{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3974", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3974/indicacao_no_038.2023-ednaldo.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir/instalar/disponibilizar uma quadra de areia para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei e futev\u00f4lei, na Agrovila Nova Cana\u00e3 do Leste, no P A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "4023", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4023/indicacao_no_69.2023-ednaldo.pdf", "ementa": "Encaminhada ao Senador da Rep\u00fablica Wellington Fagundes, com c\u00f3pia a Superintend\u00eancia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT/MT, mostrando a necessidade de instalar passarelas suspensas na travessia urbana da BR 158, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "4518", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4518/indicacao_no_367-2023-anilton.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de concreto no C\u00f3rrego Piaus na estrada que d\u00e1 acesso ao P.A. Piaus e v\u00e1rias outras localidades da regi\u00e3o."}, {"id": "4079", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4079/oficio.dro.226-2023-ager.pdf", "ementa": "Oficio/DRO/ n\u00ba 226/2023 da AGER - Agencia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados ao Presidente da C\u00e2mara Municipal sugerindo providencias a serem observadas no \u00e2mbito interno e entorno do terminal rodovi\u00e1rio do seu munic\u00edpio."}, {"id": "4436", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4436/parecer_jur.89-oficio_no_113.2023-anexo_1.veto.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 89/2023 do Poder Executivo que Examina a legalidade da Emenda Aditiva n\u00ba 003 de 30 de agosto de 2023, a qual promove altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00ba 53/2023, que Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o e parcelamento de d\u00e9bitos no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) 2023."}, {"id": "5899", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5899/pauta-87-comissoes-22.05.2023.docx", "ementa": "Pauta das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da Camara Municipal."}, {"id": "4078", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CON", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4078/convite-aniversario_nx.pdf", "ementa": "Convite ao Ato C\u00edvico em homenagem ao Aniversario de Nova Xavantina."}]}