{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2000", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2000/indicacao_01.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 001/2020\r\nAUTOR: S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES      \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Paulo Ara\u00fajo do Progressista \u201cPP\u201d com c\u00f3pias ao Prefeito Municipal e para Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma ambul\u00e2ncia ao Munic\u00edpio de Nova Xavantina, como Presidente do Diret\u00f3rio Municipal Pe\u00e7o em nome dos companheiros do PP de Nova Xavantina para que possamos contemplar nossa comunidade com uma Ambul\u00e2ncia"}, {"id": "2001", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2001/indicacao_02.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 002/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n      S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente \u00e0 Deputada Estadual Jana\u00edna Riva com c\u00f3pias ao Prefeito Municipal e para o Secret\u00e1rio de Infra Estrutura de Nova Xavantina, para que a mesma disponibilize um Caminh\u00e3o coletor de Lixo ao nosso Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "2002", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2002/indicacao_03.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 003/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n      S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n\t      \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos com c\u00f3pias ao Prefeito Municipal e para Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Nova Xavantina, para que o mesmo disponibilize uma UTI M\u00f3vel ao Munic\u00edpio de Nova Xavantina, para que possamos contemplar nossa comunidade com uma UTI M\u00f3vel."}, {"id": "2003", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2003/indicacao_04.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 004/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t     Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\t\t     \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um monumento p\u00f3stumas aos pioneiros de nosso Munic\u00edpio com o nome de cada um que por aqui se passou deixando o seu trabalho prestado na constru\u00e7\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "2005", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2005/indicacao_06.2020-valteri.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 006/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n   \t      Valteri Ara\u00fajo da Silva  \r\n      \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza Urbana e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade retirando os cascalho acumulado nas vias p\u00fablicas  e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo que vem recebendo grande quantidade de areia e britas proveniente dos novos asfaltos e recapeamento  na rede de capita\u00e7\u00e3o de aguas pluviais de Nova Xavantina."}, {"id": "2006", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Sousa", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2006/indicacao_07.2020-fernando.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 007/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Fernando Nicanor de Sousa\r\n\t\t  \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\nDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Meio Ambiente com c\u00f3pia Prefeito Municipal no sentido de promover um encontro entre os comerciantes concession\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico de bares lanchonetes e restaurantes das Praias dos Sol, da Lua e do Chiquito  com a Secretaria de Meio Ambiente Vereadores  para discutirem sobre a limpeza das referidas praias do Rio das Mortes."}, {"id": "2007", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2007/indicacao_08.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t      PAULO CESAR TRINDADE\r\n\t\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza Urbana e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica mostrando a necessidade de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia El\u00e9trica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre."}, {"id": "2008", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2008/indicacao_09.2020-rosemeire.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 009/2020\r\nAUTORA: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n                   ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO\r\n\t\t                       \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  no sentido de construir um quebra-molas de tach\u00f5es na Avenida pista da esquerda da Avenida Ara\u00e9s entre a esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria e o Mercado Nilo Setor Nova Brasileira."}, {"id": "2009", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2009/indicacao_10.2020-rosemeire.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 010/2020\r\nAUTORA: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n                   ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO   \r\n                \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  no sentido de construir cal\u00e7adas em volta da \u00e1rea verde que fica localizada entre as Rua Juscelino K. de Oliveira, Rua Padre Penido Burnier, Rua Iris Dias de Paula e Avenida Lucio Costa no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina."}, {"id": "2010", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2010/indicacao_11.2020.rosemeire.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 011/2020\r\nAUTORA: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n                   ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO\r\n\t\t                       \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa Mortu\u00e1ria para dar mais conforto aos usu\u00e1rios daquele local."}, {"id": "2012", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2012/indicacao_12.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 012/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t     Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\t\t     \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o mostrando a necessidade de contemplar a APAE de Nova Xavantina com mobili\u00e1rios para sala de aula e refeit\u00f3rio."}, {"id": "2013", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2013/indicacao_13.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 013/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t     Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\t\t     \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Esporte mostrando a necessidade de agregar junto ao cronograma de atividades esportivas alusiva ao anivers\u00e1rio da cidade em 14 de abril de 2020 modalidade ciclismo e suas respectivas categorias: Elite, Master, e Turismo masculino e feminino."}, {"id": "2014", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2014/indicacao_14.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 014/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t     Eduardo Ribeiro da Silva\r\n     \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de atuar junto a empresa concessionaria do servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Nova Xavantina SETAE no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvula bloqueadora de ar junto aos hidr\u00f4metro das resid\u00eancias e comercio do Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "2015", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2015/indicacao_15.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 015/2020\r\nAUTOR: S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n                 PAULO CESAR TRINDADE\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Procuradoria do Munic\u00edpio e APMPO de Nova Xavantina para solicitar a doa\u00e7\u00e3o do terreno na Avenida Mestre Ven\u00e2ncio de Oliveira para a APMPO, passando em definitivo para referida associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2024", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2024/indicacao_16.2020-valteri.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 016/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n   \t      Valteri Ara\u00fajo da Silva  \r\n      \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente  ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento da pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina que fica localizado no Campus da UNEMAT."}, {"id": "2025", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2025/indicacao_17.2020-valteri.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 017/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n   \t      Valteri Ara\u00fajo da Silva  \r\n\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de \u00e1guas pluviais na Avenida Expedi\u00e7\u00e3o Roncador Xingu nas proximidades da Escola Deus e Amor."}, {"id": "2026", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2026/indicacao_18.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 018/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Eduardo Ribeiro da Silva\r\n     \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\t De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a H\u00e9lio Jeferson de Souza que fica localizada entres a Avenida Mestre Ven\u00e2ncio de Oliveira, Avenida Ministro Jo\u00e3o Alberto e Rua Vereador Francisco de Albuquerque Milhomem, Setor Xavantina, colocando ilumina\u00e7\u00e3o moderna e constru\u00e7\u00e3o de um memorial com o nome de todos o Pioneiros de Nova Xavantina"}, {"id": "2027", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2027/indicacao_19.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 019/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Eduardo Ribeiro da Silva\r\n     \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\t De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, apresento a V. Exa. a seguinte indica\u00e7\u00e3o, sugerindo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e festividades autorizadas a particulares sejam utilizados apenas fogos de artificio silenciosos, visando a sa\u00fade e bem estar de pessoas idosas, crian\u00e7as, enfermos, portadoras de necessidades especiais e que tenham transtorno de espectro autista, bem como animais dom\u00e9sticos ou n\u00e3o, que convivam no meio urbano."}, {"id": "2028", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Sousa", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2028/indicacao_20.2020-fernando.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 020/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Fernando Nicanor de Sousa\r\n\t\t  \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\nDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  com c\u00f3pia Prefeito Municipal no sentido de providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos conjuntos Habitacionais Mario Du\u00edlio Henry, Henry I e Henry II, bem como a numera\u00e7\u00e3o de todas as casa"}, {"id": "2038", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2038/indicacao_21.2020.eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 021/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Eduardo Ribeiro da Silva\r\n     \r\nSenhor Presidente\r\n\t\t De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal que promova a disponibiliza\u00e7\u00e3o de assento/cadeiras destinados aos idosos, mulheres gravidas ou com crian\u00e7as de colo e pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nos eventos p\u00fablicos realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina."}, {"id": "2039", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luismar", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2039/indicacao_22.2020-luismar_rqlxgGN.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPA\r\n                 Luismar Bernardes da Silva \r\n\r\n              Senhor Presidente\r\n\r\n              De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade, mostrando a necessidade de realizar altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal que trata do bem estar animal para beneficiar tamb\u00e9m animais dom\u00e9sticos colocados em risco nas ruas de Nova Xavantina."}, {"id": "2042", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luismar", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2042/indicacao_23.2020-luismar.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n                 Luismar Bernardes da Silva \r\n\r\n              Senhor Presidente\r\n\r\n              De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil e ao   Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira de Nova Xavantina que vem enfrentando problemas na sua estrutura"}, {"id": "2044", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2044/indicacao_24.2020.savio.pdf", "ementa": "Leitura da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2020 de autoria do Vereador Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar o lado esquerdo da pista direita da Avenida Ministro Jo\u00e3o Alberto da esquina coma Avenida Brasil Central ate a Avenida Mestre Ven\u00e2ncio de Oliveira proibindo parada na contram\u00e3o"}, {"id": "2071", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2071/indicacao_25.2020.savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 025/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n                 S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n                 PAULO CESAR TRINDADE\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes no sentido de substituir a ilumina\u00e7\u00e3o atual do Est\u00e1dio Municipal por ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "2072", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2072/indicacao_26.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 026/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n                 S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES\r\n                 PAULO CESAR TRINDADE\r\n                 EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Turismo e Meio Ambiente para que seja analisado a possibilidade de liberar o Porto para embarque e desembarque de barcos pelo menos durante a semana"}, {"id": "2073", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 027/2020\r\nAUTORA: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n                   ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO\r\n\t\t                       \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar com placas e pintura os quebra-molas das ruas Sert\u00e3ozinho e Constantino no Setor Nova Bras\u00edlia pr\u00f3ximo a Escola Monteiro Lobato."}, {"id": "2074", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2074/indicacao_28.2020_elias.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 028/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Bairro Parque dos Buritis no Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2075", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2075/indicacao_29.2020_elias.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 029/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Bel\u00e9m enfrente a Igreja Assembleia de Deus Comadesma no Setor Nova Bras\u00edlia em Nova Xavantina."}, {"id": "2076", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2076/indicacao_30.2020-eduardo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 030/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal ( Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria de Sa\u00fade no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou gratifica\u00e7\u00e3o os servidores p\u00fablicos que est\u00e3o atuando no enfrentamento ao covid-19 em especial aqueles que n\u00e3o s\u00e3o contemplados com insalubridade."}, {"id": "2077", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2077/indicacao_31.2020-eduardo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de convocar  de imediato os profissionais  aprovados no concurso publico 2018 para assumir vagas reprimidas  no momento, sendo os profissionais: medico, t\u00e9cnico em enfermagem, motorista de ambul\u00e2ncia e de maquinas pesadas."}, {"id": "2078", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2078/indicacao_32.05.2020-eduardo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 032/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, mostrando a necessidade de juntamente com sua equipe e entidades filantr\u00f3picas informar e auxiliar a popula\u00e7\u00e3o mais carente de como acessar o auxilio emergencial do Governo Federal."}, {"id": "2093", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2093/indicacao_33.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 033/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n                 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n                 \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, mostrando a necessidade de elaborar um programa educativo \u201cAula em Casa\u201d com conte\u00fado did\u00e1tico especifico apostilado para cada serie ou ano e aulas on line a serem fornecido a Rede Municipal de Ensino durante o per\u00edodo de enfrentamento ao covid-19 ."}, {"id": "2094", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2094/indicacao_34.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 034/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n                EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n                 \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Entidades Filantr\u00f3picas e demais parcerias, no sentido de desenvolver um programa no Munic\u00edpio de Nova Xavantina para fornecer mascaras e \u00e1lcool em gel, a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "2095", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2095/indicacao_35.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 035/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n                 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n                 \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de destinar recursos financeiros Federais e Estaduais gerados em prol o auxilio ao combate do covid-19, que seja direcionado para a constru\u00e7\u00e3o e ou amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos espec\u00edficos para enfrentamento ao covid-19. Assim como amplia\u00e7\u00e3o de equipe multiprofissional especializada"}, {"id": "2096", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2096/indicacao_36.2020-joao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 036/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n                 JO\u00c3O MACHADO NETO\r\n                 \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de n\u00e3o encaminhar os pacientes com suspeitas de covid-19 ao Hospital Municipal e sugerimos que seja feito adapta\u00e7\u00f5es no Caps para os pacientes que vierem a surgir em nosso Munic\u00edpio, bem como uma equipe de profissionais especializados."}, {"id": "2097", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2097/indicacao_37.2020.valteri_gQmr83k.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 037/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\n                 VALTERI ARA\u00daJO DA SILVA\r\n                 \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\t\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Get\u00falio Vargas esquina com a Avenida expedi\u00e7\u00e3o Roncador Xingu no Setor Xavantina."}, {"id": "2098", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2098/indicacao_38.2020-paulo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a Gerente do Banco do Brasil, Agencia de Nova Xavantina no sentido de disponibilizar tenda na cal\u00e7ada da Agencia para conforto aos clientes que tem permanecido em filas ao relento solar."}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/indicacao_39.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 039/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Eduardo Ribeiro da Silva\r\n     \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\t De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade mostrando a necessidade de retomar a jornada de trabalho das Unidades de Sa\u00fade, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, centro de reabilita\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Prud\u00eancio Alves e CAPS para seis horas direto"}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/indicacao_40.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 040/2020\r\nAUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\t       Eduardo Ribeiro da Silva\r\n     \r\nSenhor Presidente\r\n\r\n\t\t De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio solicita a V. Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade mostrando a necessidade de fornecer mascaras n\u00ba 95 e ou PFF2 sem v\u00e1lvula aos profissionais de sa\u00fade que estejam na linha de frente ao combate do Covid-19 que trabalham com a gera\u00e7\u00e3o de aeross\u00f3is."}, {"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/indicacao_41.2020-joao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 041/2019\r\nAUTOR: JO\u00c3O MACHADO NETO\r\n\r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de fornecer refei\u00e7\u00e3o aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodi\u00e1lise em Barra do Gar\u00e7as. Se necess\u00e1rio que seja enviado Projeto de Lei a C\u00e2mara autorizando este fornecimento de alimento."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/indicacao_42.2020-valteri.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2020 de autoria do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  mostrando a necessidade de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os Servidores Municipais que est\u00e3o diretamente ligado a linha de frente do covid-19 de nossa cidade."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Sousa", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/indicacao_43.2020-fernando.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2020 de autoria do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na quadra de esporte da Pra\u00e7a Barrinha no Bairro Jardim Tropical no Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2114", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2114/indicacao_44.2020-eduardo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2020 de autoria do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de alargar e patrolar a estrada que liga a BR 158 ao lix\u00e3o municipal."}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2115/indicacao_45.2020-eduardo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2020 de autoria do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no recinto da casa mortu\u00e1ria de Nova Xavantina."}, {"id": "2116", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2116/indicacao_46.2020-eduardo.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2020 de autoria do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de fazer um estudo ancorado pelo comit\u00ea de enfrentamento para a viabilidade de adquirir kits de medicamentos para o covid-19, caso haja prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2117", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2117/indicacao_47.2020-joao.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/2020 de autoria do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2121", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2121/indicacao_048.2020.rosemeire.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 048/2020\r\nAUTORA: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n                   ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO\r\n\t\t                       \r\n\t\tSenhor Presidente\r\n\r\n\t\tDe acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de camas macas e outros moveis hospitalar para atender as necessidades do Hospital Dr. Daercio de Oliveira de Moraes de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/indicacao_049.2020-joao_Q9MyPk4.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2020\r\nAUTORES: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (JO\u00c3O MACHADO NETO, PAULO CESAR TRINDADE e S\u00c1VIO LUIS FARIAS RODRIGUES, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade  mostrando a necessidade de utilizar parte dos recursos destinados  ao munic\u00edpio proveniente da Lei Kandir para  providenciar amplia\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios para o Hospital Municipal com as seguintes aquisi\u00e7\u00f5es: maquina industrial de lavar roupas, fog\u00e3o,  roupas de camas e uniforme para os servidores  para melhor atender as necessidade do Hospital."}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/indicacao_050.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (PAULO CESAR TRINDADE), encaminhado expediente a empresa Energisa com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal  mostrando a necessidade de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia El\u00e9trica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/indicacao_051.2020-joao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 051/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (JO\u00c3O MACHADO NETO), que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de emenda Parlamentar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado a atender as necessidades da APAE de Nova Xavantina."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/indicacao_052.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 052/2020 -AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer limpeza de todas as \u00e1reas verdes do Setor Xavantina"}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2130/indicacao_053.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 053/2020 -AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de apresentar protocolo de Manejo Clinico para Covid-19 a ser desenvolvido em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2131/indicacao_054.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 054/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de instituir plant\u00e3o de 12 (doze) horas e sobreaviso para fisioterapeuta na Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira de Moraes."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2132/indicacao_055.2020-joao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 055/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (JO\u00c3O MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de emenda Parlamentar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) destinado a  aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para escola Estadual Arlindo Estilaque Leal  de Nova Xavantina."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/indicacao_056.2020-valteri.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 056/2020 -AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Valteri Ara\u00fajo da Silva), encaminhado expediente  ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros  de Nova Xavantina e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade"}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/indicacao_57.2020-joao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 057/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (JO\u00c3O MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinado a Reforma e pequenos reparos, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para Escola Estadual Arlindo Estilac Leal  de Nova Xavantina."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/indicacao_58.2020-joao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 058/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (JO\u00c3O MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eug\u00eanio no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinado a Reforma e pequenos reparos  de espa\u00e7os educacionais para Escola Estadual Jo\u00e3o Nepomuceno de Medeiros Mallet de Nova Xavantina."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Machado", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/indicacao_59.2020-joao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 059/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (JO\u00c3O MACHADO NETO), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho,  no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelho de Emiss\u00f5es Otoac\u00fastica para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes de Nova Xavantina."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/indicacao_60.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 060/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar um parquinho infantil na Pra\u00e7a Aldenor Rodrigues Magalh\u00e3es ao lado da Biblioteca Municipal Setor Xavantina."}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/indicacao_61.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 061/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos F\u00e1varo no sentido de viabilizar recursos financeiros atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar destinado para os fins de enfrentamento da Pandemia covid-19 no Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valteri Araujo ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/indicacao_62.2020-valteri.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 062/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Valteri Ara\u00fajo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Analista Tributaria do Munic\u00edpio mostrando a necessidade de isentar do pagamento do IPTU todos os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia do Governo Federal."}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/indicacao_63.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 063/2020 - AUTORES: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  (PAULO CESAR TRINDADE, PEDRO LUIS BREITENBACH e SAVIO LUIS FARIAS RODRIGUES), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltamento da estrada do Chiquito at\u00e9 a altura do Frigorifico Nova Carne."}, {"id": "2148", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2148/indicacao_64.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 064/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer um estudo para verificar a viabilidade de substituir as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual por l\u00e2mpadas de LED assim como foi feito nas Avenidas e Pra\u00e7as de Nova Xavantina."}, {"id": "2149", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2149/indicacao_65.2020_-_eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 065/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de adquirir term\u00f4metros de infravermelho para todos os setores de Unidades de Sa\u00fade de Nova Xavantina."}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2150/indicacao_66.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 066/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Eduardo Ribeiro da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e unidades do CAPS, elabore v\u00eddeos, post, panfletos, live entre outros dando dicas e informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade mental e qualidade de vida e bem estar."}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luismar", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2151/indicacao_67.2020-luismar.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 067/2020 -AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o recapeamento da Avenida Bras\u00edlia no trecho entre a Avenida Couto Magalh\u00e3es e a Avenida Espirito Santo nas proximidades  da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luismar", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2152/indicacao_68.2020-luismar.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 068/2020 - AUTOR: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (Luismar Bernardes da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o plantio de gramas nos canteiros central das avenidas onde foi feito a ilumina\u00e7\u00e3o de Led."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/indicacao_69.2020-elias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 069/2020 - AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Presidente do Comit\u00ea  de enfrentamento ao covid-19 no sentido de fazer aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para ser testados todos os membros que atuam na linha de frente de combate ao Corona v\u00edrus como: Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Policia Militar e funcion\u00e1rios da sa\u00fade que trabalham na linha de frente de combate ao Covid-19."}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/indicacao_70.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 070/2020 -Autores: Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de adotar em toda rede de atendimento p\u00fablico e se poss\u00edvel nos com\u00e9rcios em geral de Nova Xavantina a utiliza\u00e7\u00e3o de tapetes de pedil\u00favio na entrada dos estabelecimentos comerciais."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/indicacao_71.2020_-_eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 071/2020 - AUTOR: Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de adquirir equipamentos t\u00fanel de desinfesta\u00e7\u00e3o para todos os setores unidades de sa\u00fade de Nova Xavantina"}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/indicacao_72.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 072/2020 - Autores: Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado para que seja destinado 500 (quinhentos) testes r\u00e1pido de Covid-19 para atender  o Munic\u00edpio de Nova Xavantina ."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/indicacao_73.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 073/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com C\u00f3pia para Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Nova Xavantina, para que seja visto a possibilidade de fazer uma sala de desinfec\u00e7\u00e3o na sala de isolamento do covid-19 instalada no Hospital Municipal."}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/indicacao_74.2020_-_savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 074/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio para que seja colocado poste com ilumina\u00e7\u00e3o nas travessas entre a Rua Minas Gerais at\u00e9 Avenida Cear\u00e1 e da Avenida Campo Grande at\u00e9 a Rua Bahia, e no Setor Xavantina a Travessa que liga a BR 158 at\u00e9 o Secador Noidori."}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/indicacao_75.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 075/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Eduardo Ribeiro da Silva, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio para que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios de Nova Xavantina."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/indicacao_76.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 076/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de contemplar por meio de abono salarial ou  gratifica\u00e7\u00e3o os servidores p\u00fablicos que est\u00e3o atuando no enfrentamento ao covid-19 (setores de m\u00e9dia e alta complexidade como aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) evidenciando em especial aqueles servidores que n\u00e3o s\u00e3o contemplados com insalubridade."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/indicacao_77.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 077/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Savio Luis Farias Rodrigues, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de criar um centro de triagem de covid-19 descentralizada em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2199", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2199/indicacao_78.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 078/2020 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Procuradoria do Munic\u00edpio e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos im\u00f3veis que geram Energia Solar, como sugest\u00e3o que seja dado um desconto de 15 a 20% de desconto no IPTU no im\u00f3vel que tiver instalado as Placas."}, {"id": "2200", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2200/indicacao_79.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 079/2020 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar atrav\u00e9s de um Projeto de Lei a regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho \u2013 SESMT, que ter\u00e1 a finalidade de planejar, implantar e gerenciar programas de a\u00e7\u00f5es preventivas nos servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "2201", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2201/indicacao_80.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 80/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Turismo no sentido do Senador disponibilizar recurso para que possamos dar sequ\u00eancia ao Projeto de infraestrutura tur\u00edstica na Avenida Beira Rio que j\u00e1 est\u00e1 inclusive com a planilha de gastos pronta desde 2018."}, {"id": "2202", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2202/indicacao_81.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 081/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo das redes de esgoto de \u00e1guas pluviais de Nova Xavantina."}, {"id": "2203", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2203/indicacao_82.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 082/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a comunidade do Banco da Terra instalando naquela localidade uma academia ao ar livre."}, {"id": "2204", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2204/indicacao_83.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 083/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade sugerindo que seja feito a testagem a cada 10 (dez) dias da equipe dos setores e unidades envolvidas ao enfrentamento da Covid-19."}, {"id": "2205", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2205/indicacao_84.2020-elias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 084/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza (Plenario), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequa\u00e7\u00e3o do descedor de barco do Munic\u00edpio no Rio das Mortes para viabilizar o pleno uso do mesmo"}, {"id": "2206", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luismar", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2206/indicacao_no_85.2020-luismar.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 085/2020 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Fenando Nicanor de Sousa, Elias Bueno de Souza e Rosemeire Aparecida Pazeto (Plenario), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favora no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia UTI para o Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "2216", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2216/indicacao_86.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 086/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de desenvolver um programa de tele atendimento m\u00e9dico/telemedicina em Nova Xavantina mediante aos da princ\u00edpios legalidade."}, {"id": "2217", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2217/indicacao_87.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 087/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de realizar um estudo para verificar a possibilidade para adequar o valor dos sal\u00e1rios dos servidores que atuam como t\u00e9cnico em RX. Com o piso salarial nacional vigente conforme Lei 7.394/85 e propiciar adequa\u00e7\u00e3o de carga horaria pertinente a categoria."}, {"id": "2218", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2218/indicacao_88.2020-_eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 088/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Toneto e na Vila do Toneto Setor Nova Bras\u00edlia em Nova Xavantina-MT."}, {"id": "2222", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2222/indicacao_89.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 089/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e Procuradoria do Munic\u00edpio, solicitando a possibilidade de contemplar todos os servidores da Sa\u00fade com uma gratifica\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "2223", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2223/indicacao_90.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 090/2020 de autoria dos Vereadores Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Auditor P\u00fablico Municipal, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "2224", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luismar", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2224/indicacao_91.2020-luismar.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 091/2020 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar l\u00e2mpadas de Led na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida 12 de Novembro Bairro Montes Claros, Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2225", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2225/indicacao_92.2020-rosemeire.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 092/2020 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade no sentido de fazer aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes aparelhos: 2 Bilitrons, para tratamento de icter\u00edcia, 1 Blender, para mistura  de gazes e ar comprimido para reanima\u00e7\u00e3o neonatal e 1 Ox\u00edmetro neonatal aparelhos estes que ir\u00e3o ajudar a salvar vidas de rec\u00e9m nascidos no Hospital Municipal de Nova Xavantina."}, {"id": "2226", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2226/indicacao_93.2020-elias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 093/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Xavantina-MT, com c\u00f3pia ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Mato Grosso, no sentido de colocar uma tenda na frente da Agencia para acomodar as pessoas que ficam exposto ao sol a espera de atendimento at\u00e9 que volte ao normal o atendimento no interior da agencia."}, {"id": "2233", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2233/indicacao_94.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 094/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas: Macei\u00f3, Jaciara, Ros\u00e1rio D\u00b4Oeste, Arapongas, Santa Helena, Jerusal\u00e9m e Rua 02 entre a Av. Carazinho e Rua Santa Rosa."}, {"id": "2234", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2234/indicacao_95.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 095/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luis Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Munic\u00edpio, solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas: Santa Helena, Primavera, Rosa de Sharon, e Rua 03, todas no Bairro Parque dos Buritis, Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2235", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2235/indicacao_96.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 096/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de adotar e ou intensificar a rotina de molhar as ruas onde foi retirado o asfalto para as obras de infraestrutura de rede de esgoto at\u00e9 que fa\u00e7a o novo asfalto para amenizar o sofrimento dos morados da localidade"}, {"id": "2236", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2236/indicacao_97.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 097/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade no sentido de fazer parceria com m\u00e9dicos especializados em cardiologia e Neurologia para atendimento em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2237", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2237/indicacao_98.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 098/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de agregar o profissional Assistente Social junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2238", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2238/indicacao_99.2020-elias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 099/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar a Rua Buenos Aires Rua e as Ruas 1 e 2 todas  no Bairro Parque dos Buritis Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2239", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2239/indicacao_100.2020-elias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para construir uma nova cobertura para a feira coberta de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "2248", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2248/indicacao_no_101.2020-meire.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 101/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer conten\u00e7\u00e3o ou muro de arrimo nas laterais da descida da Ponte sobre o Rio das Mortes e disponibilizando aos artistas da  cidade e regi\u00e3o para expor seus trabalhos de pintura e artes."}, {"id": "2249", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2249/indicacao_no_102.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 102/2020 de autoria do Plenario (Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de incentivar a divulga\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo."}, {"id": "2250", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2250/indicacao_no_103.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa Energisa com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal  mostrando a necessidade de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia El\u00e9trica na Avenida Palestina  no trecho que fica entre a rede j\u00e1 existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2251", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/indicacao_no_104.2020-elias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque de barcos no Setor Xavantina, Nova Xavantina-MT."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/indicacao_no_105.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 105/2020 e autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso  para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas referidas Praia do Sol e Praia da Lua."}, {"id": "2253", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2253/indicacao__no_106.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  N\u00ba  106 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal  com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de transito e redutores de velocidade  nas media\u00e7\u00f5es  Avenida Carazinho pr\u00f3ximo Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "2265", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2265/indicacao_no_107.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 107/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de contemplar com um estacionamento pr\u00f3ximo a cal\u00e7ada que est\u00e1 sendo feito na entrada da UNEMAT em frente ao Posto Sentinela."}, {"id": "2266", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2266/indicacao_no_108.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 108/2020 do Plenario da Camara Municipal (Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P. A Safra uma ilumina\u00e7\u00e3o de LED"}, {"id": "2267", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2267/indicacao_no_109.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Assist\u00eancia Social para que promova com urg\u00eancia e se  poss\u00edvel esse m\u00eas a legaliza\u00e7\u00e3o e credenciamento do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, Dom Geraldo Fernandes Bijos junto a Receita Federal, para torna-lo apto a receber doa\u00e7\u00f5es abatidas no imposto de renda  pessoa f\u00edsica de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "2270", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2270/indicacao_no_110.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que realize um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com Casa de apoio de Goi\u00e2nia e Barretos."}, {"id": "2271", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2271/indicacao_no_111.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de substitui\u00e7\u00e3o de Pontes com recursos do FINASA, para substituir as pontes de madeira do Rio Rafael e C\u00f3rrego do \u00cdndio que d\u00e1 acesso ao PA. Safra e outras v\u00e1rias propriedades por ponte de Concreto."}, {"id": "2272", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Savio Luis ", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2272/indicacao_no_112.2020-savio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 112 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de constru\u00e7\u00e3o de Pontes com recursos do FINASA, no c\u00f3rrego Grot\u00e3o na MT-107 que d\u00e1 acesso ao Projeto Serra Azul no Munic\u00edpio de Nova Xavantina onde ira beneficiar o escoamento da safra da regi\u00e3o."}, {"id": "2273", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2273/indicacao_no_113.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de constru\u00e7\u00e3o de Pontes com recursos do FINASA, para construir uma ponte sobre o C\u00f3rrego Zacarias que d\u00e1 acesso as fazendas Ja\u00f3, Entre Rios e Pontal no Munic\u00edpio de Nova Xavantina onde ir\u00e1 beneficiar as propriedades no escoamento de suas produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2274", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2274/indicacao_no_114.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Lu\u00eds Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura nos sentidos de utilizar o Programa de constru\u00e7\u00e3o de Pontes com recursos do FINASA, para substituir a ponte de madeira existente no Ribeir\u00e3o Ant\u00e1rtico  na estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e outras varias pequenas propriedades existente na regi\u00e3o que utiliza a referida ponte para escoamento de seus produtos e se deslocar at\u00e9 suas propriedades."}, {"id": "2282", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2282/indicacao_no_115.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 115/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza Urbana e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica mostrando a necessidade de montar uma equipe de limpeza para realizar um grande mutir\u00e3o de limpeza em nossa cidade varrendo ruas asfaltadas e retirando a terra acumulada no asfalto."}, {"id": "2283", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2283/indicacao_no_116.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 116/2020 do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal  com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da Elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Marketing visual atrav\u00e9s  das Secretarias de Infraestrutura e Turismo e Meio Ambiente para ser implantado as margens da BR 158 desde as divisas dos Munic\u00edpios de Barra do Gar\u00e7as e Agua Boa evidenciando nosso Munic\u00edpio principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos pontos tur\u00edsticos como: praias, ilhas, trilhas, cachoeiras, pra\u00e7as, santu\u00e1rio e demais referencias. Ressaltando que aqui \u00e9 lugar bom para se viver e fazer empreendimento."}, {"id": "2284", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2284/indicacao_no_117.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 117/2020 do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Marketing Visual atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo e Infraestrutura  para ser implantado  no per\u00edmetro Urbano para fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o de pontos importantes como: Prefeitura, Secretarias, C\u00e2mara, F\u00f3rum, Promotoria, Defensoria, Hospital, Conselho Tutelar, Universidades, Policias; militar, civil, bombeiros e tamb\u00e9m clubes de servi\u00e7os, Lions e Ma\u00e7onarias."}, {"id": "2285", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2285/indicacao_no_118.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2020 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que d\u00e3o acesso a Casa Mortu\u00e1ria e ao conjunto Habitacional Morar Melhor."}, {"id": "2287", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Pazeto", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2287/indicacao_no_119.2020-rosemeire.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT."}, {"id": "2288", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2288/indicacao_no_120.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 120/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia ao Secretario Adjunto de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos t\u00e9cnicos ao Munic\u00edpio de Nova Xavantina."}, {"id": "2289", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2289/indicacao_no_121.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 121/2020 e autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal  de Limpeza Urbana e Ilumina\u00e7\u00e3o   publica no sentido de promover com urg\u00eancia limpeza, sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o  da ilumina\u00e7\u00e3o do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedi\u00e7\u00e3o Roncador Xingu na altura da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Boa Vista."}, {"id": "2290", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2290/indicacao_no_122.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 122/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura  no sentido de fazer revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Barrinha que fica localizada entre os Bairros  Jardim Tropical I e II, assim como providenciar ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva e construir minicampo de futebol  e quadra de v\u00f4lei de areia no Local."}, {"id": "2291", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2291/indicacao_no_123.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Munic\u00edpio arcar com as despesas de energia el\u00e9trica do po\u00e7o artesiano bem como a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo na Comunidade Banco da Terra assim como j\u00e1 acontece na Agrovila do PA Safra."}, {"id": "2297", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2297/indicacao_no_124.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 124 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa Energisa com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal  mostrando a necessidade de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia El\u00e9trica na Rua 1 loteamento Conagro do final da Avenida 21 de Abril at\u00e9 a Avenida Palestina."}, {"id": "2298", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar Trindade- Cezinha", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2298/indicacao_no_125.2020-paulo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de providenciar a arboriza\u00e7\u00e3o ao redor da lagoa de decanta\u00e7\u00e3o do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa."}, {"id": "2299", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2299/indicacao_no_126.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 126/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social  no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Setor Xavantina."}, {"id": "2312", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2312/indicacao_no_127.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de municipalizar a APAE de Nova Xavantina."}, {"id": "2313", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Bueno", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2313/indicacao_no_128.202-elias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a empresa Energisa com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal  mostrando a necessidade de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia El\u00e9trica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre."}, {"id": "2320", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2320/indicacao_no_129.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Bras\u00edlia e Xavantina."}, {"id": "2321", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Ribeiro da Silva", "texto_original": "http://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2321/indicacao_no_130.2020-eduardo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da Gratifica\u00e7\u00e3o para servidores da Sa\u00fade mediante pandemia do Covid-19 por mais tr\u00eas meses."}]}