{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4808", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4808/requerimento_no_001.2024-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado a Energisa, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 quais pontos j\u00e1 foram mapeados e quais medidas foram e/ou est\u00e3o sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos per\u00edodos sem energia nas regi\u00f5es dos assentamentos P. A. Safra e Rancho Amigo."}, {"id": "4809", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4809/requerimento_no_002.2024-aniltonwillian_e_elias.cpi.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos desta CPI por mais sessenta dias, tendo em vista  dilig\u00eancias em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem  do Relat\u00f3rio Final dos trabalhos da Comiss\u00e3o e submeter ao Plen\u00e1rio das delibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4865", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4865/requerimento_no_003.2024-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requerendo a equipara\u00e7\u00e3o dos plant\u00f5es de sobreaviso dos t\u00e9cnicos de imobiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4866", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha, Adriano Laurindo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4866/requerimento_no_004.2024-paulo_e_adriano.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA \u2013 Servi\u00e7o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto, requerendo que a empresa disponibilize um ponto de arrecada\u00e7\u00e3o no setor Xavantina para que os mun\u00edcipes deste setor possam pagar sua fatura de \u00e1gua, pois muitos idosos n\u00e3o tem habilidade com aplicativo de banco para efetuar o pagamento via pix ou c\u00f3digo de barras."}, {"id": "4877", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura, Jose Altamiro - Nego, Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4877/requerimento_no_005.2025-pauloanilton_e_jose.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Anilton silva de Moura e Jose Altamiro da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual J\u00falio Campos, com c\u00f3pia ao Diretor Administrativo e Financeiro METAMAT Sr. Wagner Ramos, requerendo que seja perfurado seis po\u00e7os artesianos no Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT, para atender as Comunidades de Assentamento dos P.As. Banco Safra, Piaus, Rancho Amigo, Banco da terra, Cachoeira e Voadeira."}, {"id": "4893", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4893/requerimento_no_006-2024-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requerendo que seja elaborado um cronograma para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade e melhorar o atendimento de determinada UBS ou Hospital."}, {"id": "4903", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Laurindo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4903/requerimento_no_007-2024-adriano.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Banco Bradesco, requerendo a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto do Banco no setor Xavantina para facilitar os atendimentos banc\u00e1rios aos mun\u00edcipes deste setor."}, {"id": "4929", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Martins", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4929/requerimento_no_008.2024-ivan.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado a Empresa Concession\u00e1ria de Energia \u2013 ENERGISA S/A, requerendo que a empresa fa\u00e7a amplia\u00e7\u00e3o de Rede de trif\u00e1sica na Rua das Fazendas no Bairro Estilac Leal, sentido Bairro Conagro / Buritis Clube / Ch\u00e1caras / Fazenda Ga\u00facha."}, {"id": "4930", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4930/requerimento_no_009.2024-jubio.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Presidente e ao Procurador Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina, requerendo que seja criado um C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar para a Camara Municipal."}, {"id": "4941", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4941/requerimento_no_010.2024-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 010/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre novos estudos ou quando v\u00e3o solucionar a situa\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade que est\u00e3o atuando no atendimento ao p\u00fablico e n\u00e3o est\u00e3o recebendo adicional de insalubridade."}, {"id": "4971", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4971/requerimento_no_011.2024-_plenario-_moratoria_soja.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 011/2024 do Plen\u00e1rio da Camara Municipal ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que d\u00ea execu\u00e7\u00e3o as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja em \u00e1reas convertidas legalmente neste estado."}, {"id": "5030", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5030/requerimento_no_012.2024-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Procurador Geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso, dr. Deosdete Cruz Junior; \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na pessoa de seu Presidente, Deputado Jos\u00e9 Eduardo Botelho; \u00e0 Deputada Jana\u00edna Riva; \u00e0 Presidenta do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, dra. Desembargadora Clarice Claudino e ao Exmo. Senhor dr. Desembargador Relator dr. M\u00e1rcio Vidal; ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal, Jo\u00e3o Machado Neto e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca dos autos acima epigrafados, o que faz mediante os seguintes fatos e fundamentos, que por provoca\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal 2017/2020, prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade em face das Leis Estaduais de n\u00bas. 6.629/1995 e 10.500/2017, (id 8077850), as quais tratam de altera\u00e7\u00f5es nos limites territoriais entre o munic\u00edpio de Nova Xavantina com o vizinho munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT."}, {"id": "5044", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5044/requerimento_no_013.2024-paulo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 013/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina-MT, Sr. Elias Bueno de Souza, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em homenagem aos 100 anos da Funda\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira de Eubiose."}, {"id": "5045", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5045/requerimento_no_014.2024-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal e a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do processo que tratam de altera\u00e7\u00e3o nos limites territoriais entre o munic\u00edpio de Nova Xavantina com o vizinho munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT."}, {"id": "5103", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sa\u00fade, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local e a UNEMAT- Campus Universit\u00e1rio de Nova Xavantina-MT, requerendo que se fa\u00e7a investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis ind\u00edcios de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Rio das Mortes e adotar medidas para proteger os moradores de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5104", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5104/requerimento_no_016.2024-anilton.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Empresa Operadora de Telefonia M\u00f3vel da Vivo, requerendo esclarecimentos sobre a m\u00e1 qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telefonia em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5165", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5165/requerimento_no_017.2024-jubio.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a Energisa de Barra do Gar\u00e7as requerendo explica\u00e7\u00f5es a respeito da falta de energia, na regi\u00e3o do N\u00facleo Rural Gleba Tamburil - Assentamento P.A Piaus."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Laurindo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/requerimento_no_018.2024-adriano.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Empresa Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A., requerendo que fa\u00e7a a troca ou manuten\u00e7\u00e3o do transformador do Assentamento Banco da Terra."}, {"id": "5256", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5256/requerimento_no_019.2024-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e ao RH, requerendo informa\u00e7\u00f5es de quais cargos comp\u00f5em a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, seus respectivos ocupantes e se s\u00e3o servidores efetivos e ou comissionados e suas respectivas remunera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5300", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5300/requerimento_no_020.2024-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 020/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Nova Xavantina MT, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o Cart\u00e3o Material Escolar. Quais e quantos estudantes foram contemplados. Quais os crit\u00e9rios utilizados para selecionar as fam\u00edlias. Qual o processo licitat\u00f3rio. Quais papelarias foram cadastradas e quais os valores pagos."}, {"id": "5329", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Martins", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5329/requerimento_no_021.2024-ivan.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 021/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhado ao SETAE, requerendo uma an\u00e1lise quanto ao fornecimento de \u00e1gua tratada de forma ininterrupta aos consumidores do Bairro Morada do Sol e Bairros adjacentes."}, {"id": "5336", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5336/requerimento_no_022.2024-elias.pdf", "ementa": "A Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade do P.A. Banco Safra, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, a presta\u00e7\u00e3o de contas da referida Associa\u00e7\u00e3o, referente aos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "5369", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o - Curica", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5369/requerimento_no_023.2024-sebastiao.pdf", "ementa": "Ao SETAE - Servi\u00e7os de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto de Nova Xavantina, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual o motivo que a empresa deixou de fazer a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Estilac, tendo em vista que, de um lado da avenida os moradores foram beneficiados com a rede de esgoto e do outro lado da avenida, ainda n\u00e3o foram beneficiados, ocasionando transtornos a esses mun\u00edcipes."}, {"id": "5384", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5384/requerimento_no_024.2024-anilton.pdf", "ementa": "A Anatel - Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es requerendo esclarecimentos sobre a m\u00e1 qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telefonia das empresas Vivo, Claro, Oi e Tim de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "5395", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o - Curica", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5395/requerimento_no_025.2024-sebastiao.pdf", "ementa": "Ao Gerente do Posto de Atendimento da Energisa em Nova Xavantina, requerendo informa\u00e7\u00e3o do porqu\u00ea a empresa n\u00e3o est\u00e1 disponibilizando a senha priorit\u00e1ria para o atendimento do idoso."}, {"id": "5405", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5405/requerimento_no_026.2024-ednaldo.pdf", "ementa": "A Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - Cooper Vale, unidade de Nova Xavantina MT, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de nomes e as folhas de pagamento dos servidores/cooperados e locais/Secretarias/Departamentos no \u00e2mbito do munic\u00edpio que prestaram os respectivos servi\u00e7os ao longo do ano de 2024."}, {"id": "5406", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5406/requerimento_no_027.2024-ednaldo.pdf", "ementa": "Ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 CONSEG/NX, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo referido conselho no \u00e2mbito do munic\u00edpio ao longo dos anos de 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "5451", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5451/requerimento_no_028.2024-elias.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da SETAE (Servi\u00e7os de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto Ltda) de Nova Xavantina-MT, no intuito de que informem, nos termos das solicita\u00e7\u00f5es emanadas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso, acerca da resolu\u00e7\u00e3o dos problemas inerentes \u00e0 falta de \u00e1gua tratada e esgoto do Bairro Olaria."}]}