{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2004", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2004/indicacao_05.2020-eduardo.retirada.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 005/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t     Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\t\t     \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crian\u00e7as do munic\u00edpio oferecendo oficinas educativas, tem\u00e1ticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes, divers\u00f5es e sorteio de brindes e lanches"}, {"id": "2048", "ano": "2020", "numero": "2195", "tipo__sigla": "LEIS", "tipo__descricao": "Leis Municipais", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 01/2020 do Poder Legislativo que disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2046", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo Posse", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2046/termo_de_posse_36.2020-eliane.pdf", "ementa": "Termo de Posse 36/2020 da Vereadora Eliane Silveira Dias do dia 16 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo Posse", "autoria": "camara municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/termo_de_posse_37.2020-jubio.pdf", "ementa": "Termo de Posse n\u00ba 037/2020 do dia 15 de junho de 2020\r\nSuplente de Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes."}, {"id": "2052", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Veto", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2052/veto_ao_proj._lei_03.2020-leg.subsidio_pref..pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2020 do Poder Legislativo que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretarios Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadri\u00eanio de 2021/2024."}]}