{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1996", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1996/requerimento_01.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 001/2020\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia  ao Prefeito Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o andamento da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos fisioter\u00e1picos  e fonodiologo para a Unidade do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Prud\u00eancio Alves setores de fisioterapia e fonodiologia."}, {"id": "1997", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1997/requerimento_02.2020-valteri.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 002/2020\r\nAUTOR: VALTERI ARA\u00daJO DA SILVA\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX requerendo os documentos."}, {"id": "1998", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1998/requerimento_03.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 003/2020\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Diretor de Tributa\u00e7\u00e3o Requerendo o cumprimento da Lei Municipal quanto ao documento exigido aos aposentados para a isen\u00e7\u00e3o do IPTU 2020."}, {"id": "1999", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1999/requerimento_04.2020.elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 004/2020\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Contador  e ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo rela\u00e7\u00e3o de todos os valores dos  restos a pagar do exerc\u00edcio de 2019, tanto empenhados como os que foram emitido requisi\u00e7\u00f5es para pagamento em 2020."}, {"id": "2011", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2011/requerimento_5.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 005/2020\r\nAUTOR:  ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00e9dios alugados pelo munic\u00edpio, enquanto existe pr\u00e9dios pr\u00f3prios fechados e servindo de cria\u00e7\u00e3o de insetos e na maioria com vegeta\u00e7\u00e3o al\u00e9m do permitido."}, {"id": "2029", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2029/requerimento_6.2020_-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 006/2020\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\r\n\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo nomea\u00e7\u00e3o dos Agentes de Sa\u00fade aprovados no ultimo concurso do Munic\u00edpio para suprir eventuais \u00e1rea que se encontram descobertas de Agentes de Sa\u00fade."}, {"id": "2030", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2030/requerimento_7.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 007/2020\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia  ao Prefeito Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es de qual as providencias est\u00e3o sendo tomadas para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de pombos nas depend\u00eancias da Escola J.R., em especifico na quadra poliesportiva"}, {"id": "2040", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2040/requerimento_8.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 008/2020\r\nAUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA\r\n\t\t   \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quanto foi gasto com medicamentos nos anos de  2018, 2019 e 2020 e quanto foi comprado sem licita\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo mencionando os valores."}, {"id": "2041", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2041/requerimento_9.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 009/2020\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente   ao Prefeito Municipal requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento salarial dos servidores sem notifica\u00e7\u00e3o previa, ap\u00f3s  oficializa\u00e7\u00e3o  do LTCAT ocorrido em 20 de fevereiro  de 2020 que determinou para alguns cargos subtra\u00e7\u00e3o do percentual ou aus\u00eancia do adicional de insalubridade atividades ou opera\u00e7\u00e3o insalubres pela NR-15."}, {"id": "2045", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2045/requerimento_10.2020.eduardo.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 010/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja adotado com urg\u00eancia o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Risco Ambiental \u2013 PPRA estabelecido no Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho \u2013 LTCAT."}, {"id": "2091", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2091/requerimento_11.2020-elias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 011/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo rela\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os da aquisi\u00e7\u00e3o de material para combate ao covid-19 de que trata o projeto de lei n\u00ba 019.2020."}, {"id": "2092", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2092/requerimento_12.2020_-valteri_574zfKy.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 012/2020 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Requerendo copia dos Processos Licitat\u00f3rios da Reforma/Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Aldenor Magalh\u00e3es Rodrigues (Pra\u00e7a da Biblioteca) na Avenida Brasil Central no Setor Xavantina e caso seja contrata\u00e7\u00e3o direta que seja encaminhado todos os pagamentos da obra supracitada."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/requerimento_13.2020-eduado.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 013/2020\r\nAUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente   a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia  ao Prefeito Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e estoque dos medicamentos considerados eficazes para tratamento do COVID-19 a serem usados em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/requerimento_no_014.2020.elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Ara\u00fajo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios usados para a entrega de cestas b\u00e1sicas e a rela\u00e7\u00e3o das pessoas que recebeu-as, bem como quais os procedimentos adotados em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de transporte escolar nesse per\u00edodo de pandemia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/requerimento_no_015.2020-elias_e_valteri.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Ara\u00fajo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Auditor Interno do Munic\u00edpio, requerendo copia das notas fiscais com os respectivos empenhos de compras de medicamentos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade referente aos per\u00edodos de 2018, 2019 e 2020, todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Munic\u00edpio."}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/requerimento_016.2020-elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual a data foi protocolado o Projeto de Lei n\u00ba 018/2020 do Poder Executivo- RGA."}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/requerimento_17.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 017/2020 - AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, encaminhado expediente   a Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e Meio Ambiente  com c\u00f3pia  ao Prefeito Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo feita a  elabora\u00e7\u00e3o de um plano para coleta de lixo seletivo em Nova Xavantina."}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 18/2020 - AUTORES: ELIAS BUENO DE SOUZA e VALTERI ARAUJO DA SILVA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Analista Tributaria e ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo que seja feito auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honor\u00e1rios de todos os contribuintes de Nova Xavantina referente aos   \u00faltimos cinco anos, isso referente a lotes e ch\u00e1caras"}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2173/requerimento_19.2020-valteri.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 019/2020 - Autores: Vereadores Valteri Araujo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal requerendo que na sess\u00e3o de discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 29/2020 do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do pagamento dos repasses da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal ao PREVINX, e d\u00e1  outras providencias, seja convocado o Contador da Prefeitura Municipal e o Presidente do PREVINX, para que possamos ter conhecimento do impacto desta suspens\u00e3o de pagamento"}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/requerimento_20.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 020/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues, que seja encaminhado expediente   ao Prefeito Municipal no sentido de convocar em regime de urg\u00eancia uma empresa de medicina do trabalho como medico e engenheiro do trabalho para fazer uma reavalia\u00e7\u00e3o do LTCAT mediante a essa pandemia do covid-19 e a real situa\u00e7\u00e3o dos servidores Municipais est\u00e3o lotados em secretarias e setores expostos a contamina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2197", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2197/requerimento_no_021.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 021/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo c\u00f3pia da planilha de custo do metro de asfalto que ser\u00e1 feito em parceria com empresas no trecho que liga a Av. Carazinho ao Frigorifico Nova Carne."}, {"id": "2198", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2198/requerimento_no_022.2020-valteri.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia  ao Diretor Executivo da PREVINX, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse da Prefeitura ao PREVINX dos recursos referente auxilio doen\u00e7a, salario fam\u00edlia e salario maternidade que o Munic\u00edpio deve repassar ao PREVINX de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba  103/2019. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o no sentido de informar se os valores j\u00e1 foram repassados se ainda n\u00e3o foram repassados, qual a previs\u00e3o de repasse para que a PREVINX possa reaver o que lhe e devido"}, {"id": "2221", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2221/requerimento_no_023.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 023/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo c\u00f3pia de todos os contratos de alugueis de im\u00f3veis, alugados pelo Munic\u00edpio e informando a qual finalidade que se d\u00e1 tal aluguel."}, {"id": "2232", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2232/requerimento_24.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 024/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo rela\u00e7\u00e3o de todos os fiscais de contrato do Munic\u00edpio."}, {"id": "2246", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2246/requerimento_no_025.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 025/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a vig\u00eancia do CCIH (Comit\u00ea de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar) no hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes."}, {"id": "2247", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2247/requerimento_no_026.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es  sobre o cronograma de a\u00e7\u00f5es que administra\u00e7\u00e3o vem realizando referente preven\u00e7\u00e3o do suicido na  \u201cCampanha Setembro Amarelo\u201d e demonstre indicadores e \u00edndices de casos notificados neste ano vigente no Munic\u00edpio ."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/requerimento_no_027.2020.eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com copia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre como esta sendo direcionada a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19."}, {"id": "2255", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2255/requerimento_no_028.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 028/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Diretor Respons\u00e1vel pela Empresa Concessionaria de agua - SETAE e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre  as atualiza\u00e7\u00f5es no monitoramento das analises da qualidade da \u00e1gua fornecida no Munic\u00edpio neste ano vigente e se existe um Programa de Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano estabelecido e em vigor."}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/requerimento_no_029.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 029/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor Interno do Munic\u00edpio requerendo copias dos contratos referentes a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, com valores e quantidade de l\u00e2mpadas instaladas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/requerimento_no_030.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 030/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da PREVINX  requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quais os valores de recursos financeiros da Previd\u00eancia Municipal em quais as institui\u00e7\u00f5es financeiras os valores est\u00e3o aplicados e quais os rendimentos mensais."}, {"id": "2259", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2259/requerimento_no_031.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade  e atrav\u00e9s do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e seus representantes  solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a  exist\u00eancia de den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE."}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/requerimento_no_032.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia ao Diretor Respons\u00e1vel pela Empresa Concessionaria de \u00e1gua (SETAE) no sentido de prestar  informa\u00e7\u00f5es sobre o que tange  na esfera de investimentos realizados  a partir do in\u00edcio da concess\u00e3o at\u00e9 presente momento em prol ao sistema de fornecimento e qualidade da \u00e1gua no Munic\u00edpio."}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/requerimento_no_033.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 033/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre qual o motivo que levou o cancelamento da Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Motoboy da Prefeitura."}, {"id": "2275", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2275/requerimento_no_034.2020-valteri.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 034/2020 de autoria do Vereador Valteri Ara\u00fajo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o requerendo c\u00f3pia do processo Licitat\u00f3rio da melhoria do sistema de tratamento de \u00e1guas do PA. Safra,  Piaus,  comunidade do Cachoeira e Vale da Serra, Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "2276", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2276/requerimento_no_035.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal Turismo e Meio Ambiente que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a ci\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de uma empresa de garimpo de diamantes no C\u00f3rrego  Ant\u00e1rtico, se  acompanhava essa realidade mediante reincid\u00eancia, se existe licen\u00e7as emitidas por \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis liberando a referida instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do garimpo de diamante que est\u00e1 funcionando na localidade"}, {"id": "2277", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2277/requerimento_no_036.2020-eduardo.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal Turismo e Meio Ambiente que fiscalize e  promova com urg\u00eancia se necess\u00e1rio for um relat\u00f3rio de diagn\u00f3stico  ambiental da nascente de \u00e1guas que supre a piscina da Praia do Sol, Bairro Santa M\u00f4nica no setor Nova Bras\u00edlia"}, {"id": "2311", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2311/requerimento_no_037.2020-elias.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 037/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o requerendo  o Processo Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de casa de Apoio de Cuiab\u00e1 e qual o motivo de finalizar o contrato com a antiga casa de apoio de Cuiab\u00e1."}, {"id": "2336", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2336/requerimento_no_038.2020-elias.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 038/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Presidente da Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o requerendo c\u00f3pia do relat\u00f3rio produzido pela comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o para a nova administra\u00e7\u00e3o."}]}