba 039/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Governo Federal repudiando o Decreto 12.686/25 que institui o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "6333", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6333/mocao_de_aplauso_no_040.2025-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 040/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu comprometimento, esfor\u00e7os e atua\u00e7\u00e3o em prol do desenvolvimento do Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "6334", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6334/mocao_de_aplauso_no_041.2025-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaelli, pelo seu apoio municipalista e dedica\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "6360", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6360/mocao_de_aplauso_no_042.2025-aniltonfranciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 042/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Ma\u00e7\u00f4nica de Nova Xavantina Serra do Roncador."}, {"id": "6361", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6361/mocao_de_aplauso_no_043.2025-aniltonfranciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 043/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Ma\u00e7\u00f4nica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Estrela de Xavantina."}, {"id": "6362", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6362/mocao_de_aplauso_no_044.2025-aniltonfranciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 044/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Ma\u00e7\u00f4nica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Ac\u00e1cia do Roncador."}, {"id": "6363", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6363/mocao_de_aplauso_no_045.2025-aniltonfranciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Ma\u00e7\u00f4nica de Nova Xavantina, ITA Universal."}, {"id": "6395", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6395/mocao_de_aplauso_no_046.2025-jubio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 046/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio \u2013 GAP da 32\u00aa Companhia Independente de Policia Militar de Nova Xavantinas-MT, em reconhecimento ao trabalho incans\u00e1vel realizado em nosso Munic\u00edpio no decorrer do ano no combate ao tr\u00e1fico de drogas."}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/mocao_de_aplauso_no_047.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 047/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Policiais Militares instrutores do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0s Viol\u00eancias - PROERD 2025."}, {"id": "6414", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6414/mocao_de_aplauso_no_048.2025-franciley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 048/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Assessores do Gabinete do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, como um justo e merecido reconhecimento pela dedica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e empenho no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6419", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6419/mocao_de_aplauso_no_049.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 049/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos promotores e incentivadores do esporte em Nova Xavantina-MT."}]}