{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3084", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3084/requerimento_no_001.2022-ednaldo_-_copia.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de pagamento de verba ressarcitoria e quem foram os Agentes P\u00fablicos que fizeram jus a esse recebimento."}, {"id": "3115", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente dessa Casa de Leis, requerendo a abertura de CPI para investigar com destaque o valor recebido dos Governos Federal e Estadual destinados ao combate ao Covid-19, especificando a forma e com que foi efetivamente gasto, tanto no exerc\u00edcio de 2019 e 2020."}, {"id": "3116", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubio Carlos -Jubinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3116/requerimento_no_003.2022-jubio.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pias \u00e0 Auditoria Interna, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Departamento de Engenharia, requerendo a apura\u00e7\u00e3o de quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo asfalto mal feito no Bairro Santa Ana, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT."}, {"id": "3127", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3127/requerimento_no_004.2022-elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor P\u00fablico Andr\u00e9 Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gon\u00e7alves Vilela Cassimiro, requerendo que se fa\u00e7a vista nas den\u00fancias protocoladas no dia 28.10.2021, de autoria do Senhor Valteri Ara\u00fajo da Silva."}, {"id": "3128", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3128/requerimento_no_005.2022-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pias as Secretarias Municipais de Contabilidade e de Administra\u00e7\u00e3o, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual empresa terceirizada presta servi\u00e7os de m\u00e3os de obra no munic\u00edpio? Qual o processo licitat\u00f3rio, contrato, qual o valor repassado mensalmente para a empresa e qual a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais \u00e1reas?"}, {"id": "3160", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o - Curica", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3160/requerimento_no_006.2022-sebastiao.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2022 de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e para o Diretor do Hospital Municipal Da\u00e9rcio Oliveira de Moraes, pedindo esclarecimentos sobre o porqu\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado o exame de ultrassom morfol\u00f3gica, sendo que o Hospital adquiriu o aparelho no ano passado e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi utilizado para o exame citado."}, {"id": "3178", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Laurindo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3178/requerimento_no_007.2022-adriano.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Controladoria Interna do Munic\u00edpio e Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Municipal n\u00ba 001/2022, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso n\u00ba 001/2022 e que seja encaminhado a esta Casa de Leis todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa, bem como demais documentos e esclarecimentos a respeito de eventuais fraudes."}, {"id": "3194", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3194/requerimento_no_008.2022-elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com c\u00f3pia ao Auditor P\u00fablico Interno municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es se foi realizado algum levantamento e/ou laudo t\u00e9cnico dos problemas causados nas obras rec\u00e9m-constru\u00eddas, em especial ao asfaltamento do Bairro Santa Ana."}, {"id": "3237", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3237/requerimento_no_009.2022-elias..docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor P\u00fablico Andr\u00e9 Mobiglia Mesquita, requerendo c\u00f3pia de todas as auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3264", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3264/requerimento_no_011.2022-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 011/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, tipo de servi\u00e7o terceirizado, processo licitat\u00f3rio, n\u00famero do contrato, per\u00edodo que empresa prestou servi\u00e7os ao munic\u00edpio, valor repassado, quantidade de profissionais."}, {"id": "3296", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3296/requerimento_no_013.2022-anilton-cpi.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 013/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza requerer que seja aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos  desta CPI \u2013 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito por mais sessenta dias, tendo em vista a demora no atendimento de alguns requerimentos formulados por esta."}, {"id": "3297", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o - Curica", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3297/requerimento_no_014.2022-sebastiao.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2022 de autoria do Vereador Sebasti\u00e3o Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Empresa Concession\u00e1ria de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SETAE Engenharia Ltda., com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, uma vez que este vereador foi acionado por alguns moradores do Bairro Jardim Alvorada, onde questionaram do porque a mencionada empresa esta cobrando a taxa de esgoto sendo que os moradores n\u00e3o est\u00e3o a utilizando, devido a rede de esgoto estar acima do n\u00edveo das resid\u00eancias, sendo assim este vereador requer esclarecimentos acerca dos fatos narrados."}, {"id": "3312", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3312/requerimento_no_015.2022-anilton.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Finan\u00e7as, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos com viagem/transporte e transfer\u00eancia extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "3396", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3396/requerimento_no_016.2022.paulo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do servi\u00e7o p\u00fablico de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto a cobran\u00e7a de taxas de liga\u00e7\u00f5es nova de agua, relacionando quais as taxas cobradas com seus respectivos valores."}, {"id": "3397", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3397/requerimento_no_017.2022-anilton.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do servi\u00e7o p\u00fablico de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre quais as ruas do Bairro Conagro, Setor Nova Bras\u00edlia ainda n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas com rede de aguas, quais as previs\u00f5es de fazer extens\u00e3o de rede de aguas para as ruas que ainda n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas com esse t\u00e3o necess\u00e1rio servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3398", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3398/requerimento_no_018.2022-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento Municipal de Auditoria, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual a empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de combust\u00edvel ao Munic\u00edpio de Nova Xavantina. Qual o processo licitat\u00f3rio para que a referida empresa fosse ganhadora do certame. Qual o n\u00famero do contrato. Solicito c\u00f3pias dos abastecimentos/pagamentos."}, {"id": "3426", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3426/requerimento_no_019.2022-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual o \u00edndice percentual investido na Educa\u00e7\u00e3o no ano de 2021 e qual o \u00edndice percentual investido na Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de maio do ano de 2022."}, {"id": "3427", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3427/requerimento_no_020.2022-plenario.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 020/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo informa\u00e7\u00f5es a respeito do atendimento e cumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas no acord\u00e3o n\u00ba 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)."}, {"id": "3433", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3433/requerimento_no_021.2022-anilton.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, Requeremos que seja aprovada a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos desta CPI \u2013 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista o recesso Parlamentar e a montagem do Relat\u00f3rio final dos trabalhos para submeter ao Plen\u00e1rio das delibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3434", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3434/requerimento_no_022.2022-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es/c\u00f3pias do Demonstrativo dos Saldos deixados em contas em 31/12/2020, compreendendo recursos em Contas Vinculadas (Conv\u00eanios) e em Contas Movimento do Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "3435", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3435/requerimento_no_023.2022-elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 023/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Setor de Contabilidade, requerendo c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas do FETHAB do Munic\u00edpio de Nova Xavantina realizado no ano de 2020."}, {"id": "3642", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3642/requerimento_no_024.2022-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente \u00e0 Empresa COOPERVALE, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual a rela\u00e7\u00e3o/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, nos anos de 2021 e 2022, e solicito c\u00f3pias dos comprovantes das guias de recolhimento de todas as contribui\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas nesse per\u00edodo."}, {"id": "3643", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3643/requerimento_no_025.2022-elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Auditor P\u00fablico Municipal e a Procuradoria do Munic\u00edpio de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com a\u00e7\u00e3o de regresso contra os respons\u00e1veis por ter demitido os funcion\u00e1rios que conseguiram retornar na justi\u00e7a, que os valores de multa e despesas com sal\u00e1rios retroativos sejam pagos pelos respons\u00e1veis pela demiss\u00e3o."}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Departamento de Contabilidade e de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 no per\u00edodo de Setembro/2022, quais os valores de d\u00edvidas contra\u00eddas, empenhadas, liquidadas e n\u00e3o pagas pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina MT e quais os valores detalhados por fonte de recurso em saldo em conta da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/requerimento_no_027.2022-elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Procuradora do Munic\u00edpio de Nova Xavantina requerendo que proponha a abertura de processo de improbidade administrativa naqueles processos de sindic\u00e2ncia e PAD aberto contra o Senhor Jo\u00e3o Batista onde a justi\u00e7a indeferiu contra o munic\u00edpio falando que escolheu a via errada como ele \u00e9 agente politico n\u00e3o caberia os processos administrativos."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/requerimento_no_028.2022-ednaldo.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Nova Xavantina \u2013 MT e a Associa\u00e7\u00e3o EXPONOVA Xavantina, requerendo a presta\u00e7\u00e3o de contas relativas \u00e0 Festa de Pe\u00e3o EXPONOVA Xavantina/2022, bem como a portaria de nomea\u00e7\u00e3o do fiscal de contrato dos servi\u00e7os contratados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Laurindo", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/requerimento_no_029.2022-adriano.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 029/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Senhor Ely Carlos Fernandes Arm\u00e1rio, gerente do empreendimento imobili\u00e1rio loteamento Morada do Sol de Nova Xavantina, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes demandas de limpeza do conjunto habitacional, constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, constru\u00e7\u00e3o do canteiro central das avenidas e liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto"}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anilton Moura", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/requerimento_no_030.2022-anilton-cpi.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 030/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza,  Requeremos a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos desta CPI \u2013 Comiss\u00e3o Parlamentar  de Inqu\u00e9rito por mais quarenta  e cinco dias."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/requerimento_no_031.2022-ednaldo-cp.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos trabalhos da Comiss\u00e3o Processante 001/2022, por mais 30 (trinta) dias."}]}