{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5589", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5589/indicacao_no_001.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma reforma geral no Gin\u00e1sio Municipal de Esporte e Lazer Jos\u00e9 Frederico Fernandes, como reparos no telhado e manuten\u00e7\u00e3o nos climatizadores, al\u00e9m de colocar redes de prote\u00e7\u00e3o ao redor da quadra do gin\u00e1sio."}, {"id": "5590", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5590/indicacao_no_002.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o um ve\u00edculo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio vizinho."}, {"id": "5591", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5591/indicacao_no_003.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um) solicitando atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o um \u00f4nibus para ser destinado a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5592", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5592/indicacao_no_004.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao SETAE Engenharia LTDA \u2013 Servi\u00e7o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto, mostrando a necessidade de desativar a represa de decanta\u00e7\u00e3o, localizada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5593", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5593/indicacao_no_005.2025-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido fazer lama asf\u00e1ltica ou trocar os bloquetes da Avenida Beira Rio Jacinto Canoeiro que d\u00e1 acesso ao descedor e anexo a piscina da praia do sol."}, {"id": "5594", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5594/indicacao_no_006.2025-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear/revitalizar o asfalto da Travessa Araguaia, Centro de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5595", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5595/indicacao_no_007.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr\u00ba Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda parlamentar para viabilizar recursos financeiros/conv\u00eanio para reforma geral e construir cobertura na quadra poliesportiva da Universidade do Estado de Mato Grosso \u2013 UNEMAT, Campus no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5596", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5596/indicacao_no_008.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer \u2013 SMEL, do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5597", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5597/indicacao_no_009.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros atrav\u00e9s de Programa de Governo/conv\u00eanios para asfaltar ruas do Bairro Conagro, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5598", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5598/indicacao_no_010.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros com manilhas na regi\u00e3o do Pastor Val\u00e9rio no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5599", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025 de autoria do Vereador Jose  Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos cr\u00edticos na estrada do Pastor Val\u00e9rio, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5600", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5600/indicacao_no_012.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reformar as Associa\u00e7\u00f5es de Bairros do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5606", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5606/indicacao_no_013.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado \u2013 Beto Dois a Um, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reformar o pr\u00e9dio onde ser\u00e1 as futuras instala\u00e7\u00f5es do Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica - CEO, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5613", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5613/indicacao_no_014.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o C\u00f3rrego Piaus, por ponte de concreto."}, {"id": "5614", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5614/indicacao_no_015.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de criar o Plano de Conting\u00eancia ou Emergencial do combate ao fogo para os meses de agosto, setembro e outubro, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5615", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5615/indicacao_no_016.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar um conv\u00eanio entre os servidores municipais e estaduais, para criar um bairro ou setor do funcion\u00e1rio p\u00fablico em uma \u00e1rea do munic\u00edpio que n\u00e3o esteja sendo utilizada, uma na regi\u00e3o do bairro Morada do Sol e outra na sa\u00edda da cidade sentido Barra do Gar\u00e7as."}, {"id": "5616", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5616/indicacao_no_017.2025-lucinetefrancileyilzajubiowillianwender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Jubio Carlos Montel de Moraes, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o (MDB), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5617", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5617/indicacao_no_018.2025-lucinetefrancileyilzajubiowillianwender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Jubio Carlos Montel de Moraes, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios especializados para a montagem de uma sala de estimula\u00e7\u00e3o sensorial."}, {"id": "5618", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5618/indicacao_no_019.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Poder Executivo para que inclua na pol\u00edtica de incentivo \u00e0 sustentabilidade ambiental a partir de 2026 desconto de at\u00e9 15%  no IPTU para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica."}, {"id": "5619", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5619/indicacao_no_020.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho Raio-X m\u00f3vel, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5620", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5620/indicacao_no_021.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer solicitando materiais esportivos para crian\u00e7as e adolescentes conforme Oficio n\u00ba 003/SMEL/2025 (anexo)."}, {"id": "5621", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5621/indicacao_no_022.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada vicinal ap\u00f3s a estrada que sobe a Serra da Ouro e Prata pr\u00f3ximo ao \u201cCarv\u00e3o\u201d sentido Campo Belo, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5622", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5622/indicacao_no_023.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir muro na unidade do PSF 4 no Bairro Tonetto, setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "5623", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5623/indicacao_no_024.2025-ednaldoantonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Antonio Silveira Dias, encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos F\u00e1varo com c\u00f3pia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de uma nova feira coberta da agricultura familiar (feira livre), no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5624", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5624/indicacao_no_025.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a avenida de acesso ao Assentamento da Comunidade Banco da Terra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5625", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5625/indicacao_no_026.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada \u00e0 empresa ENERGISA S/A, mostrando a necessidade de realizar expans\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica em ruas no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5626", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5626/indicacao_no_027.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/disponibilizar banheiros na quadra poliesportiva na Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5627", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5627/indicacao_no_028.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de contratar um M\u00e9dico Cardiologista para atender uma vez na semana em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5628", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5628/indicacao_no_029.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as da rede de ensino municipal."}, {"id": "5629", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5629/indicacao_no_030.2025-jubiofrancileyilzalucinetewillianwender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini \u2013 (Nininho) no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para investir na Secret\u00e1ria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5630", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5630/indicacao_no_031.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura das ruas presidente Jo\u00e3o Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus \u00e9 Amor e bairro Boa Vista."}, {"id": "5631", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5631/indicacao_no_032.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva \u2013 Dr.\u00ba Eug\u00eanio, para que interceda junto a SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) no sentido de dar andamento ao processo n\u00ba SEAF-PRO-2024/03729 referente a doa\u00e7\u00e3o de uma semeadora-adubadora e de uma enxada rotativa para atender o Campus da UNEMAT de Nova Xavantina."}, {"id": "5632", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5632/indicacao_no_033.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o notifique as empresas do ramo de sa\u00fade como cl\u00ednicas, hospitais, estabelecimentos banc\u00e1rios e outros \u00e0 providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa de atendimento preferencial em local vis\u00edvel em observ\u00e2ncia a Lei Federal de n\u00ba 11.248/2005 e atualiza\u00e7\u00e3o feita pela Lei 14.626/2023 que inclui as pessoas com transtorno do espectro autista."}, {"id": "5633", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5633/indicacao_no_034.2025-jubioeliasaniltonantoniojosefrancileyilzalucinetewillianwender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Antonio Silveira Dias, Jose Altamiro da Silva, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de executar o Calend\u00e1rio Esportivo 2025 apresentado aos Vereadores em reuni\u00e3o."}, {"id": "5634", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5634/indicacao_no_035.2025-jubioeliasfrancileyilzalucinetewillianwender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, para que interceda junto \u00e0 SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para destinar implementos agr\u00edcolas para os assentamentos de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5635", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5635/indicacao_no_036.2025-jubioeliasfrnacileyilzalucinetewillianwender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, para que interceda junto \u00e0 SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para destinar implementos agr\u00edcolas para os assentamentos de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5636", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5636/indicacao_no_037.2025-jubiofrancileyilzalucinetewillianwender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini \u2013 Nininho, no sentido de disponibilizar recursos frente \u00e0 SEAF (Secretaria de estado de Agriculturas Familiar) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete 4x4 para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar."}, {"id": "5637", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5637/indicacao_no_038.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimar\u00e3es no sentido de intervir frente \u00e0 SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "5638", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Antonio Silveira-Silveirinha, Ednaldo Fragas - Quatizinho, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5638/indicacao_no_039.2025-plenario.jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2025 do Plen\u00e1rio da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de executar todo o plano de governo municipal durante o per\u00edodo de 2025/2028."}, {"id": "5642", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5642/indicacao_no_040.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar a ponte e patrolar a estrada na regi\u00e3o do P.A Safra indo para a fazenda do Wenio/s\u00edtio Minas Gerais, entrada do cabe\u00e7a amarela."}, {"id": "5643", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5643/indicacao_no_041.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS, para atender os moradores das comunidades Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico, Voadeira e Ilha do Coco no Munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5644", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5644/indicacao_no_042.2025-aniltonfranciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro no C\u00f3rrego \u00c1gua Limpa, na estrada que d\u00e1 acesso ao Ant\u00e1rtico para a Fazenda Campo Belo e para antiga Ouro e Prata, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5645", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5645/indicacao_no_043.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio (PSB/MT), solicitar a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Pick-up Fiat Strada para atender Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores do C\u00f3rrego Murtinho, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5646", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5646/indicacao_no_044.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no conv\u00eanio para o ano letivo 2025, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5647", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5647/indicacao_no_045.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Cidade, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e ao Departamento de Engenharia do munic\u00edpio, no sentido de realizar um estudo para instalar sem\u00e1foro no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com Rua Bahia e instalar redutores de velocidade no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com a Rua Cuiab\u00e1, em Nova Xavantina MT."}, {"id": "5648", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5648/indicacao_no_046.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, com c\u00f3pia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de bancas padronizadas para a Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5649", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5649/indicacao_no_047.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e ao Departamento de Auditoria do munic\u00edpio, no sentido de implantar a pr\u00e1tica da Governan\u00e7a no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5650", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5650/indicacao_no_048.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um mutir\u00e3o de limpeza urbana contra focos de dengue em parceria com a comunidade de todos os bairros da nossa cidade."}, {"id": "5651", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5651/indicacao_no_049.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal e a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, solicitando que seja criada a Procuradoria de Defesa dos Interesses da Mulher no \u00e2mbito dos Poderes Legislativo e Executivo do munic\u00edpio de Nova Xavantina, nos moldes da minuta em anexo."}, {"id": "5655", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5655/indicacao_no_050.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da Rep\u00fablica Margareth Buzetti, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Prud\u00eancio Alves, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5656", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5656/indicacao_no_051.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr\u00ba Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda parlamentar para adquirir novas unidades de cadeiras de rodas anf\u00edbias, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5657", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5657/indicacao_no_052.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos F\u00e1varo, com c\u00f3pia a Senadora Margareth Buzetti, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5658", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5658/indicacao_no_053.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a necessidade de realizar a\u00e7\u00e3o conjunta no intuito de canalizar o c\u00f3rrego/burac\u00e3o, pr\u00f3ximo a propriedade da Sr\u00aa Eliane Targa, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5659", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5659/indicacao_no_054.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reformar as associa\u00e7\u00f5es de moradores do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5660", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5660/indicacao_no_055.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Setor de Engenharia do Munic\u00edpio, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de solucionarem os problemas provenientes de Minas de \u00e1gua na \u00e9poca da chuva nas ruas do Bairro Jardim Alvorada, al\u00e9m de recapar as ruas danificada por essas \u00e1guas."}, {"id": "5661", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5661/indicacao_no_056.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar as ruas no entorno do c\u00f3rrego do murtinho e ch\u00e1caras pr\u00f3ximas."}, {"id": "5662", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5662/indicacao_no_057.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) solicitando atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o um ve\u00edculo para ser destinado ao Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5671", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5671/indicacao_no_058.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de disponibilizar uniformes para os alunos da APAE de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5672", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5672/indicacao_no_059.2025_-_ednaldo_fragas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, da Cidade e Urbanismo e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, no sentido de informar com anteced\u00eancia \u00e0 empresa SETAE Engenharia Ltda, quais ruas ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para a empresa adotar medidas de inclus\u00e3o/expans\u00e3o da rede de \u00e1gua esgoto, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5673", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5673/indicacao_no_060.2025_-_ednaldo_fragas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodovi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5674", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5674/indicacao_no_061.2025_-_ednaldo_fragas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de disponibilizar transporte escolar para as crian\u00e7as/alunos moradores do bairro Loteamento Morada do Sol, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5675", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5675/indicacao_no_062.2025_-_ednaldo_fragas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de estabelecer parceria com a UNEMAT, para disponibilizar transporte escolar para os estudantes universit\u00e1rios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5676", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5676/indicacao_no_063.2025_-_lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de parquinho / playground infantil personalizado no Banco da Terra, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5677", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5677/indicacao_no_064.2025_-_lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da academia existente em espa\u00e7o p\u00fablico no P.A. Safra e a implanta\u00e7\u00e3o de parquinho/ playground infantil moderno para aquela comunidade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5685", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5685/indicacao_no_065.2025_-_anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletr\u00f4nico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5686", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5686/indicacao_no_066.2025_-_anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o isolamento do posto de enfermagem do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT, para que o acesso fique restrito apenas para os funcion\u00e1rios do hospital."}, {"id": "5687", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5687/indicacao_no_067.2025_-_elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um descedor de barcos no \u201cPorto do Sebasti\u00e3o Corr\u00f3\u201d no bairro Boa Vista \u2013 Setor Xavantina."}, {"id": "5688", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5688/indicacao_no_068.2025_-_wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer o recapeamento na Rua Padre Anchieta, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5689", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5689/indicacao_no_069.2025_-_wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara Flor de Maio de propriedade da Dona Rosa, estrada para Fazenda Ouro e Prata, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5690", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5690/indicacao_no_070.2025_-_wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 070/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de encascalhar a estrada que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias ch\u00e1caras no Condom\u00ednio Colina Verde, pr\u00f3ximo a Ilha Bela, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5691", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5691/indicacao_no_071.2025_-_antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2025 de autoria do Veadora Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de pintar as cal\u00e7adas da pista de caminhada/atletismo entorno da Pra\u00e7a Suzanete Ferreira, no setor Xavantina."}, {"id": "5693", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5693/indicacao_no_072.2025_-_jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 072/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada da Fazenda Tamarana."}, {"id": "5694", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5694/indicacao_no_073.2025_-_jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de ampliar, refor\u00e7ar e fixar barras de prote\u00e7\u00e3o na ponte sobre o C\u00f3rrego Cristal entre o Assentamento P.A. Piaus e a fazenda Remanso sentido Fazenda Cabruana."}, {"id": "5695", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5695/indicacao_no_074.2025_-_jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura Rural, no sentido de realizar patrolamento e encascalhamento em alguns pontos nas estradas na Comunidade do Assentamento P.A. Piaus."}, {"id": "5696", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5696/indicacao_no_075.2025-jubioeliasilzajoselucinetewenderwillian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Ilza Fabiola Zuffo, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini \u2013 Nininho, no sentido de destinar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para realiza\u00e7\u00e3o do festival de praia e pesca 2025 em Nova Xavantina."}, {"id": "5702", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5702/indicacao_no_076.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 076/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, no sentido de realizar estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico para viabilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5704", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5704/indicacao_no_077.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para o Projeto Ide Music, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5705", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5705/indicacao_no_078.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de contratar/disponibilizar m\u00e9dico dermatologista na rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5706", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5706/indicacao_no_079.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros  na regi\u00e3o do P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5707", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5707/indicacao_no_080.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir cal\u00e7ada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto."}, {"id": "5708", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5708/indicacao_no_081.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir e implantar um CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas) Tipo I (com 3 cadeiras odontol\u00f3gicas), em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5709", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5709/indicacao_no_082.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado e instalado bebedouro, cadeiras para tomar soro (poltrona hospitalar) e ar condicionado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5710", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5710/indicacao_no_083.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede el\u00e9trica com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alvorada, partindo da Rua Tapaj\u00f3s at\u00e9 a Rua Natal, no bairro Tonetto."}, {"id": "5712", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5712/indicacao_no_084.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda parlamentar ou de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/conv\u00eanio para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o prensa para a coleta de lixo, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5713", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5713/indicacao_no_085.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5714", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5714/indicacao_no_086.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5715", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5715/indicacao_no_087.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Energisa S/A, mostrando a necessidade de adotar medidas preventivas na manuten\u00e7\u00e3o/limpeza das redes de transmiss\u00e3o de energia e substituir o religador monof\u00e1sico para 25 KV em frente ao antigo bar do Vilson, na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5716", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5716/indicacao_no_088.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de firmar um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a SESP - Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Politec/MT - Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Estado de Mato Grosso para a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5717", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5717/indicacao_no_089.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, sentido de criar parques l\u00fadicos nas pra\u00e7as da nossa cidade para integra\u00e7\u00e3o sensorial de crian\u00e7as neurodivergentes, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5718", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5718/indicacao_no_090.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a ades\u00e3o \u00e0 Campanha para destina\u00e7\u00e3o  de parte do Imposto de Renda ao Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia-FIA e ao Fundo do Idoso-FDI promovida pela Associa\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento Social dos Munic\u00edpios - APDM-MT e pelo Conselho Regional de Contabilidade - CRCMT."}, {"id": "5719", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Abreu", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5719/indicacao_no_091.2025-jean.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de revitalizar o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Supermercado Super Center, pintar faixas de pedestre e faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o, meio fio, divis\u00f3rias da BR 158 com a Avenida Ara\u00e9s, bater veneno nos matos em meio a cal\u00e7ada, fazer limpeza nas sarjetas e recolher o lixo e varrer o asfalto no centro da cidade aonde o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 maior."}, {"id": "5720", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Abreu", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5720/indicacao_no_092.2025-jean.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma pista de ciclovia sentido a \u00c1gua Boa e Campin\u00e1polis."}, {"id": "5721", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5721/indicacao_no_093.2025-willian_elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir cinco bueiros na estrada do Sr. Ivo, no morro da Deja."}, {"id": "5722", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5722/indicacao_no_094.2025-willian_elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de consertar o bueiro que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Henrique klaus, estrada para o P. A. Banco Safra."}, {"id": "5723", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5723/indicacao_no_095.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a limpeza antes da Sexta-feira Santa ao redor da capela do Cruzeiro e a pintura e limpeza da escadaria que d\u00e1 acesso ao Cruzeiro no Bairro Centro Oeste."}, {"id": "5724", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5724/indicacao_no_096.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada que d\u00e1 acesso aos moradores do Banco da Terra, Beiro Rio."}, {"id": "5733", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5733/indicacao_no_097.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr\u00ba Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de fazer gest\u00e3o junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre \u2013 DNIT, para realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5734", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5734/indicacao_no_098.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Ant\u00f4nio Alves de Almeida, na regi\u00e3o do P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5735", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5735/indicacao_no_099.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma Ponte sobre o C\u00f3rrego Buritirana na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5736", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5736/indicacao_no_100.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de disponibilizar conteiners/ca\u00e7amba para armazenamento de lixo na Comunidade Cachoeira, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5737", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5737/indicacao_no_101.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laborat\u00f3rio municipal na \u00e1rea externa do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5738", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5738/indicacao_no_102.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, sentido o loteamento Morada do Sol."}, {"id": "5739", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5739/indicacao_no_103.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em torno das escolas municipais, estaduais e privadas de nossa cidade visando pintar faixas de pedestres e de seguran\u00e7a, colocar novas placas informando ser per\u00edmetro escolar dentre outras a\u00e7\u00f5es simples, mas de extrema import\u00e2ncia."}, {"id": "5740", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5740/indicacao_no_104.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, mostrando a necessidade de revitalizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da ponte localizada no rio das mortes BR-158, bem como, a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou troca das muretas existentes para garantir a seguran\u00e7a necess\u00e1ria em especial para crian\u00e7as, ciclistas e animais que passam pela ponte."}, {"id": "5741", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5741/indicacao_no_105.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de esporte e Lazer para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de aderir ao programa TEATIVO da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) do Minist\u00e9rio do Esporte. (autismo)"}, {"id": "5743", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Abreu", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5743/indicacao_no_106.2025-jean.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada ao SETAE Engenharia LTDA \u2013 Servi\u00e7o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto, mostrando a necessidade de esclarecer sobre a quest\u00e3o do mal cheiro na represa de decanta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o alto numero de reclama\u00e7\u00f5es por causa da \u00e1gua que com frequ\u00eancia esta saindo suja nas resid\u00eancias."}, {"id": "5744", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Abreu", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5744/indicacao_no_107.2025-jean.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2025 de autoria do Vereador Jean Michell Sales de Abreu, encaminhada ao DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade na rodovia BR-158/MT, no entroncamento com a rodovia que d\u00e1 acesso a cidade de Campin\u00e1polis-MT."}, {"id": "5745", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5745/indicacao_no_108.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar 3 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Avenida Esp\u00edrito Santo e 2 postes na Rua Recife no final da Esp\u00edrito Santo com a Rua recife no bairro Toneto."}, {"id": "5749", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5749/indicacao_no_109.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Deputada Federal Gisela Simona, visando direcionar ao munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de Centro de Refer\u00eancia para o Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Autismo."}, {"id": "5750", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5750/indicacao_no_110.2025-lucinetegregorio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini \u2013 Nininho, visando direcionar ao Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, Emenda Parlamentar  para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para Equoterapia, com banheiros com acessibilidade, baia para cavalos e sala de espera, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5751", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5751/indicacao_no_111.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade,  para que todo o m\u00eas de Abril seja feito o m\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, com programa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e incluir essa programa\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5752", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5752/indicacao_no_112.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de instalar arm\u00e1rios nos quartos do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5753", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5753/indicacao_no_113.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o pequeno trecho da Rua Rosa de Sharon, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5754", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5754/indicacao_no_114.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de fazer a limpeza das \u00e1reas verdes no bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "5755", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5755/indicacao_no_115.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de colocar dois postes de energia, na Rua Santa Catarina no bairro Tonetto."}, {"id": "5756", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5756/indicacao_no_116.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer piso de cimento no lado esquerdo da entrada da escadaria do Cruzeiro, onde apresenta a \u00faltima esta\u00e7\u00e3o da Via Sacra da Igreja Cat\u00f3lica no bairro Centro Oeste."}, {"id": "5763", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5763/indicacao_no_117.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da Rep\u00fablica Margareth Buzetti, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma/constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5764", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5764/indicacao_no_118.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma/constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5765", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5765/indicacao_no_119.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma/constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5766", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5766/indicacao_no_120.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) Carlos F\u00e1varo (PSD/MT), com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma/constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5767", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5767/indicacao_no_121.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada vicinal NX 110 \u2013 bueiros met\u00e1licos e pontes."}, {"id": "5768", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5768/indicacao_no_122.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja criado o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "5769", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5769/indicacao_no_123.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de disponibilizar m\u00e9dicos especialistas em Ginecologia e Pediatria para atender os pacientes nos PSF - Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5770", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5770/indicacao_no_124.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2025 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir rede el\u00e9trica com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Imperatriz, Bairro Santana, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5771", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5771/indicacao_no_125.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa S\u00e9rgio Brum, no Bairro Centro."}, {"id": "5772", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5772/indicacao_no_126.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo que ser\u00e1 destinado para a UDR \u2013 Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5773", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5773/indicacao_no_127.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Energisa S/A, no sentido de solucionar o problema da \u201cqueda\u201d de energia constante no Bairro Jardim Tropical III, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5774", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5774/indicacao_no_128.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa e ao Senador Jayme Campos, para que ambos em parceria somam for\u00e7as frente ao Governo Federal para destinarem Emenda Parlamentar para ser aplicado na \u00c1rea da Sa\u00fade na M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC) de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5778", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5778/indicacao_no_129.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para trabalhadores da agricultura familiar do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5779", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5779/indicacao_no_130.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para transportar os integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa Balanc\u00ea do Cerrado \u2013 ASCREBAC de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5780", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5780/indicacao_no_131.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para serem investidos na manuten\u00e7\u00e3o/custeio da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Recreativa Balanc\u00ea do Cerrado \u2013 ASCREBAC de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5781", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5781/indicacao_no_132.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de disponibilizar um servidor exclusivo para limpeza/manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5782", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5782/indicacao_no_133.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF/MT, para a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas para a Associa\u00e7\u00e3o de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5783", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5783/indicacao_no_134.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Get\u00falio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce p\u00e3es."}, {"id": "5784", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5784/indicacao_no_135.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Desembargador Carlos Avallone na cidade de Nova Xavantina/MT."}, {"id": "5785", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5785/indicacao_no_136.2025-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de trocar as lumin\u00e1rias e tapar os buracos no asfalto da Comunidade Banco da Terra, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5792", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5792/indicacao_no_137.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua B que d\u00e1 acesso ao c\u00f3rrego Murtinho (\u00faltima rua da Cohab) bairro Jardim Alvorada, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5818", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5818/indicacao_no_138.2025-anilton.completa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e entidades competentes do Vale do Araguaia, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a edi\u00e7\u00e3o do oficio circular ratificada por esta Camara, referente a possibilidade de pesca e captura da pacu branca e ferrada."}, {"id": "5835", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5835/indicacao_no_139.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do pr\u00e9dio do Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas \u2013 CIT Osvaldo Masson, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5836", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5836/indicacao_no_140.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de adquirir e instalar um novo ar-condicionado para a sala de coleta de sangue do laborat\u00f3rio do Hospital Municipal Dr\u00ba Daercio de Oliveira de Moares, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5837", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5837/indicacao_no_141.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Cidade, mostrando a necessidade de instalar/pintar faixa de pedestres, na Avenida Paran\u00e1, enfrente ou nas proximidades do sal\u00e3o de beleza Excellence, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5838", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5838/indicacao_no_142.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, mostrando a necessidade de cobrar da empresa respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o nos sem\u00e1foros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5839", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5839/indicacao_no_143.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar ou conv\u00eanio via SEAF/MT para a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes implementos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico \u2013 AMPA"}, {"id": "5840", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5840/indicacao_no_144.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar ou conv\u00eanio via SEAF/MT para a Aloca\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico \u2013 AMPA."}, {"id": "5841", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5841/indicacao_no_145.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da gaivota, saindo da estrada da Ilha do Coco at\u00e9 a comunidade da Gleba Cavalcante, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5842", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5842/indicacao_no_146.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es ca\u00e7amba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5843", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5843/indicacao_no_147.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Estado Sr. F\u00e1bio Garcia com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es ca\u00e7amba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5850", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5850/indicacao_no_149.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr\u00ba Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar e ou fazer gest\u00e3o junto \u00e0 SEAF para aquisi\u00e7\u00e3o de tanques refrigerador de leite para trabalhadores da agricultura familiar do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5851", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5851/indicacao_no_150.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P.A Safra \u2013 COOPERSAFRA, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5852", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5852/indicacao_no_151.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) Carlos F\u00e1varo, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P.A Safra \u2013 COOPERSAFRA, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5853", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5853/indicacao_no_152.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da Rep\u00fablica Margareth Buzetti, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P.A Safra \u2013 COOPERSAFRA, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5854", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5854/indicacao_no_153.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, no sentido de realizar Reuni\u00e3o T\u00e9cnica em Nova Xavantina com o intuito de discutir sobre a manuten\u00e7\u00e3o do curso de direito e reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Campus da Unemat; Abertura de turmas e Realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes."}, {"id": "5856", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5856/indicacao_no_154.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada expediente ao Deputado Estadual Max Russi com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para fazer o cal\u00e7amento e asfaltamento na parte interna do Est\u00e1dio Municipal Virg\u00edlio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5857", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5857/indicacao_no_155.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de finan\u00e7as, para que seja feito um processo licitat\u00f3rio para autorizar a empresa vencedora a colocar m\u00e1quinas autom\u00e1ticas de vender refrigerante nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5858", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5858/indicacao_no_156.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada as Via\u00e7\u00f5es: Rio Novo, Concorr\u00eancia, AM Transportes, solicitando das referidas empresas por qual motivo os idosos de Nova Xavantina-MT, n\u00e3o est\u00e3o usufruindo das passagens gratuita, que \u00e9 de direito constitu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 10.741/2003 \u2013 Estatuto do Idoso que garante duas vagas gratuitas por ve\u00edculo no transporte interestadual."}, {"id": "5859", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5859/indicacao_no_157.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um campo de futebol na \u00e1rea entre a creche Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto."}, {"id": "5860", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5860/indicacao_no_158.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, informando-lhes acerca do fato de que no \u00faltimo dia 07/04/2025 , diante do atendimento do pedido deste Parlamentar, o Deputado Estadual Elizeu Nascimento encaminhou ao Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil Sr. F\u00e1bio Garcia, of\u00edcio solicitando a execu\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar impositiva n\u00ba 119/2025, a fim de encaminhar ao Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia."}, {"id": "5862", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5862/indicacao_no_159.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de contratar m\u00e9dico neurologista, neuropsic\u00f3logo e neuro psicopedagogos para atendimento de pessoas com Acidente Vascular Cerebral (AVC), Alzheimer, Transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5863", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5863/indicacao_no_160.2025-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois bueiros do lado direito na regi\u00e3o da Buritirana, sendo um pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ant\u00f4nio de Melo e o outro no Silvano Dan\u00e7a."}, {"id": "5867", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5867/indicacao_no_161.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, para que interceda junto a SEJUS \u2013 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a para solicitar a destina\u00e7\u00e3o de aparelhos de raio-X e detector de metal corporal para atender a Cadeia Feminina de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5868", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5868/indicacao_no_162.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, para que interceda junto a SEJUS \u2013 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma da cadeira p\u00fablica feminina de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5869", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5869/indicacao_no_163.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, para que interceda junto a SEJUS \u2013 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a para que analise a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos classificados no \u00faltimo concurso p\u00fablico do Sistema Penitenci\u00e1rio do nosso Estado, para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5870", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5870/indicacao_no_164.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de apresentar proposi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Instituir\u00e1 no \u00e2mbito municipal, a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia."}, {"id": "5920", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5920/indicacao_no_165.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5921", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5921/indicacao_no_166.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de realizar reforma geral no pr\u00e9dio da Escola/Extens\u00e3o das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal S\u00e3o Jo\u00e3o A), localizada na Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5922", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5922/indicacao_no_167.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de instalar laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica e ampliar a capacidade da internet na Escola/Extens\u00e3o das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal S\u00e3o Jo\u00e3o A), localizada na Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5923", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5923/indicacao_no_168.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de instalar ventiladores no sal\u00e3o de dan\u00e7a ou adquirir novas unidades de climatizadores para o pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5924", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5924/indicacao_no_169.2025-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de tapar um buraco grande na estrada da ilha do coco, que d\u00e1 acesso as cachoeiras, ap\u00f3s a ponte que passa na fazenda do Sr. Beto Pinto."}, {"id": "5925", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5925/indicacao_no_170.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de dar efetividade a Lei Estadual de n\u00ba 12.689/2024 e estimular a compra de livros de autores locais incentivada por legisla\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es, visando valorizar a cultura regional e garantir a inclus\u00e3o da literatura mato-grossense no curr\u00edculo escolar."}, {"id": "5926", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5926/indicacao_no_171.2025-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na regi\u00e3o da Buritirana ao lado direito da propriedade da Sr\u00aa Deuzama."}, {"id": "5927", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5927/indicacao_no_172.2025-francileylucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a Audimar Hemming com a pintura e reforma da pista de caminhada existente em volta da Pra\u00e7a, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5928", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5928/indicacao_no_173.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza entorno da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira-JK, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5929", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5929/indicacao_no_174.2025-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a pra\u00e7a Luiza Pereira dos Santos \u2013 V\u00f3 Luiza, no setor Xavantina."}, {"id": "5930", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5930/indicacao_no_175.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhado ao Prefeito Municipal, no sentido de analisar a viabilidade e a doa\u00e7\u00e3o de um terreno de propriedade do munic\u00edpio, com localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Feminino em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5934", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5934/indicacao_no_176.2025-jubioilzafranciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada  ao Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Governadoria do Estado para libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para custear obra de amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5935", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5935/indicacao_no_177.2025-jubiojosewillian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada  ao Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia para que o Senhor Secret\u00e1rio Deputado interceda juntamente com o Governador Mauro Mendes para a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para custear pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas vias no per\u00edmetro urbano de Nova Xavantina."}, {"id": "5936", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Gregorio, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5936/indicacao_no_178.2025-jubioeliaslucinetewender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada  ao ao Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia para que interceda juntamente ao Governo do Estado sobre recurso financeiro para constru\u00e7\u00e3o de um novo Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5942", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5942/indicacao_no_179.2025.ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de contratar/disponibilizar m\u00e9dico geriatra na rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5943", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5943/indicacao_no_180.2025.ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretaria Municipal de Cidade e Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, mostrando a necessidade de realizar/renovar  as pinturas das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais pintura nas faixas de pedestres; nos quebras molas; nos termos PARE e incluir o termos PARE nos cruzamentos onde n\u00e3o houver, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5944", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5944/indicacao_no_181.2025.ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Cidade, mostrando a necessidade de implantar a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em todos os locais p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5945", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5945/indicacao_no_182.2025.ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretaria Municipal de Cidade e Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir cal\u00e7adas em torno das \u00e1reas verdes no bairro Jardim Alvorada, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "5946", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5946/indicacao_no_183.2025.antoniolucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando realiza\u00e7\u00e3o de aditivo no termo de conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Nova Xavantina-MT. CONSEG."}, {"id": "5947", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5947/indicacao_no_184.2025.lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a altera\u00e7\u00e3o do art. 21, \u00a72\u00ba da Lei Municipal de n\u00ba 2.337/2021 mudando a base de c\u00e1lculo da licen\u00e7a pr\u00eamio quando de sua convers\u00e3o para o valor da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5948", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5948/indicacao_no_185.2025.anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes Sr. Jailton Abreu, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma porta no corredor do hospital que d\u00e1 acesso a ala vermelha, a emerg\u00eancia e a parte interna."}, {"id": "5949", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5949/indicacao_no_186.2025.anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal da Cidade, no sentido de instalar tela de prote\u00e7\u00e3o nos v\u00e3os/espa\u00e7os vagos embaixo do guarda corpo met\u00e1lica da passarela e barra de prote\u00e7\u00e3o/corrim\u00e3o de ferro ou guard rail na lateral da pra\u00e7a Herm\u00e9s Jefferson Souza ao lado da BR-158."}, {"id": "5950", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5950/indicacao_no_187.2025.anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, para viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para reformar a Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal S\u00e3o Jo\u00e3o A), localizada na Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5951", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5951/indicacao_no_188.2025.antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance para renovar o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das PPL-Pessoas privativas de Liberdade entre a Cadeia P\u00fablica Feminina e a Prefeitura Municipal."}, {"id": "5952", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5952/indicacao_no_189.2025.wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando que fa\u00e7a a remarca\u00e7\u00e3o ou pintura da faixa de pedestre na BR-158 em frente ao supermercado Nilo, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5961", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5961/indicacao_no_190.2025.elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade/Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rampas de acesso na Pra\u00e7a Suzanete Ferreira, Setor Xavantina."}, {"id": "5971", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5971/indicacao_no_191.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a instala\u00e7\u00e3o do curso de Zootecnia no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso \u2013 UNEMAT, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5972", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5972/indicacao_no_192.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P.A. Safra \u2013 CooperSafra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5973", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5973/indicacao_no_193.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso \u2013 SEDUC/MT, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual C\u00edvico Militar Arlindo Estilac Leal, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "5974", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5974/indicacao_no_194.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para a Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5975", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5975/indicacao_no_195.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agr\u00edcola na regi\u00e3o do P.A Piaus, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5976", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agr\u00edcola na regi\u00e3o do P.A. Piaus, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5977", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5977/indicacao_no_197.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao ao Deputado Estadual Max Russi com c\u00f3pia a Reitora da UNEMAT \u2013 Universidade do Estado de Mato grosso Dr\u00aa. Vera Lucia da Rocha Maqu\u00eaa, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos da \u00e1rea da Sa\u00fade no Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5978", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5978/indicacao_no_198.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP."}, {"id": "5979", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5979/indicacao_no_199.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada \u00e0 Empresa Energisa S/A, mostrando a necessidade de realizar expans\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5980", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5980/indicacao_no_200.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada \u00e0 Empresa SETAE Engenharia LTDA \u2013 Servi\u00e7o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer expans\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5981", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5981/indicacao_no_201.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5982", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5982/indicacao_no_202.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de material esportiva sendo, redes Society, bolas e camisas para a UNAMB - Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairro de Nova Xavantina- MT."}, {"id": "5983", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/indicacao_no_203.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica e Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria Sr. Carlos F\u00e1varo com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e a suplente \u00e0 Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de viabilizar para Nova Xavantina \u2013MT o Projeto de constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Comunit\u00e1rio Esportivo para instalar em uma \u00e1rea de maior vulnerabilidade social de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5984", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5984/indicacao_no_204.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica e Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria Sr. Carlos Favaro com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e a Suplente \u00e0 Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de destinar uma ambul\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Nova Xavantina- MT."}, {"id": "5985", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5985/indicacao_no_205.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar que ser\u00e3o aplicados em equipamentos permanentes da lavanderia hospitalar de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5986", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5986/indicacao_no_206.2025-lucinetegregorio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da  Zaeli, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o coberto, com rampa para as crian\u00e7as subirem no animal, banheiro PCD, quarto para armazenar os equipamentos e uma \u201cbaia\u201d para cavalo."}, {"id": "5991", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5991/indicacao_no_207.2025_-_gregorio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini \u2013 Nininho, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de ensiladeiras para atender a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais Beira Rio, localizada no Munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "5992", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5992/indicacao_no_208.2025_-_lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a  ades\u00e3o por parte do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT ao edital do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS."}, {"id": "5994", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5994/indicacao_no_209.2025_-_anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade, no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na cidade de Barra do Gar\u00e7as-MT."}, {"id": "5995", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5995/indicacao_no_210.2025_-_anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual C\u00edvico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5996", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5996/indicacao_no_211.2025_-_franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Controladoria Municipal e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, mostrando a necessidade de trocar o sistema de tratamento de esgoto do munic\u00edpio, lagoa de decanta\u00e7\u00e3o, para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes Compacta e Modulares UASB+FA."}, {"id": "5997", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5997/indicacao_no_212.2025_-_jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica e Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria Sr. Carlos Favaro com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e a Suplente \u00e0 Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro-Flavinha, no sentido de destinar um \u00f4nibus escolar para o Munic\u00edpio de Nova Xavantina- MT."}, {"id": "5998", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5998/indicacao_no_213.2025_-_jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia e ao Vice-governador Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o da Orla na Praia do Sol, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5999", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5999/indicacao_no_214.2025_-_ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de reorganizar o hor\u00e1rio de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal do munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6000", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6000/indicacao_no_215.2025_-_ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre a Prefeitura e Polo UAB de Nova Xavantina, com intuito de ofertar curso b\u00e1sico de computa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6001", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6001/indicacao_no_216.2025_-_lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a inclus\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es no Plano Municipal de Sa\u00fade 2026-2029 de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6099", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6099/indicacao_no_217.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura Familiar e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil, no sentido de criar o Plano de Conting\u00eancia ou Emergencial do combate ao fogo para os meses de alto risco de queimadas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6100", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6100/indicacao_no_218.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS, para atender os moradores das comunidades: Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico, Voadeira, Ilha do Coco e demais regi\u00f5es da zona rural do Munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6101", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6101/indicacao_no_219.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma fachada de identifica\u00e7\u00e3o no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6102", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6102/indicacao_no_220.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que a Assessoria Jur\u00eddica, Departamento de Habita\u00e7\u00e3o e Engenharia monitore as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o do Governo Federal, haja vista a recente mudan\u00e7a na Lei de n\u00ba 15.164/2025 que permite que recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal sejam utilizados em projetos de infraestrutura social, habita\u00e7\u00e3o popular e enfrentamento de calamidades p\u00fablicas."}, {"id": "6103", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6103/indicacao_no_221.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, destinados exclusivamente ao programa fila-zero."}, {"id": "6104", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6104/indicacao_no_222.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. F\u00e1bio Tardin, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, destinados ao programa fila-zero."}, {"id": "6105", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6105/indicacao_no_223.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador licenciado e Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, no sentido de incluir Nova Xavantina no ato de entregas de m\u00e1quinas, equipamentos e implementos para a agricultura familiar e alavancar a produtividade em comunidades rurais da regi\u00e3o do Araguaia de Mato Grosso."}, {"id": "6106", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6106/indicacao_no_224.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal\u00b4Bosco, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares, sendo uma Lavadora Extratora, um Secador de Roupas e uma Calandra El\u00e9trica para o Hospital do Municipio de Nova Xavantina."}, {"id": "6107", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6107/indicacao_no_225.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Auditoria, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do processo de efetiva\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias \u2013 ACS e ACE, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6108", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6108/indicacao_no_226.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Deputado Estadual Nininho, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma camionete para atender as comunidades rurais de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6109", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6109/indicacao_no_227.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s no hospital municipal de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6110", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6110/indicacao_no_228.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que instituir\u00e1 a sala lil\u00e1s com o objetivo de prestar atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9sticas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6111", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6111/indicacao_no_229.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Jayme Ver\u00edssimo de Campos, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que vise alterar o C\u00f3digo Penal Brasileiro incluindo ao art.121 o inciso XI que prever\u00e1 o crime aut\u00f4nomo de homic\u00eddio praticado contra terceiro, mas de modo conexo ao crime de feminic\u00eddio ( ART.121-A do C\u00f3digo Penal) estabelecendo a pena m\u00ednima de 15 anos e m\u00e1xima de 30 anos, bem como, incluir o \u00a714\u00ba no art. 129 do citado Codex."}, {"id": "6112", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6112/indicacao_no_230.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal Emanuelzinho, solicitando apoio junto ao Processo 50611.001.001205/2024-78 \u2013 SEI / DNIT \u2013 que trata da libera\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o da Obra da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Raimundo Ricardo Alves localizada no munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "6113", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6113/indicacao_no_231.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, mostrando a necessidade de criar um Projeto de Lei para implantar o Agente de Tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6115", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6115/indicacao_no_232.2025-francileyjubioeliaslucinetewillianwenderilzajose_e_antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Wender Gregorio de Lima, Ilza Fabiola Zuffo, Jose Altamiro da Silva e Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar e construir o Lar dos Idosos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6116", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6116/indicacao_no_233.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para a APOBAG - Associa\u00e7\u00e3o aos Pacientes Oncol\u00f3gicos de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, localizada no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as MT."}, {"id": "6117", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6117/indicacao_no_234.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6118", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6118/indicacao_no_235.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6119", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6119/indicacao_no_236.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) Carlos F\u00e1varo, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6120", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6120/indicacao_no_237.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar viga na ponte do Jo\u00e3o Roque, regi\u00e3o do c\u00f3rrego do grot\u00e3o (estrada do meio do Sr. An\u00edbal), na regi\u00e3o do P.A. Safra."}, {"id": "6121", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6121/indicacao_no_238.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar vigas na ponte do Sr. Elcio, regi\u00e3o da ponte do c\u00f3rrego do grot\u00e3o (estrada do meio do Sr. An\u00edbal), na regi\u00e3o do P.A. Safra."}, {"id": "6122", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6122/indicacao_no_239.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade, Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a P\u00fablica com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas nos bairros Centro Oeste e Barro Vermelho, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6123", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6123/indicacao_no_240.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio com sistema de gavetas (l\u00f3culos) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6131", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6131/indicacao_no_241.2025-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de retirar a curva fechada do caminho das cachoeiras, antes da praia do senhor Benedito Ferreira, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6132", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6132/indicacao_no_242.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de construir uma pra\u00e7a no Bairro/loteamento Morada do Sol, na Avenida Mato Grosso, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6133", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6133/indicacao_no_243.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e criar um Pet Parque, na pra\u00e7a Pe. Jos\u00e9 Mota (Matriz S\u00e3o Sebasti\u00e3o) em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6134", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando que seja realizada gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para que os militares do Corpo de Bombeiros tamb\u00e9m sejam contemplados com a promo\u00e7\u00e3o de carreira."}, {"id": "6135", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para eventos com som automotivo em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6136", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6136/indicacao_no_246.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um micro trator \u00e0 diesel de cortar grama para a associa\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Murtinho, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6137", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6137/indicacao_no_247.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Delegado Dr. Victor Hugo - Secret\u00e1rio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a \u2013 SEJUS, solicitando recursos para t\u00e9rmino da reforma da cadeia p\u00fablica de Nova Xavantina-MT atrav\u00e9s do cart\u00e3o corporativo conforme of\u00edcio da unidade."}, {"id": "6138", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6138/indicacao_no_248.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de quando for demolir a escola E. E. Juscelino K. Oliveira - JK que o material retirado seja destinado para reformar associa\u00e7\u00f5es de bairros em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6139", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6139/indicacao_no_249.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar e ou fazer gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Turismo, para realizar reforma geral no pr\u00e9dio do Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas \u2013 CIT Osvaldo Masson, no munic\u00edpio de Nova Xavantina -  MT."}, {"id": "6140", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6140/indicacao_no_250.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar rede de prote\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Jos\u00e9 Frederico Fernandes \u2013 Frederic\u00e3o, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6141", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6141/indicacao_no_251.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P.A Safra \u2013 CooperSafra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6142", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6142/indicacao_no_252.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica por Mato Grosso Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a Cooperativa Agropecu\u00e1ria do P A Safra \u2013 CooperSafra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6143", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6143/indicacao_no_253.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando um seguran\u00e7a/guarda na porta do Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6144", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6144/indicacao_no_254.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Ger\u00eancia de Licita\u00e7\u00e3o, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica estabelecendo reserva de vagas nos editais de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6154", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/indicacao_no_255.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras espec\u00edficas para dejetos de animais nas pra\u00e7as e demais locais p\u00fablicos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6156", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6156/indicacao_no_256.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para que os Militares do Corpo de Bombeiros tamb\u00e9m sejam contemplados com a promo\u00e7\u00e3o de carreira."}, {"id": "6157", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6157/indicacao_no_257.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Avenida Paran\u00e1, regi\u00e3o central da cidade, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6158", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6158/indicacao_no_258.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Adalvina Maria de Jesus, na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6161", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6161/indicacao_no_259.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso-SEAF-MT, solicitando barracas para a Feira Municipal de Nova Xavantina."}, {"id": "6163", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6163/indicacao_no_260.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa para o munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "6164", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6164/indicacao_no_261.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais da Cidade, Turismo e Cultura, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de disponibilizar banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a Suzanete Ferreira, onde ocorre a feirinha, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6165", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6165/indicacao_no_262.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia as Secretarias Municipais da Cidade, Turismo e Cultura, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de disponibilizar containers/ca\u00e7amba para armazenamento/acondicionamento de lixo na Pra\u00e7a Suzanete Ferreira, onde ocorre a feirinha, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6166", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6166/indicacao_no_263.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) Carlos F\u00e1varo, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para transportar os pacientes de Nova Xavantina a Barra do Gar\u00e7as para fazerem hemodi\u00e1lise."}, {"id": "6167", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6167/indicacao_no_264.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de instalar/pintar faixas de pedestres, na esquina da rua Campo Novo com a Avenida Santana, pr\u00f3ximo ao Peg Pag do Nico, na divisa dos bairros Jardim Tropical e Santana, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6175", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6175/indicacao_no_265.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer no sentido de realizar um curso de defesa pessoal ao p\u00fablico feminino de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6176", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6176/indicacao_no_266.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6177", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6177/indicacao_no_267.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores do N\u00facleo Rural da Gleba Tamburil \u2013 P.A Piaus, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6178", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6178/indicacao_no_268.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Comunidade Deus \u00e9 Amor, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6179", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6179/indicacao_no_269.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6180", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6180/indicacao_no_270.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, solicitando que interceda junto ao Delegado Dr. Victor Hugo, Secret\u00e1rio da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a (SEJUS), para a conclus\u00e3o da reforma da Cadeia P\u00fablica de Nova Xavantina-MT, atrav\u00e9s do cart\u00e3o corporativo ou recurso do CONSEP \u2013 Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado. Documento anexo."}, {"id": "6181", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6181/indicacao_no_271.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Representante legal da empresa TECBAN \u2013 Administradora do Banco 24 horas, para que verifique a possibilidade de instalar um Caixa Eletr\u00f4nico do Banco24Horas na cidade de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6192", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6192/indicacao_no_272.2025-lucinetewenderjubioeliasfrancileyilzaantoniowillianjose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista e Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Ministro Carlos F\u00e1varo e a Presidente do PSD Mulher do Estado de Mato Grosso, Rafaela F\u00e1varo no sentido de solicitar uma M\u00e1quina Retroescavadeira de pneu e uma patrola motoniveladora para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT para os pequenos e m\u00e9dios produtores rurais nos moldes adotados no Projeto Porteira a dentro."}, {"id": "6199", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Altamiro - Nego", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6199/indicacao_no_273.2025-jose.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 273/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar os bueiros da nossa cidade."}, {"id": "6200", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6200/indicacao_no_274.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 274/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual L\u00fadio Cabral, no sentido de fazer gest\u00e3o para viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar ou Programa de Governo para realizar reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Polo Educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Mato Grosso \u2013 UAB/UFMT, polo instalado no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6201", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6201/indicacao_no_275.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 275/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr.Jos\u00e9 Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis/mob\u00edlia para a casa de apoio da APOBAG - Associa\u00e7\u00e3o aos Pacientes Oncol\u00f3gicos de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT, localizada no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as MT."}, {"id": "6202", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6202/indicacao_no_276.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 276/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr. Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a Associa\u00e7\u00e3o de Desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina."}, {"id": "6222", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento, levantamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada MT-251 que d\u00e1 acesso as fazendas Calif\u00f3rnia, Cabruana e outras, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6223", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o C\u00f3rrego Piaus, por ponte de concreto."}, {"id": "6224", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover abertura, melhoramento, encascalhamento nas estradas do PA Piaus."}, {"id": "6225", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Departamento de Engenharia El\u00e9trica com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Vereador Manoel Brito, aos fundos da Vila Club, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6226", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de doar toda a estrutura da quadra da antiga escola JK para a UNEMAT - Campus Universit\u00e1rio de Nova Xavantina cobrir sua quadra poliesportiva."}, {"id": "6230", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Francy, Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6230/indicacao_no_282.2025-anilton_francy_e_lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Franciley Gomes de Melo e Lucinete da Costa encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de criar uma equipe piloto para atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6231", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6231/indicacao_no_283.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma pra\u00e7a com playground, academia ao ar livre no bairro/setor dos funcion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao est\u00e1dio municipal."}, {"id": "6232", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6232/indicacao_no_284.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Presidente da C\u00e2mara Municipal sr. Elias Bueno de Souza, mostrando a necessidade de revitalizar e instalar ar-condicionado ou climatizadores no Instituto Mem\u00f3ria Wendell Campos \u2013 Tatai, anexo a C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina."}, {"id": "6233", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6233/indicacao_no_285.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de varrer e retirar os matos na Avenida Rio Grande do Sul e demais ruas do centro da cidade."}, {"id": "6236", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6236/indicacao_no_286.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o do aparelho colposc\u00f3pio e implementa\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do exame de colposcopia no Hospital Municipal de Nova Xavantina/MT."}, {"id": "6237", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6237/indicacao_no_287.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao  Deputado Estadual dr. Eug\u00eanio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para realizar cobertura do barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o do Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina \u2013 CRJVNX, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6238", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6238/indicacao_no_288.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao  Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/\r\nimplementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Comunidade Deus \u00e9 Amor, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6239", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6239/indicacao_no_289.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) Carlos F\u00e1varo, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6241", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6241/indicacao_no_290.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reformar e ampliar a UDR- Unidade Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o Jose Prud\u00eancio Alves da m\u00e9dia complexidade do munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6242", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6242/indicacao_no_291.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para ser aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento cir\u00fargico ortop\u00e9dico para o Hospital do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6243", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6243/indicacao_no_292.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar uma ca\u00e7amba do cata-entulho pr\u00f3ximo ao campinho do bairro Deus \u00e9 Amor."}, {"id": "6244", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6244/indicacao_no_293.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de pin\u021bar, demarcar e sinalizar as cal\u00e7adas que foram feitas em torno das \u00e1reas verdes na Avenida Sen. Filinto Muller, no bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "6252", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no sentido de colocar placa indicativa com a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6253", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) Carlos F\u00e1varo, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P.A. Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6254", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Eugenio de Paiva \u2013 Dr. Eug\u00eanio, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/implementos agr\u00edcola para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6255", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6255/indicacao_no_297.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para reforma geral e constru\u00e7\u00e3o da cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual C\u00edvico Militar Arlindo Estilac Leal, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6256", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6256/indicacao_no_298.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6260", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6260/indicacao_no_299.2025-gregorio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299/2025 de autoria do Vereador Wender Greg\u00f3rio de Lima, encaminhada ao Presidente da C\u00e2mara Municipal Sr. Elias Bueno de Souza, no sentido de instalar corrim\u00e3o na escada de acesso ao Plen\u00e1rio e demarcar com fitas coloridas os degraus existentes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina-MT"}, {"id": "6261", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6261/indicacao_no_300.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa encaminhada ao Secret\u00e1rio de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, Sr. Allan Kardec, para que avalie e viabilize a oferta de cursos t\u00e9cnicos gratuitos aos alunos que j\u00e1 finalizou o ensino m\u00e9dio, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6262", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Antonio Silveira-Silveirinha, Ednaldo Fragas - Quatizinho, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6262/indicacao_no_301.2025-franciley.plenario.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301/2025 do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais em prepara\u00e7\u00e3o para o Dia de Finados."}, {"id": "6263", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6263/indicacao_no_302.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central Audimar Hemming e pra\u00e7a Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6264", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6264/indicacao_no_303.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central Audimar Hemming e pra\u00e7a Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6265", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6265/indicacao_no_304.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6266", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6266/indicacao_no_305.2025-franciley.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Jos\u00e9 Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar a amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6267", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6267/indicacao_no_306.2025-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte da regi\u00e3o do Sr. Quet\u00e9 do An\u00edbal-fazenda baiuca, na zona rural de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6268", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willian - Bicudo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6268/indicacao_no_307.2025-willian.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento da estrada da fazenda 2 irm\u00e3os na regi\u00e3o da Ilha do Coco, na zona rural de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6269", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6269/indicacao_no_308.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio - Chefe da Casa Civil, F\u00e1bio Garcia, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros que ser\u00e3o destinados \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar do Deputado Dr. Eug\u00eanio para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus adaptado para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina/MT."}, {"id": "6270", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6270/indicacao_no_309.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios especializados para a montagem de uma sala de estimula\u00e7\u00e3o sensorial."}, {"id": "6271", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6271/indicacao_no_310.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Empresa Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de colocar 2 postes de energia, na Rua/Travessa Santa Catarina no bairro Tonetto."}, {"id": "6272", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6272/indicacao_no_311.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o Programa Municipal de Planta Popular, destinado a fam\u00edlias de baixa renda do nosso munic\u00edpio, que inclua a disponibiliza\u00e7\u00e3o de projetos e plantas arquitet\u00f4nicas."}, {"id": "6274", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6274/indicacao_no_312.2025-elias.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cemit\u00e9rio do Bairro Tonetto."}, {"id": "6281", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6281/indicacao_no_313.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goi\u00e2nia, Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6282", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6282/indicacao_no_314.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Sr. Jayme Campos, solicitando atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o um ve\u00edculo para ser destinado ao Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6283", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6283/indicacao_no_315.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma sala moderna para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS 5-1 e 5-2, do Centro de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6284", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6284/indicacao_no_316.2025-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316/2025 de autoria do Vereador Wender Greg\u00f3rio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar campanhas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e uso seguro da bicicleta el\u00e9trica e equipamentos de micromobilidade no tr\u00e2nsito urbano de Nova Xavantina."}, {"id": "6285", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6285/indicacao_no_317.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Maxi Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6286", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6286/indicacao_no_318.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, no sentido de realizar conv\u00eanio com o Governo do Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para a realiza\u00e7\u00e3o de Circuito Gospel em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6299", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6299/indicacao_no_319.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma cal\u00e7ada no terreno vago da prefeitura que fica entre a creche Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto."}, {"id": "6300", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6300/indicacao_no_320.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na BR-158, entre o Gin\u00e1sio de Esporte e a pra\u00e7a Hermes Jefferson Souza, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6301", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6301/indicacao_no_321.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura para estacionamento no canteiro do per\u00edmetro urbano da Avenida Ara\u00e9s anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodovi\u00e1rio, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida."}, {"id": "6304", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6304/indicacao_no_322.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Deputada Federal Coronel Fernanda, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para o projeto de equoterapia na  Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6305", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento Carlos F\u00e1varo, solicitando apoio para a implanta\u00e7\u00e3o/custeio de Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6306", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6306/indicacao_no_324.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Fl\u00e1via Rodrigues, solicitando apoio para a implanta\u00e7\u00e3o/custeio de Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6309", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao senhor C\u00e9sar Augusto de Camargo Roveri para que interceda junto a Delegada-Geral da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, mostrando a necessidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio-X corporal ou body Scan e um detector de metal corporal para atender a cadeia p\u00fablica feminina de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6310", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6310/indicacao_no_326.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de incluir a Pol\u00edcia Penal de Nova Xavantina no Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, visando aderir a referida corpora\u00e7\u00e3o na atividade delegada do munic\u00edpio."}, {"id": "6311", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6311/indicacao_no_327.2025-antonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Setor de Engenharia, no sentido de fazer reparos nas Ruas Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco e Maria Alice no Bairro Deus \u00c9 Amor."}, {"id": "6312", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6312/indicacao_no_328.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328/2015 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o-SECITEC, no sentido de viabilizar curso de Manuseio, Manuten\u00e7\u00e3o e Operador de Maquinas Agricolas em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6316", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6316/indicacao_no_329.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinados ao Custeio Tempor\u00e1rio ao Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria-PAP."}, {"id": "6317", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6317/indicacao_no_330.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento Carlos F\u00e1varo, solicitando recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos essenciais para a execu\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos servi\u00e7os socioassistenciais em nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s do Programa de Mobilidade do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social-MOBSUAS."}, {"id": "6318", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6318/indicacao_no_331.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Fl\u00e1via Rodrigues, solicitando recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos essenciais para a execu\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos servi\u00e7os socioassistenciais em nossa municipalidade, por meio do Programa de Mobilidade do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social-MOBSUAS."}, {"id": "6325", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6325/indicacao_no_332.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no sentido de adotar as medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da equipe da guarda municipal de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6326", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6326/indicacao_no_333.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as e Or\u00e7amento, no sentido de reduzir ou conceder isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza ISSQN para advogados rec\u00e9m-inscritos na OAB, com um prazo de car\u00eancia de at\u00e9 tr\u00eas anos."}, {"id": "6327", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6327/indicacao_no_334.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodovi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6328", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6328/indicacao_no_335.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, no sentido de instalar uma c\u00e2mera de monitoramento na entrada da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores da Comunidade Deus \u00e9 Amor - Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6329", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/indicacao_no_336.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de instituir no calend\u00e1rio municipal o evento no m\u00eas de novembro, FLORESCER POR ELAS, POR UMA VIDA SEM VIOL\u00caNCIA, plantando Ip\u00ea-roxo, simbolizando o compromisso coletivo com o meio ambiente, o respeito \u00e0 vida e o combate a todas as formas de viol\u00eancia em homenagem \u00e0s mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio."}, {"id": "6351", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gregorio", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6351/indicacao_no_337.2025-wender.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar uma ca\u00e7amba do cata-entulho no Condom\u00ednio Colina Verde, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara P\u00e9 de Cana, em Nova Xavantina-MT e encascalhar a estrada de acesso ao referido condom\u00ednio."}, {"id": "6352", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6352/indicacao_no_338.2025-francy.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de adquirir uma Van com equipamentos odontol\u00f3gicos, para atender as fam\u00edlias que residem distante da cidade."}, {"id": "6353", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6353/indicacao_no_339.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no conv\u00eanio para o ano letivo 2026, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6354", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6354/indicacao_no_340.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, mostrando a necessidade de realizar estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico para viabilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "6355", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6355/indicacao_no_341.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir pista de atletismo entorno do Est\u00e1dio Municipal Virg\u00edlio do Nascimento, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6358", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6358/indicacao_no_342.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal\u00b4Bosco no sentido de viabilizar emenda  destinada a APAE de Nova  Xavantina para a complementa\u00e7\u00e3o de emenda do Deputado Dr. Eug\u00eanio que tem por objeto aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com plataforma elevat\u00f3ria - acessibilidade."}, {"id": "6371", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6371/indicacao_no_343.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar  para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender as comunidades da Zona Rural de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6372", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6372/indicacao_no_344.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Catani, solicitando a Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para custeio das atividades da institui\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Nova Xavantina."}, {"id": "6373", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6373/indicacao_no_345.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articula\u00e7\u00e3o para recebimento de valores remanescentes da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc para o munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6374", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6374/indicacao_no_346.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Sr. Jayme Campos, solicitando sua interven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito competente para instalar com urg\u00eancia redutores de velocidade ou quebra-molas no km 634 pr\u00f3ximo a ponte do C\u00f3rrego Are\u00f5es BR-158, divisa de Nova Xavantina e \u00c1gua Boa-MT e em frente o trevo que d\u00e1 acesso a Campin\u00e1polis MT-251."}, {"id": "6375", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6375/indicacao_no_347.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que sejam destinados os recursos financeiros para reforma geral e constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual C\u00edvico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6376", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6376/indicacao_no_348.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC \u2013 MT, Alan Porto, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar, para a reforma geral e constru\u00e7\u00e3o da cobertura quadra poliesportiva da Escola Estadual C\u00edvico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6377", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura, Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6377/indicacao_no_349.2025-ednaldoanilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de realizar estudo t\u00e9cnico financeiro e jur\u00eddico para o rateio ou abono salarial do recurso do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal de ensino de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6378", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6378/indicacao_no_350.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de adquirir um caminh\u00e3o prensa para a coleta de lixo com recursos financeiros das taxas de coletas de lixo para o munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6379", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6379/indicacao_no_351.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de recompor/convocar os profissionais Assistente Social e Fonoaudi\u00f3logo para a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6380", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6380/indicacao_no_352.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o \"Programa Melhor em Casa\" em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6381", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6381/indicacao_no_353.2025-ilza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de implantar o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6382", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Silveira-Silveirinha, Ilza Zuffo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6382/indicacao_no_354.2025-ilzaantonio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus \u00e9 amor, anexo a futura pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda."}, {"id": "6397", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6397/indicacao_no_355.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma pra\u00e7a com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina."}, {"id": "6398", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6398/indicacao_no_356.2025-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura da Avenida Beira Rio para criar um novo acesso \u00e0 Praia do Sol diretamente pela BR-158."}, {"id": "6399", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6399/indicacao_no_357.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a execu\u00e7\u00e3o de reforma, adequa\u00e7\u00e3o estrutural e moderniza\u00e7\u00e3o da Sede da APAE de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6400", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6400/indicacao_no_358.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar com o objetivo exclusivo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade custear a realiza\u00e7\u00e3o de laudos a crian\u00e7as com transtorno do Neurodesenvolvimento, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6401", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6401/indicacao_no_359.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Arco Cir\u00fargico para o Hospital Municipal de Nova Xavantina - MT."}, {"id": "6402", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6402/indicacao_no_360.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no conv\u00eanio para o ano de 2026, com a Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina."}, {"id": "6403", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6403/indicacao_no_361.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Assist\u00eancia Social, no sentido de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no conv\u00eanio para o ano de 2026, com a Associa\u00e7\u00e3o do Centro Mission\u00e1rio Cora\u00e7\u00e3o de Jesus de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6404", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6404/indicacao_no_362.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Pedro-Di\u00e1cono, na regi\u00e3o do morro da Deija, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6405", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/indicacao_no_363.2025-ednaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de pintar as cal\u00e7adas da pista de caminhada da Avenida doutor Renato Figueira Varela - Avenida de acesso ao Campus da UNEMAT, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT."}, {"id": "6415", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6415/indicacao_no_364.2025-jubio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Engenharia El\u00e9trica, no sentido de colocar nos postes da cidade, uma placa com o c\u00f3digo da l\u00e2mpada do poste e o QR Code para que qualquer pessoa enviei uma mensagem avisando que a l\u00e2mpada est\u00e1 queimada ou outros fatores."}, {"id": "6416", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6416/indicacao_no_365.2025-francy.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro \u2013 Emanuelzinho, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Van para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "6417", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francy", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6417/indicacao_no_366.2025-francy.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, no sentido de construir uma pra\u00e7a com playground, academia ao ar livre e pista de caminhada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5665", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucinete", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5665/mocao_no_04.2025-lucinete.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 004/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Pastora Camila de Oliveira Silva, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto AMAI da IBN \u2013 Igreja Batista Nacional, que conta com varias atividades esportivas, musica e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "5953", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5953/projeto_de_lei_no_066.2025-_end.sede_prefeitura..pdf", "ementa": "Altera dispositivos constantes na Lei n\u00ba 501/1993, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. logradouro. endere\u00e7o Prefeitura."}]}