{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/oficio_no_102.2023.prefeito-resp._reqs._16.17_e_18.2023.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 102/2023/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, em resposta aos requerimentos n\u00bas 016, 017 e 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva."}, {"id": "4777", "ano": "2023", "numero": "1938", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Externo - Ex", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4777/oficio_no_1938.2023-gabpres-jcn-_tribunal-contas.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 1938/2023/GABPRES do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, encaminhando copia digital do Processo n\u00ba 8.971-0/2022 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, relativas as exerc\u00edcio de 2022 com seus respectivos anexos e apensos para julgamento."}]}