{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3960", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3960/requerimento_no_01.2023-ednaldo-indice_saude.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual o \u00edndice percentual investido na Educa\u00e7\u00e3o no ano de 2022."}, {"id": "3961", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o - Curica", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3961/requerimento_no_02.2023-sebastiao-correios.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2023 de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Gerente da Agencia dos  Correios e Tel\u00e9grafos de Nova Xavantina, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual o motivo de n\u00e3o entregar correspond\u00eancia em algumas ruas do Bairro Deus e Amor, entre elas, as Ruas Maria Alice, Jose Joaquim da Silva e Arciol Pereira da Costa \u2013 seu Tunda."}, {"id": "4000", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4000/requerimento_no_03.2023.cpi.pdf", "ementa": "De acordo com o disposto nos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do art. 58 da CF, c/c \u00a73\u00ba do art. 64 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina, bem como do \u00a76\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 \u2013 iniciada no exerc\u00edcio anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relat\u00f3rio Final dos trabalhos da Comiss\u00e3o e submeter ao Plen\u00e1rio para delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4129", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4129/requerimento_no_004.2023-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado \u00e0 Coordenadora da M\u00e9dia e Alta Complexidade do Munic\u00edpio Josiane Ribeiro de Paulo, requerendo a lista de todos os materiais e equipamentos que necessita nas Unidades em que a mesma \u00e9 respons\u00e1vel."}, {"id": "4130", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4130/requerimento_no_005.2023-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos ao SETAE, sobre a esta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Goi\u00e1s, Bairro Uni\u00e3o."}, {"id": "4138", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4138/requerimento_no_06.2023-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Gerencia de Recursos Humanos, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de vagas existentes na estrutura administrativa para o cargo de T\u00e9cnico Educacional de Desenvolvimento Educacional \u2013 TEDI, bem qual a previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso n\u00ba 01/22."}, {"id": "4139", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4139/requerimento_no_07.2023-plenario.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2023 do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que seja feito notifica\u00e7\u00e3o ao SETAE, com a finalidade de solucionar os problemas da rede de esgoto e abastecimento de \u00e1gua do loteamento Morada do Sol."}, {"id": "4141", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4141/requerimento_no_08.2023-elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da regulamenta\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo, referente aos hangares constru\u00eddos."}, {"id": "4149", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Laurindo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4149/requerimento_no_10.2023-adriano.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 010/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a resposta/parecer de como est\u00e1 o andamento, or\u00e7amento e o projeto para a melhoria de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na entrada da Comunidade Vale da Serra, BR-158/MT."}, {"id": "4160", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4160/requerimento_no_11.2023-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 011/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o e o aumento do teto da assist\u00eancia financeira para o custeio do MAC-M\u00e9dia Alta Complexidade."}, {"id": "4167", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4167/requerimento_no_12.2023-jubio.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explica\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea a empresa n\u00e3o est\u00e1 podendo receber o caminh\u00e3o limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decanta\u00e7\u00e3o situada no Bairro Tonetto."}, {"id": "4191", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4191/requerimento_no_13.2023-cpi.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do art. 58 da CF, c/c \u00a73\u00ba do art. 64 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina, bem como do \u00a76\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos desta CPI \u2013 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito por mais quarenta  e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relat\u00f3rio Final dos trabalhos da Comiss\u00e3o e submeter ao Plen\u00e1rio das delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4212", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4212/requerimento_no_014.2023-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual J\u00falio Campos, requerendo a limpeza das margens da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina \u00e0 Campin\u00e1polis, tendo em vista que, a estrada necessita de uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o se encontram escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos motoristas."}, {"id": "4213", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4213/requerimento_no_015.2023-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a senhora Grasielle Bugalho (Grazi), Secret\u00e1ria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SETASC), requerendo o encaminhamento do Mutir\u00e3o da Cidadania para atender toda popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4240/requerimento_no_016-2023-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es (C\u00f3pias dos empenhos e das Notas Fiscais e seus respectivos comprovantes com indica\u00e7\u00f5es clara de fonte e conta pagadora), sobre eventual gastos com aquisi\u00e7\u00e3o de madeira para constru\u00e7\u00e3o e reformas de pontes."}, {"id": "4241", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4241/requerimento_no_017-2023-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es (C\u00f3pias dos empenhos e das Notas Fiscais), sobre compra direta pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina MT, junto \u00e0 empresa CMC Produtos Hospitalares."}, {"id": "4268", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4268/requerimento_no_018.2023-ednaldo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e a Associa\u00e7\u00e3o EXPONOVA XAVANTINA, a presta\u00e7\u00e3o de contas relativas \u00e0 Festa de Pe\u00e3o 2\u00aa EXPONOVA XAVANTINA, realizada nos dias 12 a 15/04/2023."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4269/requerimento_no_019.2023-paulo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, ao Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra para a abertura da Avenida Mato Grosso at\u00e9 o loteamento Morada do Sol."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4270/requerimento_no_020.2023-anilton-cpi.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 020/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista, que diante do afastamento e substitui\u00e7\u00e3o do Relator desta Comiss\u00e3o, frente \u00e0s representa\u00e7\u00f5es apresentadas, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de 45 dias, tendo em vista aos fatos mencionados e a necessidade de reda\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final dos trabalhos da Comiss\u00e3o a ser submetido ao Plen\u00e1rio para delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4322", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4322/requerimento_no_021.2023-elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 021/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a viabilidade de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de sistema \u00fanico para todos os Poderes e Entidades vinculadas \u00e0 este Munic\u00edpio, e consequente rescis\u00e3o contratual com o sistema atual."}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4349/requerimento_no_022.2023-prorroga_cpi-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 022/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o da CPI por mais 45 (quarenta  e cinco) dias, pois est\u00e1 em vias de conclus\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final dos trabalhos da Comiss\u00e3o."}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/requerimento_no_023.2023-anilton-cpi.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 023/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista, Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a reabertura/abertura/desarquivamento da CPI 001/2022."}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/requerimento_no_024.2023-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a empresa SETAE Engenharia LTDA \u2013 Servi\u00e7o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto, requerendo a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Bairro Centro Oeste."}, {"id": "4464", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4464/requerimento_no_025.2023-elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo requerendo informa\u00e7\u00f5es individualizadas de todos os chefes de departamentos que operam o sistema \u00fanico de informa\u00e7\u00e3o de todos os poderes e entidades SIAFIC."}, {"id": "4465", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4465/requerimento_no_026.2023-elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Poder Executivo com copia ao Controle Interno requerendo informa\u00e7\u00f5es ao Departamento de Contabilidade  a respeito dos valores de despesas de exerc\u00edcio anteriores, restos a pagar, dividas e passivos deixados pela gest\u00e3o anterior."}, {"id": "4493", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4493/requerimento_no_027-2023-aniltonwillian_e_elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos desta CPI por mais sessenta dias, tendo em vista  dilig\u00eancias em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem  do Relat\u00f3rio Final dos trabalhos da Comiss\u00e3o."}, {"id": "4494", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4494/requerimento_no_028.2023-elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao SETAE requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua tratada e rede de esgoto do Bairro Conagro."}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4549/requerimento_no_29.2023-anilton.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 029/2023 de autoria Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, requerendo esclarecimentos sobre o in\u00edcio das atividades que foram divulgadas no cronograma municipal"}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o - Curica", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/requerimento_no_030.2023-sebastiao.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 030/2023 de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o Nunes de Oliveira, encaminhado ao Setae requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da cobran\u00e7a para transferir cavalete de agua."}, {"id": "4622", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o - Curica", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4622/requerimento_no_031-2023_-_sebastiao.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 031/2023 de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o Nunes de Oliveira, encaminhado a Empresa SETAE Engenharia LTDA \u2013 Servi\u00e7o de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto, requerendo informa\u00e7\u00f5es por qual motivo tem faltado \u00e1gua frequentemente no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/requerimento_no_032.2023-cpi-anilton.willian.elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 032/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos desta CPI \u2013 Comiss\u00e3o Parlamentar  de Inqu\u00e9rito por mais 90 dias, tendo em vista  dilig\u00eancias em andamento e judicializadas, para posterior e a montagem  do Relat\u00f3rio Final dos trabalhos da Comiss\u00e3o e submeter ao Plen\u00e1rio das delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4227/denuncia_-_valteri_contra_ednaldo-2023.pdf", "ementa": "Requerimento de Representa\u00e7\u00e3o do senhor Valteri Ara\u00fajo da Silva ao Presidente da C\u00e2mara Municipal requerendo a representa\u00e7\u00e3o de denuncia contra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva."}]}